Na semana passada, a Copasa ampliou o sistema de restri��o, que qualifica como “rod�zio”, fornecendo �gua para a popula��o durante 18 horas seguidas, com a interrup��o no fornecimento de 30 horas (dois dias e seis horas). Al�m da perfura��o de po�os tubulares como medida paliativa, a concession�ria de saneamento iniciou a constru��o de uma adutora para buscar �gua no Rio Pacu�, a 56 quil�metros de dist�ncia, na zona rural do munic�pio de Cora��o de Jesus, o que deflagra uma esp�cie de batalha pela �gua entre as duas cidades. E, mesmo com todas as provid�ncias, n�o est� descartado o risco de colapso no abastecimento.
Na tarde desta segunda-feira, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS) anunciou que o munic�pio entrou com uma a��o judicial contra a Copasa, solicitando o cancelamento do aumento de 11% da conta de �gua para os consumidores do munic�pio, por causa da precariedade no abastecimento, diante da crise h�drica. O chefe do executivo tamb�m disse que, na mesma a��o, a prefeitura cobra da companhia de saneamento uma indeniza��o de R$ 50 milh�es por “danos coletivos” pelo fato de a empresa n�o ter adotado a tempo medidas que viessem a prevenir os transtornos causados � popula��o com o racionamento de �gua. Al�m da restri��o oficial de fornecimento, moradores das partes altas da cidade alegam que ficam sem abastecimento por at� uma semana, problema decorrente da queda de press�o na tubula��o.
Inaugurada em 1982, a barragem do Rio Juramento foi constru�da para atender o munic�pio at� o ano 2000. H� mais de 15 anos foi anunciada a constru��o da barragem do Rio Congonhas (obra federal, projetada para o munic�pio de Itacambira) para atender tamb�m a necessidade de abastecimento de �gua de Montes Claros. Por�m, at� hoje a obra (or�ada em cerca de R$ 400 milh�es) n�o saiu do papel devido � burocracia governamental, dificuldade de licenciamento ambiental e falta de verbas.
Humberto Souto disse que enviou of�cio at� ao presidente Michel Temer solicitando libera��o de verbas para o in�cio imediato da constru��o da barragem de Congonhas. No entanto, disse que mesmo se ocorrer a libera��o de recursos agora, a barragem s� ficar� pronta em oito a 10 anos. Desta forma, disse que a adutora para a busca de �gua do Rio Pacu� � uma obra necess�ria. O prefeito defende que a “solu��o” para a cidade � a capta��o de �gua no Rio S�o Francisco, a 110 quil�metros de dist�ncia, onde fica o ponto mais pr�ximo de Montes Claros, no munic�pio de Ibia�.
No fim da tarde de ontem, o superintendente do Distrito Operacional Norte da Copasa, Roberto Botelho, afirmou que ainda n�o foi informado sobre a a��o da prefeitura contra a empresa, solicitando a suspens�o do reajuste e a indeniza��o de R$ 50 milh�es diante do racionamento for�ado pela crise h�drica. “Somente ap�s a notifica��o vamos nos posicionar”, disse Botelho, lembrando que a quest�o ter� que ser analisada pelo departamento jur�dico da companhia. Conforme explicou o procurador da prefeitura de Montes Claros, Ot�vio Rocha, caso seja concedida liminar judicial derrubando o reajuste da conta de �gua, a medida valer� somente para os consumidores de montes Claros.
O rod�zio no fornecimento de �gua na cidade vinha ocorrendo desde outubro de 2015. Roberto Botelho informou que, para impedir que a situa��o se agrave ainda mais, al�m de ampliar o tempo de interrup��o do abastecimento, a companhia iniciou a perfura��o de po�os tubulares. At� agora, entraram em opera��o oito, mas a previs�o � de que o total chegue a at� 30 (mais 14 at� o in�cio de outubro e oito em novembro).
Segundo o superintendente, a expectativa da Copasa � que, com a amplia��o do rod�zio (no qual a cidade foi dividida em cinco regi�es) e com o uso de �gua de po�os tubulares, seja mantido o abastecimento at� a chegada do per�odo chuvoso (previsto para novembro) sem o agravamento da falta d’�gua.
