Barra Longa, Mariana e Governador Valadares – �s v�speras de completarem-se dois anos da maior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s, a demora no reassentamento de suas v�timas deve se transformar em mais uma conta a ser paga como repara��o do desastre. Novo acordo entre a Funda��o Renova e os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, pode representar pagamento de R$ 20 mil para habitantes de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira (este �ltimo distrito do munic�pio de Barra Longa). O processo est� no F�rum de Mariana e, segundo a coordenadora do Comit� de Cidadania e Concilia��o da Ordem dos Advogados do Brasil Se��o Minas Gerais (OAB-MG) para Mariana, Cintia Ribeiro Freitas, se refere a mais um adiantamento indenizat�rio de R$ 10 mil e a uma compensa��o de R$ 10 mil pelo fato de os atingidos ainda n�o terem sido reassentados. “Essa a��o coletiva precisa ainda da apresenta��o de um cadastro das pessoas e pode ser homologada parcialmente”, afirma a representante da OAB-MG.
Segundo a coordenadora do comit� da OAB, um dos entraves para se avan�ar nas indeniza��es � a apresenta��o de documentos pela Samarco e pela Funda��o Renova. “Um desses documentos, que � imprescind�vel, � a matriz de danos, onde constam quais os par�metros est�o sendo levados em conta para mensurar as ofertas de valores que a mineradora tem feito. Por exemplo, se v�o oferecer R$ 2 mil por um cavalo que morreu, quais s�o os par�metros para se chegar a sse valor? Sem isso n�o � poss�vel que um cooperador t�cnico chegue a outros valores”, disse Cintia Freitas."Queriam que a gente sa�sse para uma casa alugada, mas como que vou largar minha casa para tr�s? Quero mais � ter a minha vida de volta"
Maria das Dores Oliveira, 92 anos
Ainda de acordo com ela, as ofertas de indeniza��es pela �gua, por exemplo, t�m sido consideradas muito baixas – cerca de R$ 1 mil por fam�lia atingida, acrescidos de 20% por dependente ou vulner�vel. “Nas primeiras audi�ncias, os valores giraram em torno de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A oferta feita no Programa de Indeniza��es Mediadas (PIM), de R$ 1 mil, � irris�ria. Da� a necessidade de acompanhamento de quem foi atingido, para que n�o saia ainda mais prejudicado”, afirma a coordenadora da OAB-MG.
Entretanto, a Funda��o Renova informa que o valor pago pelo Programa de Indeniza��o pela Interrup��o no Abastecimento e na Distribui��o de �gua � destinado a todas as pessoas que moravam nas cidades e distritos que ficaram sem o servi�o por mais de 24 horas, em decorr�ncia do rompimento da barragem de Fund�o. E que o valor pago por indeniza��o pela �gua � de R$ 1 mil, por membro, da fam�lia. "Menores de 12 anos, idosos acima de 60 anos, gestantes e lactantes (que amamentavam) na ocasi�o do rompimento; deficientes e outras pessoas em situa��o de vulnerabilidade recebem esse valor, mais o acr�scimo de 10%, ou seja, R$ 1.100. Uma fam�lia com dois adultos e duas crian�as, por exemplo, recebe R$ 4.200 como indeniza��o pela interrup��o no abastecimento de �gua", sustenta a funda��o.
Expectativa e transtorno
Entre Minas e Esp�rito Santo, o in�cio dos pagamentos de indeniza��o � justamente o que espera boa parte das 8.323 pessoas que dependem do aux�lio emergencial, as cerca de 500 mil pessoas que foram privadas de usar a �gua de mananciais contaminados e outras tantas que nem sequer foram reconhecidas como atingidas.
Estre as v�timas est�o pessoas como a dona de casa Maria das Dores Oliveira, de 92 anos, que mora com a fam�lia em Barra Longa e atualmente recebe como aux�lio emergencial um sal�rio m�nimo mensal, acrescido de 20% por dependente e de uma cesta b�sica, mas espera poder voltar a usar os terrenos pr�ximos ao rio e receber a indeniza��o justa pela destrui��o de suas atividades.
A lama de rejeitos foi um supl�cio que chegou na madrugada e tirou o sono de todos em Barra Longa. De sua casa, numa baixada perto do campo de futebol e do parque de exposi��es, Maria das Dores escutou o Rio do Carmo sendo engolido pela onda de rejeitos e se entregou ao desespero. “Chegou aquele mingau de barro, e as pessoas gritavam, olha l� (a lama) est� saltando a baixada e vindo aqui para casa. Eu ajoelhei e gritei: ‘Nossa Senhora Aparecida, n�o deixa essa �gua passar da baixada’. E a �gua ent�o tombou para o outro lado.”
Mas esse seria apenas o come�o dos transtornos. A lama que pavimentou as baixadas de Barra Longa soterrou �reas cultiv�veis e pastos, impedindo que a fam�lia plantasse ou pastoreasse no local. Pior do que isso, o campo e o parque de exposi��es dos quais ela � vizinha se tornaram dep�sitos de parte dos 157 mil metros c�bicos de rejeitos removidos do munic�pio. “Queriam que a gente sa�sse para uma casa alugada, mas como que vou largar minha casa para tr�s? Quero mais � ter a minha vida de volta”, disse a dona de casa.
