Por falta d'�gua, prefeitura 'desapropria' fontes em Arcos

O agravamento da seca, que j� deixou 266 cidades em emerg�ncia por decreto estadual e 41 em racionamento em Minas vem provocando atitudes extremas. Se em Montes Claros a Copasa teve de recorrer ao projeto de uma adutora para buscar �gua a 146 quil�metros, no rio S�o Francisco, em Arcos, cidade de 39,8 mil habitantes, a 212 quil�metros de Belo Horizonte, no Centro-Oeste do estado, a prefeitura baixou decreto que obriga todos os propriet�rios de terrenos no munic�pio que tenham em suas �reas alguma fonte h�drica a liberar a capta��o de �gua para o abastecimento da popula��o.

O texto do decreto do prefeito Denilson Teixeira (PMDB), que tem validade por 120 dias (podendo ser prorrogado por igual per�odo), ressalta que “em decorr�ncia da falta de �gua pot�vel para atendimento �s necessidades da popula��o devido � escassez h�drica decorrente da estiagem”, como “medida extrema e a fim de garantir fornecimento aos moradores desta cidade”, a administra��o municipal determina a requisi��o de fontes h�dricas particulares como po�os artesianos, minas, cisternas, lagoas, riachos, rios e outras “de qualquer porte”.

Conforme a prefeitura, os propriet�rios devem facilitar a entrada da Copasa para a retirada de �gua nas �reas particulares, devendo serem indenizados pela companhia de saneamento. A empresa poder� fazer a capta��o por caminh�es-pipa ou mesmo instalar tubula��o nos im�veis particulares, com licen�a ambiental. O decreto prev� tamb�m solicita��o de refor�o policial para entrada em locais onde houver resist�ncia do propriet�rio.

Os mananciais que abasteciam Arcos tiveram a vaz�o muito reduzida, devido � seca. “Recorremos �s fontes de �gua particulares para amenizar o sofrimento da popula��o”, afirma o prefeito Denilson Teixeira. Ele responsabiliza a Copasa por, durante cerca de 40 anos como concession�ria do servi�o de saneamento da cidade,   n�o ter feito investimentos em medidas de conserva��o ambiental, prote��o de nascentes e de topos de morro para garantir a oferta de �gua. “Agora, a pr�pria prefeitura vai cuidar quest�o ambiental. Al�m de recuperar nascentes, estamos fazendo obras de conten��o (barragens) para segurar a �gua. Depois, vamos cobrar da Copasa”, declarou Teixeira, que tamb�m que quer a concession�ria reduza a o valor da conta de �gua aos consumidores da cidade, por causa do racionamento.

ESTIAGEM Em nota, a Copasa informou que, devido ao longo per�odo de estiagem, o n�vel dos c�rregos das Almas e Vargem dos Britos, mananciais usados pela empresa para capta��o e abastecimento de Arcos, se reduziu drasticamente. “Para garantir o fornecimento de �gua aos moradores, a empresa iniciou o rod�zio como medida emergencial”. A companhia informou que para complementar o abastecimento da cidade est� captando �gua em oito po�os profundos, cuja vaz�o total � de 33 litros por segundo, al�m de usar oito caminh�es-pipa para levar �gua de outros mananciais da regi�o at� a esta��o de tratamento de Arcos. Alega ainda que tem contrato com a prefeitura para a implanta��o de nova capta��o no C�rrego Candonga at� o fim de 2018. A concession�ria informou ainda que n�o recebeu pedido para redu��o da conta de �gua na cidade.

F�rum fala em crise de gest�o

Os problemas enfrentados no abastecimento das cidades mineiras n�o s�o decorrentes somente da falta de chuvas, mas tamb�m da m� gest�o das bacias e dos recursos h�dricos, aponta manifesto divulgado pelo F�rum Mineiro de Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas. De acordo com o documento, a crise h�drica atinge 1,8 milh�o de pessoas, moradoras de pelo menos 93 cidades do estado.

“A escassez � h�drica, mas a crise � de gest�o. A nossa crie � de rios”, diz o documento assinado pelo presidente do f�rum, Marcus Vin�cius Poligano. “Doce, Jequitinhonha, S�o Francisco, Parna�ba, Grande, Mucuri, Velhas, Paraopeba, Paracatu, Araguari s�o nomes de alguns rios de Minas. Esses rios t�m a ver com a nossa hist�ria, nossa economia, enfim s�o as �guas de Minas. O Velho Chico e o Doce j� n�o t�m for�as para chegar ao mar e as �guas salgadas est�o invadindo os deltas desses rios; o Rio das Velhas est� entregando cianobact�rias ao S�o Francisco e assim os nossos rios est�o morrendo de sede e polui��o, transformando tudo em uma morte sist�mica”, denuncia o texto.

O manifesto lembra que “temos hoje uma das piores situa��es de escassez h�drica vivida pelo estado de Minas Gerais: 93 munic�pios decretaram estado de emerg�ncia por escassez h�drica (falta d’�gua para abastecimento da popula��o), representado um total de 1,8 milh�o de pessoas atingidas, isso � quase uma Belo Horizonte”. Na sequ�ncia, destaca: “Como as comunidades atingidas est�o fora dos holofotes da grande m�dia, sofrem silenciosamente com as consequ�ncias da escassez. � importante dizer que diferentes bacias hidrogr�ficas est�o sendo atingidas, como a do Rio Jequitinhonha, do Rio Pardo, as bacias mineiras do Rio S�o Francisco, do Mucuri, do Rio Doce, entre outras. As perdas econ�micas, ecol�gicas e para biodiversidade s�o enormes e algumas incalcul�veis.”

“A disponibilidade de �gua doce � fruto do ciclo hidrol�gico, dos usos e ocupa��o do solo, da preserva��o de �reas de recargas, de nascentes, da presen�a da flora e da fauna. S�o rela��es complexas e interdependentes. Portanto, a gest�o das �guas requer uma vis�o sist�mica e integrada do territ�rio de bacia”, acrescenta o texto. Para os autores do manifesto, � fundamental consolidar pol�ticas p�blicas de gest�o de comit�s de bacias com ampla participa��o social, recursos e independ�ncia.