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Estado de Minas

Prefeitura 'desapropria' fontes privadas de �gua no Norte de Minas

Decreto da Prefeitura de Montes Claros de calamidade p�blica autoriza a Copasa a entrar em propriedades particulares e retirar �gua de po�os tubulares e de outras fontes para o abastecimento p�blico


22/10/2017 06:00 - atualizado 22/10/2017 08:11

A Barragem do Rio Juramento em 30 de julho e na última sexta-feira: temor de colapso leva município a liberar poços particulares para abastecimento público(foto: Eduardo Gomes/divulgação)
A Barragem do Rio Juramento em 30 de julho e na �ltima sexta-feira: temor de colapso leva munic�pio a liberar po�os particulares para abastecimento p�blico (foto: Eduardo Gomes/divulga��o)

A crise h�drica enfrentada pela popula��o de Montes Claros, no Norte de Minas, sexta maior cidade do estado, com 400 mil habitantes, levou a prefeitura a tomar medidas extremas para tentar evitar o colapso no abastecimento. Assinado pelo prefeito Humberto Souto (PPS), decreto de calamidade p�blica autoriza a Copasa inclusive a entrar em propriedades particulares e retirar �gua de po�os tubulares e de outras fontes para o abastecimento p�blico. O munic�pio tem cerca de 3 mil po�os tubulares, segundo a administra��o municipal.

O decreto de calamidade em “raz�o da estiagem e falta de abastecimento de �gua” estabelece uma s�rie de restri��es aos consumidores para impedir o desperd�cio de �gua, como proibir lavar cal�adas e varandas com o uso de mangueira. Aqueles que desobedecerem est�o sujeito a san��es, incluindo a suspens�o do fornecimento. A cidade j� enfrenta racionamento, com regime de 24 horas de fornecimento por 48 de suspens�o.

O Norte de Minas enfrenta estiagem prolongada pelo quarto ano consecutivo, situa��o que provocou o secamento da grande maioria dos rios e c�rregos da regi�o e a dr�stica redu��o dos reservat�rios que abastecem as popula��es urbanas da regi�o. Por causa da falta de chuvas, a barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), que abastece 65% dos moradores de Montes Claros, estava com cerca de 15,8% de sua capacidade na sexta-feira.

Para evitar que a situa��o se agrave ainda mais, a Copasa iniciou a constru��o de uma adutora de 56 quil�metros para capta��o de �gua no Rio Pacu�, no munic�pio de Cora��o de Jesus, prevista para entrar em funcionamento em agosto de 2018. Ap�s a rea��o de pequenos produtores de Cora��o de Jesus, que alegam que o Pacu� n�o tem vaz�o suficiente para fornecer �gua para Montes Claros, a empresa de saneamento anunciou que, para atender � cidade-polo do Norte do estado, vai captar �gua em um ponto do Rio S�o Francisco no munic�pio de Ibia�.  Para isso, vai construir 146 quil�metros de tubula��o, aproveitando os 56 quil�metros de rede at� Cora��o de Jesus, ao custo de R$ 323 milh�es e prazo de tr�s anos.

Em nota, a Copasa informou que, ap�s a decreta��o de calamidade p�blica em Montes Claros, vai se reunir com representantes da administra��o municipal “para verificar as possibilidades de utiliza��o das prerrogativas do decreto para melhorar as condi��es do abastecimento p�blico no munic�pio”. A gerente do distrito da concession�ria em Montes Claros, M�nica Ladeia, disse que, atualmente, com o racionamento, est�o sendo fornecidos para a popula��o do munic�pio 605 litros de �gua por segundo, sendo que em condi��o normal seriam 885 litros por segundo. Como medida emergencial, a companhia iniciou a perfura��o de 30 po�os, dos quais oito j� est�o em funcionamento e outros 10 come�am a ser usados at� novembro. Os demais 12 ainda ser�o licitados.


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