Nova barragem de mineradora pode amea�ar a �gua da Grande BH

Dois anos ap�s a trag�dia de sua subsidi�ria em Mariana, no maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s, a mineradora Vale obteve do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) licen�as para construir e operar a barragem conhecida como Maravilhas 3, em Itabirito, a apenas 55 quil�metros de Belo Horizonte, com capacidade 3,2 vezes maior que a quantidade de lama vazada da Barragem do Fund�o. Mas o futuro do empreendimento ser� decidido em batalha judicial, pois o Minist�rio P�blico de Minas Gerais conseguiu liminar suspendendo o andamento do projeto, sob o argumento de que ele tem potencial para amea�ar diretamente popula��es e at� o abastecimento de �gua da Regi�o Metropolitana de BH.

Na a��o proposta � Justi�a, o MP sustenta que, na hip�tese de colapso da represa que a Vale luta para operar, a avalanche de lama destruir� dois condom�nios residenciais e quatro fazendas – todos localizados em �rea cr�tica, na qual o poder p�blico n�o teria tempo h�bil para agir em caso de desastre. Poderia tamb�m atingir o Rio das Velhas, na �rea de capta��o da Copasa em Bela Fama, j� em Nova Lima, comprometendo o abastecimento de �gua de quase metade dos consumidores na Grande Belo Horizonte. O Minist�rio P�blico afirma ainda que houve irregularidades nos processos que resultaram na concess�o das licen�as para a barragem.

Tanto a decis�o do Copam de liberar licen�as para o empreendimento quanto a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de BH, Michel Curi e Silva, ocorreram anteontem. A batalha judicial reacende a discuss�o em torno das barragens em Minas �s v�speras da data de dois anos da trag�dia de Mariana, que se completam em 5 de novembro de 2015, quando 19 pessoas morreram.

O MP argumentara que Maravilhas 3 ser� constru�da a cerca de 1 quil�metro dos residenciais Vale dos Pinhais e Est�ncia Alpina. A t�tulo de compara��o, a Barragem do Fund�o foi erguida a seis quil�metros de Bento Rodrigues, o primeiro povoado destru�do pelo estouro da represa da Samarco. Os promotores afirmam que a localiza��o da nova represa projetada pela Vale fere a Portaria 526/13, que trata da “zona de autossalvamento”, como � classificada a �rea em que socorristas n�o conseguem chegar antes da destrui��o da lama, caso uma estrutura desse tipo entre em colapso.
Na pr�tica, o per�metro de autossalvamento � um raio de 10 quil�metros abaixo de represas. Mas pode ser uma dist�ncia menor, desde que a lama o percorra em at� 30 minutos. Um parecer do F�rum Nacional da Sociedade Civil na Gest�o de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc-CBH), usado pelo MPMG para fundamentar parte da a��o civil p�blica contra a concess�o de licen�as para a barragem, calcula que os moradores dos dois condom�nios e de fazendas teriam menos de dois minutos para se salvar na hip�tese de estouro da barragem.

O parecer � assinado pela conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo. No documento, ela ironiza o tempo de dois minutos, calculado para que moradores das �reas mais pr�ximas � nova barragem tentem escapar: “Nem d� para fazer uma ora��o antes de morrer”. Maria Teresa cita ainda um estudo da VogBR, a mesma empresa de engenharia que atestou a seguran�a da Barragem do Fund�o antes de seu rompimento. O documento informa que, caso ocorra o colapso de Maravilhas 3, h� possibilidade de Maravilhas 2, j� em atividade, ser abalada. Nessa hip�tese, a trag�dia pode ser maior.

“Para a avalia��o dos efeitos da onda de cheia formada pela ruptura hipot�tica de Maravilhas 3, a VogBR analisou o cen�rio considerado de maior impacto � jusante (…). Segundo os resultados dos estudos, a cheia gerada pela ruptura de Maravilhas 3 dever� atingir o maci�o de Maravilhas 2 com velocidade m�xima de 8,75 m/s e profundidade m�xima de 25,3m, chegando � eleva��o do n�vel de �gua no maci�o a aproximadamente 1.235,30 metros. Portanto, segundo os estudos realizados, a onda de cheia dever� atingir at� a metade do segundo banco da Barragem Maravilhas 2, a partir do seu p�”, informou o parecer da conselheira.

“H� propriedades que poder�o ser atingidas em pouco mais de um minuto, sem qualquer chance de evacua��o. N�o � razo�vel aceitar o risco de perdas humanas”, sustenta a a��o civil p�blica assinada pelos promotores Marcos Borges, Vanessa Campolina Rebello Horta, Francisco Chaves Genereoso, Marta Alves Larcher e Andressa de Oliveira Lanchotti.

Amea�a ao Rio das Velhas

Os promotores e a conselheira criticam pareceres dos �rg�os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) que resultaram nas licen�as concedidas pelo Copam � nova barragem da Vale. Alegam, por exemplo, que o Parecer 1017343/2017 n�o informa o risco, em caso de colapso, dos rejeitos atingirem o Rio do Peixe e o Rio das Velhas. Ainda na hip�tese de estouro da barragem, h� possibilidade de a capta��o em Bela Fama, da Copasa, ser atingida, pois o local est� na �rea considerada de autossalvamento.

A esta��o bombeia �gua para a casa de 70% dos moradores da capital, 98% dos habitantes de Nova Lima e todas as moradias em Raposos, em um total de aproximadamente 48% da popula��o da regi�o metropolitana. Esses e outros n�meros foram apresentados pelos promotores ao magistrado, que deferiu a liminar, proibindo a Vale de praticar qualquer ato que objetive a implanta��o de Maravilhas III. J� o governo de Minas deve se abster de conceder qualquer licen�a ou ato normativo relativo � represa.

O juiz estipulou multa di�ria de R$ 500 mil em caso de desobedi�ncia. “Como se n�o bastasse a recente trag�dia ambiental, sem precedentes, que destruiu rios e ceifou vidas humanas em 2015, com o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, envolvendo empresa controlada pela Vale, deveria ser suficiente para recha�ar a utiliza��o de vetustas barragens de rejeitos, h� muito ultrapassadas por tecnologias existentes e dispon�veis para o mesmo fim”, escreveu em sua decis�o o juiz Michel Curi e Silva

Procuradas pelo Estado de Minas para se posicionar sobre o assunto, tanto a Vale quanto a Semad se limitaram a responder que n�o foram notificadas da decis�o judicial que suspendeu a concess�o de licen�as.