Segundo o decreto nº 16.732, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), as atividades ser�o realizadas aos domingos das 8h �s 13h. O tr�nsito nas ruas e avenidas que v�o receber o programa ficar� interditado entre 6h e 15h. Somente ve�culos dos moradores e os autorizados para execu��o de a��es previstas no programa poder�o circular nos locais nesse per�odo.
Os endere�os onde as atividades ser�o realizadas poder�o ter car�ter permanente ou tempor�rio, e ainda ser�o definidos pela comiss�o organizadora. A comiss�o ter� representantes de diversos �rg�os, como Secretaria Municipal de Cultura, Guarda Municipald e Belo Horizonte, BHTrans, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), SLU, e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), que vai coordenar o grupo. A comiss�o � autorizada a convidar membros da sociedade civil e de outros �rg�os ou entidades para auxiliar nas discuss�es.
Ainda conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ficar� respons�vel por cadastrar “pessoas f�sicas e jur�dicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, para a realiza��o de atividades de natureza esportiva, cultural, recreativa e de lazer interessadas em atuar como colaboradoras do Programa BH � da Gente”.
O decreto tamb�m estabelece que “as atividades realizadas no �mbito do programa, com exce��o de competi��es esportivas e outros eventos previamente licenciados, dever�o ter car�ter gratuito, sendo vedada a comercializa��o de produtos, bens e servi�os ou a cobran�a sobre os atendimentos oferecidos”.
Atualmente, atividades semelhantes s�o realizadas na Pra�a Diogo de Vasconcelos, no projeto “A Savassi � da Gente”, projeto piloto do novo programa. L�, trechos das avenidas Crist�v�o Colombo e Get�lio Vargas ficam fechados para o tr�nsito de ve�culos para receber a popula��o. A prefeitura tamb�m promove as Ruas de Lazer em diferentes regionais da cidade. Estas �ltimas s�o realizadas em atendimento a demandas externas.