Aumento de �reas irrigadas em Minas pode pressionar mananciais j� comprometidos

A �rea total destinada � agricultura irrigada em Minas Gerais dever� avan�ar 84,15% at� 2030, levando o estado � segunda posi��o no ranking nacional de expans�o das terras com uso artificial de �gua nas lavouras. Essa � a perspectiva para Minas indicada pelo Atlas Irriga��o, documento produzido pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). A extens�o do territ�rio mineiro irrigado dever� sair de 1,1 milh�o de hectares, de acordo com levantamento relativo a 2015, para quase 2 milh�es de hectares em 2030, o que liga o alerta de especialistas em preserva��o do meio ambiente, devido � press�o sobre os recursos h�dricos, que j� passam por uma crise sem precedentes e s�o alvo de conflito em v�rias regi�es de Minas.

A estimativa preocupa especialmente em raz�o das condi��es em que se encontra o Rio S�o Francisco, manancial que completou ontem 516 anos desde que foi descoberto pelo navegador espanhol Am�rico Vesp�cio, e atingiu o pior n�vel de degrada��o j� registrada em sua hist�ria na forma de assoreamento, polui��o e falta de chuvas. Em sua edi��o do dia 24 do m�s passado, o Estado de Minas revelou com exclusividade que o curso d’�gua recebe anualmente 23 milh�es de toneladas de sedimentos, com base em estudo conjunto do Corpo de Engenheiros do Ex�rcito dos Estados Unidos e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf).

No atlas da irriga��o elaborado pela ANA, s� Tocantins aparece � frente de Minas Gerais em taxa de aumento percentual de �rea irrigada no per�odo de 15 anos analisado pelo estudo. O estado do Norte do Brasil sair� de 127 mil hectares para estimados 256 mil hectares irrigados, nas proje��es da ag�ncia reguladora, o que equivale a dobrar o territ�rio em que a �gua ser� usada na agricultura de forma artificial.

"Temos modelos extremamente obsoletos e que demandam quantidade de �gua absurda. O exemplo m�ximo � a tecnologia de piv� central, que � absolutamente defasada e que consome muita �gua"

Marcos Vin�cius Polignano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Velho Chico

Em extens�o de �rea que ser� irrigada, no entanto, nenhum estado ganha mais hectares at� 2030 do que Minas. O estado ter�, se a proje��o se confirmar, pouco menos de 1 milh�o de hectares irrigados a mais para o cultivo de alimentos (910.851). Dos mais de 3 milh�es de hectares que devem se tornar irrigados em todo o Brasil em 15 anos, 29% estar�o em Minas Gerais.

A situa��o retratada no estudo da ANA preocupa o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, maior afluente do S�o Francisco em extens�o, Marcus Vin�cius Polignano. Os danos ao estado podem se agravar se o aumento de �reas irrigadas significar tamb�m crescimento do desmatamento da vegeta��o nativa do estado, segundo o ambientalista.

“Antes de se pensar em projetos de irriga��o, � necess�rio ter em m�os o mapa em que j� observamos problemas de demanda de �gua para que essa irriga��o n�o seja para �reas onde j� existem conflitos. N�o adianta irrigar com �gua de rios que j� est�o com problemas”, afirma o especialista.

TECNOLOGIA QUESTIONADA Especialista em recursos h�dricos e coordenadorexecutivo do Atlas Irriga��o, Thiago Fontenelle destaca que a expans�o das �reas irrigadas leva em considera��o apenas territ�rios que j� foram desmatados e que recebem pastagens ou ent�o onde � desenvolvida a agricultura n�o irrigada, conhecida como irriga��o de sequeiro. N�o h� previs�o de irriga��o em �rea de mata nativa.

Fontenelle destaca que, apesar de tratar de proje��es, o Atlas traz tend�ncia bem realista, levando-se em considera��o m�dia anual de aumento de 220 mil hectares que tem sido cumprida nos �ltimos anos no Brasil. “O estudo � importante justamente para sabermos se nessas �reas h� suporte para a demanda e com isso emitir ou n�o outorgas. A outorga serve exatamente para identificar se h� disponibilidade daquilo que o empreendedor est� pedindo”, afirma o especialista. Ele tamb�m destaca que o maior uso da �gua � regulado pelos estados.

