As mortes intencionais, especialmente os homic�dios, colocam Minas Gerais em posi��es delicada nas estat�sticas de criminalidade. Dados divulgados ontem pelo F�rum Nacional de Seguran�a P�blica mostram que, em m�dia, quase 12 pessoas foram assassinadas por dia em 2016, o que representa uma morte a cada duas horas no estado. Pelos n�meros do 11º anu�rio da entidade, foram 4.348 �bitos intencionais no per�odo de 12 meses. No cen�rio nacional, com 61.619 mortes violentas dessa natureza registadas em 2016, Minas � o quinto estado mais violento. O crit�rio de mortes violentas foi criado pelo f�rum para padronizar as informa��es dos estados e soma homic�dios dolosos, latroc�nios, les�es corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de interven��es policiais.
"Os dados s�o reveladores do n�vel de degrada��o a que chegou a seguran�a p�blica no pa�s, o que n�o � diferente em Minas"
Lu�s Fl�vio Sapori, especialista em seguran�a p�blica
Os homic�dios em Minas representam a maior parte das 4.348 ocorr�ncias: somam 4.201, apesar de a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) informar 4.194 registros. O n�mero apresentado pelo f�rum corresponde a um aumento de 49,3% na �ltima d�cada, j� que foram registrados 2.812 homic�dios em 2007, e acumula 110% de alta em rela��o a 2009, quando foram registrados 1.998 casos no estado. Em n�mero de homic�dios, Minas est� em quarta posi��o no Brasil, entre os estados que mais mataram. Por outro lado, se considerada a taxa por 100 mil habitantes, o estado figura com o quarto melhor indicador.
Esses e outros fatores ajudam, na avalia��o do professor da PUC Minas Luis Fl�vio Sapori, especialista em seguran�a p�blica, a explicar os dados da criminalidade. “As estat�sticas de Minas t�m n�meros extremamente graves, assim como as do Brasil, que s�o as piores da hist�ria. Os dados s�o reveladores do n�vel de degrada��o a que chegou a seguran�a p�blica no pa�s, o que n�o � diferente em Minas”, afirma. Ele destaca dois propulsores para o aumento das mortes. “O tr�fico de drogas cresceu muito nos �ltimos anos, recrutando jovens, especialmente os da periferia, e com aumento expressivo tamb�m do uso de armas de fogo. O outro ponto � a impunidade, que diz respeito � incapacidade de respostas das pol�cias associada a falhas do sistema prisional e da legisla��o.”
Para o especialista, os governos estaduais t�m tratado a seguran�a p�blica de “maneira muito amadora”. Para ele, o grau de investimento � baixo e faltam a��es mais efetivas para controle da criminalidade. “N�o h� uma pol�tica p�blica estrat�gica que englobe planejamento t�cnico e medidas de curto, m�dio e longo prazo. As a��es nos �ltimos anos funcionaram para ‘apagar inc�ndio’. Investe-se em compra de viaturas e armas, vagas em pres�dios, por exemplo, enquanto as pol�cias Militar e Civil est�o com efetivos desfalcados e trabalham de forma desarticulada. Faltam investimentos em servi�os de intelig�ncia capazes de prevenir e evitar o crime, al�m de programas sociais de preven��o � criminalidade, sendo que muitos dos que j� existiram foram desmobilizados”, afirma.
Estado aponta queda em indicadores em 2017
A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) rebate as cr�ticas e afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que Minas atua hoje com protocolos que integram todas as institui��es do sistema de defesa social resultando em evolu��es na pol�tica de integra��o. “Prova disso s�o os dados de criminalidade, que est�o em queda em 2017”, informou a assessoria. O �rg�o defende ainda que mant�m servi�os de intelig�ncia, com a��es conjuntas com outros estados, por meio do Pacto Integrador Interestadual – um colegiado de 22 unidades da federa��o que compartilha a��es de intelig�ncia e identifica��o de alvos. O governo diz ainda ter planos, metas e a��es a serem realizados at� 2019.
Sobre programas sociais, a Sesp informou ser a preven��o assunto priorit�rio. “A �rea foi elevada ao status de subsecretaria”, diz, citando ainda outros avan�os previstos para 2017, como tr�s novos centros integrados de Alternativa Penal, com o programa Ceapa (Sete Lagoas, Ibirit� e Divin�polis), um novo centro de preven��o, com os programas Fica Vivo e Media��o de Conflitos (Juiz de Fora), e sete expans�es de atendimentos. A Sesp ressalta que Minas foi o quinto estado no pa�s que mais destinou recursos para a pasta, em rela��o ao total de recursos dispon�veis.