Ele informou que a companhia iniciou a obra l para buscar �gua no Rio Pacu�, na zona rural de Cora��o de Jesus. No entanto, mesmo sendo emergencial, a interven��o or�ada em R$ 135 milh�es n�o vai resolver o problema do abastecimento na atual esta��o seca.
De acordo com Roberto Botelho, a previs�o � de que a capta��o no manancial do munic�pio vizinho s� seja iniciada em agosto de 2018. Ele salientou que a esperan�a � de que as pr�ximas chuvas sejam suficientes para a recupera��o da barragem do Rio Juramento e do pr�prio Rio Pacu�, que tamb�m est� baixo. “Do contr�rio, caso n�o tenhamos uma boa quantidade de chuvas, n�o teremos como evitar o colapso”, alertou.
Batalha das �guas entre cidades
Solu��o para uns, problemas para outros. Como medida emergencial para amenizar o drama da falta de �gua em Montes Claros, a Copasa decidiu construir uma adutora de 56 quil�metros para captar �gua no Rio Pacu�, no munic�pio de Cora��o de Jesus. Entretanto, moradores ribeirinhos do Pacu� iniciaram uma mobiliza��o contra a obra, sob o argumento de que se for feita a capta��o no manancial, eles ficar�o sem �gua. Alegam ainda que, devido � estiagem prolongada, o Pacu� est� com um n�vel muito baixo.
Na manh� de ontem, cerca de 250 pessoas fizeram um protesto em frente ao canteiro de obras da adutora da Copasa no Rio Pacu�. “A empresa iniciou a obra sem ouvir os ribeirinhos. Se a capta��o for feita, cerca de 1,2 mil fam�lias ser�o prejudicadas pela falta de �gua at� para o consumo humano”, afirma o agricultor Wagner Alves de Melo, de Lapinha, uma das comunidades que seriam atingidas pela interven��o.
“A capta��o � uma obra mal planejada. Os ribeirinhos v�o ficar sem �gua. A �gua do Pacu� tamb�m n�o ser� suficiente para resolver o problema do abastecimento de Montes Claros. � uma obra que n�o ter� serventia”, lamentou o tamb�m agricultor Nascimento Alves de Souza, da localidade de Vertente, no munic�pio de Cora��o de Jesus. Em atendimento � reclama��o dos produtores, o Minist�rio Publico Estadual ajuizou com uma a��o na Comarca de Cora��o de Jesus contra a capta��o.
O superintendente da Copasa em Montes Claros, Roberto Botelho, assegura que a empresa fez estudos mostram que n�o procede a alega��o dos produtores de que a o Pacu� n�o tem volume suficiente para a capta��o de �gua para complementar o abastecimento de Montes Claros. Botelho sustenta que os moradores ribeirinhos n�o ser�o prejudicados porque, a licen�a ambiental obtida pela Copasa junto ao Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) para a capta��o no Rio Pacu� deixa claro que a companhia poder� captar at� 345 litros por segundo, mas com a obriga��o de manter uma vaz�o m�nima de 399 litros por segundo. “Esse volume que dever� permanecer ap�s o ponto de capta��o corresponde a 50% da menor vaz�o verificada em monitoramento feito durante estudos nos �ltimos 10 anos”, afirmou.
Ele lembrou que o IGam, ao conceder o licenciamento ambiental, exigiu que a Copasa fa�a medi��es semanais da vaz�o no manancial a fim de garantir uma vaz�o m�nima do Rio Pacu� e evitar que os ribeirinhos a jusante fiquem sem �gua.
O superintendente Operacional Norte da Copasa informou tamb�m que a empresa j� apresentou defesa contra a a��o judicial apresentada pelo Minist�rio Publico contra a capta��o. “O argumento da a��o � que seria feita uma transposi��o de bacia. E na verdade, � apenas uma capta��o direta, voltada para o abastecimento humano, que, pela Constitui��o Federal, deve ser priorizado”, destacou.