A ANA faz a gest�o diretamente na calha dos rios federais. Afluentes que nascem e des�guam dentro de um �nico estado s�o de responsabilidade dos governos estaduais. No caso de Minas Gerais, Fontenelle afirma que a Bacia do Rio S�o Francisco n�o � a �rea de maior expans�o da irriga��o no estado. “Embora o aumento na �rea do S�o Francisco tamb�m deva ser forte, muitos desses territ�rios previstos no Atlas em Minas ficam nas proximidades do Tri�ngulo Mineiro, que drenam mais para a Bacia do Rio Paran�”, acrescenta.

O coordenador do Atlas Irriga��o observa que n�o se pode desconsiderar o fato de que a agricultura irrigada melhora as condi��es anteriores do solo, pois ela se instala em �reas ou de pastagens ou da produ��o agr�cola em sequeiros. “Normalmente, quando o irrigante se instala, ele n�o leva s� irriga��o, mas tamb�m melhor manejo, melhores insumos, assist�ncia t�cnica e extens�o. � um pacote que traz manejo e produ��o do solo muito melhores, gerando muito mais riqueza”, argumenta.

A despeito da vis�o at� otimista de Fontenelle, a pr�pria tecnologia usada nos sistemas de irriga��o � questionada por ambientalistas, a exemplo de Marcos Vin�cius Polignano, do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Velho Chico. Polignano diz que essas irriga��es preocupam. “Temos modelos extremamente obsoletos e que demandam quantidade de �gua absurda. O exemplo m�ximo � a tecnologia de piv� central, que � absolutamente defasada e que consome muita �gua”, diz Marcus Vin�cius.

REGULAMENTA��O Em nota encaminhada ao EM, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o estado j� trabalha com delibera��o normativa diante da situa��o de escassez de �gua. O Conselho de Recursos H�dricos de Minas aprovou em 2015 medida que criou diretrizes e crit�rios gerais para definir situa��o cr�tica de escassez e estado de restri��o de uso de recursos h�dricos superficiais.

“Essa delibera��o imp�e restri��es de volumes di�rios outorgados a todos os usos consuntivos da �gua, com varia��es nos percentuais de redu��o no volume di�rio de outorga, sendo: 20% do volume para as capta��es de �gua para consumo humano, dessedenta��o animal ou abastecimento p�blico; 25% para a irriga��o; 30% para consumo industrial e agroindustrial; e 50% do volume outorgado para as demais finalidades”, diz a nota.

Outra resolu��o conjunta do Igam e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) estabelece condi��es para a implanta��o de sistema de medi��o para monitoramento dos usos e interven��es em recursos h�dricos. A nota informa ainda que o Igam n�o tem informa��es sobre a base do estudo feito pela ANA e que, portanto, seria precipitado fazer qualquer avalia��o a respeito dos dados.

USU�RIO VORAZ Os sistemas de irriga��o s�o os maiores e mais din�micas usu�rios da �gua dos mananciais no Brasil e no mundo, segundo a ANA. A maior parte da �gua � evapotranspirada por plantas e solos e n�o retorna diretamente aos corpos h�dricos em um curto espa�o de tempo. Ainda segundo a ag�ncia reguladora, a agricultura irrigada � respons�vel pela retirada de 969 mil litros de �gua por segundo e pelo consumo de 745 mil litros por segundo. Considerando-se os demais usos, esses volumes correspondem a 46% da vaz�o total retirada (2.105m³/s) e a 67% da vaz�o de consumo (1.110 m³/s).

Sina do S�o Francisco

Causas do assoreamento do Rio da Integra��o Nacional, que nasce em Minas

» Irriga��o

» Remo��o da vegeta��o nativa, o que faz enfraquecer a estrutura
do solo

» Com a terra mais exposta, a superf�cie imperme�vel aumenta e muda o escoamento e a din�mica da �gua

» Urbaniza��o descontrolada

» Projetos de infraestrutura de grande impacto

Fonte: Relat�rio Modelo da Bacia do S�o Francisco/Usace/Codevasf