Foi prorrogado o prazo de validade das autoriza��es para compra de ve�culos com isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) para os taxistas que com benef�cio concedido entre maio e outubro. Previs�o inicialmente era de encerramento nesta ter�a-feira.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) deu mais 270 dias de prazo para a aquisi��o dos ve�culos. Dessa forma, n�o ser� necess�rio novo cadastramento e apresenta��o de documenta��o para conseguir nova autoriza��o. Fica valendo a atual para quem n�o vai concluir a compra at� o fim deste m�s.
O benef�cio � regulado pelo Conv�nio ICMS 127, de 29 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). A prorroga��o de 270 a partir da emiss�o da autoriza��o, foi determinada pela Resolu��o SEF 5.049, publicada no s�bado no Minas Gerais. Novas autoriza��es continuam sendo concedidas, normalmente.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) deu mais 270 dias de prazo para a aquisi��o dos ve�culos. Dessa forma, n�o ser� necess�rio novo cadastramento e apresenta��o de documenta��o para conseguir nova autoriza��o. Fica valendo a atual para quem n�o vai concluir a compra at� o fim deste m�s.
O benef�cio � regulado pelo Conv�nio ICMS 127, de 29 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). A prorroga��o de 270 a partir da emiss�o da autoriza��o, foi determinada pela Resolu��o SEF 5.049, publicada no s�bado no Minas Gerais. Novas autoriza��es continuam sendo concedidas, normalmente.
A isen��o do ICMS vale para aquisi��o de autom�vel novo de passageiro, equipado com motor de cilindrada n�o superior a dois mil cent�metros c�bicos (2.0), com destino a motorista profissional que trabalha com t�xi.