O plano operacional prev� a implanta��o de duas novas unidades de acolhimento, em parceria com a Funda��o Darcy Ribeiro, no Centro de BH, al�m da constru��o de uma estrutura onde os moradores de rua possam guardar seus pertences e ter acesso a eles a qualquer hora do dia. Oportunidades de emprego tamb�m dever�o ser oferecidas ao p�blico que vive nas ruas.
A portaria institui a Comiss�o Especial de Opera��o e Monitoramento das a��es envolvendo a popula��o de rua, respons�vel por colaborar no planejamento, monitorar, avalia e propor melhorias � pr�tica dessa atividade pelos agentes p�blicos.
Cabe � Secretaria de Pol�tica Urbana a coordena��o e execu��o das a��es operacionais dirigidas aos moradores de rua quanto ao atendimento das normas legais, contando para tanto, quando necess�rio, com apoio da Secretaria de Seguran�a e Preven��o e de outros �rg�os da administra��o direta ou indireta.
A prefeitura diz que a abordagem inicial ser� apenas de orienta��o, onde os moradores de rua ser�o informados sobre a futura a��o de fiscaliza��o, para que possam se organizada. “Ser� garantida a posse dos pertences pessoais, sendo assegurado ao cidad�o fazer a separa��o, a desmontagem, o recolhimento e a guarda dos objetos que possa portar consigo em seus deslocamentos, admitido o aux�lio de um ve�culo de tra��o humana de pequeno porte at� que sejam disponibilizados guarda-volumes p�blicos para uso desta popula��o”, diz a portaria.
O documento tamb�m esclarece que alguns materiais ser�o recolhidos pela SLU, como “arames, carv�o, restos de papel�o, peda�os de madeira e a�o, peda�os de pl�stico, peda�os de lona e cordas, pedras, madeirite, restos de eletr�nicos, sucata eletr�nica e outros materiais que forem identificados como inserv�veis pela pessoa em situa��o de rua”, diz a portaria. Os materiais apreendidos ser�o levados para um dep�sito para posterior retirada pelo morador de rua.