“A quest�o social ainda � a que mais chama a aten��o, a mais desalentadora”, considera o procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, que coordena a for�a-tarefa do MPF que trata do assunto em Minas Gerais. “Essa segunda fase (das indeniza��es) ser� decisiva. E s� vamos negociar com a Funda��o Renova/Samarco se nossas exig�ncias de contrata��o de uma consultoria especializada e independente forem atendidas”, afirma o procurador, lembrando que o MPF conseguiu reverter na Justi�a a homologa��o do termo de transa��o de ajustamento de conduta (TTAC) feito entre Uni�o, estados e empresas respons�veis pela devasta��o. “Buscamos que sejam formados grupos de assessorias escolhidos pela pr�pria comunidade. A comunidade muitas vezes n�o tem no��o dos seus direitos e, com essas assessorias espec�ficas, passaria a ter. Vamos encaminhar esse acordo, com a participa��o das comunidades e redefini��o dos programas”, afirma.
DEPOIMENTO
Mateus Parreiras, enviado especial
Li��o de vida
“Imagine depois de ter seu terreno invadido pela lama da Samarco, passar a conviver com a chegada di�ria de dezenas de caminh�es depositando em �rea vizinha todos os rejeitos miner�rios removidos da cidade. Essa foi a sensa��o de oito fam�lias que vivem perto do Parque de Exposi��es de Barra Longa e do campo de futebol da cidade, ao perceber que os espa�os foram transformados em dep�sito para a lama removida da pra�a e do centro da cidade. � at� uma li��o ver como essa gente resiste � sequ�ncia de transtornos em cascata, e ainda tem fibra para cultivar em lugares que ficaram a salvo da lama, tentando tocar a vida adiante, sem perder a esperan�a de que as coisas voltar�o a ser como antes.”
Fechar acordos � a meta
A Funda��o Renova informou que o impasse em rela��o ao acordo n�o impede sua exist�ncia ou atividades. “Aquilo que for determinado pela Justi�a ser� acatado e somado �s nossas obriga��es j� acordadas no termo de ajustamento de conduta. Por isso a n�o homologa��o n�o significa que n�o temos legitimidade”, disse o presidente da funda��o, Roberto Waack. Em sua avalia��o, a principal frente de indeniza��es j� ocorreu, pela falta de �gua, principalmente em Governador Valadares e em Colatina, os maiores centros urbanos da Bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
Estima-se que 500 mil pessoas tenham direito a repara��o por esse motivo. “Cerca de 50% das pessoas que tiveram problemas devido � falta de �gua j� negociaram conosco e est�o em fase adiantada de resolu��o. Mais de 190 mil j� receberam a indeniza��o acertada. A fase mais cr�tica e sens�vel � a das indeniza��es e queremos que isso seja definido no ano que vem”, afirma Waack. O restante das indeniza��es dever� ser tamb�m alvo de tentativas de acordo, por meio do Programa de Indeniza��es Mediadas (PIM), que j� est� em curso, segundo a Funda��o Renova.
O presidente da Renova afirma ter ainda como compromisso para 2018 a solu��o dos problemas da Barragem de Candonga, em desassoreamento, mas j� com a Hidrel�trica Risoleta Neves funcionando, obras de reassentamento em curso, acordos e pagamentos de indeniza��es, in�cio da restaura��o florestal e a divulga��o das informa��es sobre a qualidade da �gua dispon�vel ao p�blico. A Renova/Samarco afirma ter gasto R$ 2,5 bilh�es em repara��es socioecon�micas e socioambientais, sendo R$ 500 milh�es em indeniza��es a mais de 220 mil pessoas, dos quais R$ 12 milh�es em antecipa��es de repara��es.
O desafio dos sem-cadastro
Um dos maiores desafios para o recebimento de aux�lio e de indeniza��o condizentes com os danos sofridos ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o � o cadastramento dos atingidos. Essa � a percep��o do Minist�rio P�blico Federal e de muitos representantes das v�timas, algo que a pr�pria Funda��o Renova admite e afirma tentar aprimorar. De acordo com levantamento do Estado de Minas, s� em Barra Longa h� 125 fam�lias que afirmam n�o ter sido cadastradas como candidatas a indeniza��o, ao passo que vizinhos que tiveram o mesmo grau de preju�zo foram contemplados. “Os cadastros feitos at� ent�o s�o extremamente falhos e excludentes. Acabam jogando moradores uns contra os outros”, afirma o procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio. De acordo com ele, uma assessoria especializada est� auxiliando na produ��o de um cadastro mais sens�vel, algo de que a for�a-tarefa coordenada por ele n�o abre m�o.
“Estamos tentando identificar as pessoas impactadas. Mais de 25 mil cadastros foram feitos e est�o passando por confirma��o de dados. Vamos entrar numa fase superdelicada de negocia��o, para que se consigam acordos, evitando que essas pessoas (atingidas) precisem entrar na Justi�a”, diz o presidente da Renova, Roberto Waack.
Enquanto isso, quem v� a lama ser removida e testemunha a volta do verde aos seus quintais ganha um pouco de al�vio. “Eu tinha, da vista da minha janela, uma das paisagens mais lindas que uma pessoa podia ter. Qual paulista n�o ia dar tudo na vida para ter um quintal verde e bonito como o meu, todo fechado de bananeiras, amoras e com o rio correndo ao fundo?”, relata a dona de casa Helenice da Silva, de 50 anos, moradora de Barra Longa, orgulhosa de suas mem�rias. Ela diz que acredita na recupera��o dos quintais, mas acha que isso demora.
Segundo o engenheiro respons�vel pelos quintais de Barra Longa, H�lio Papini, s�o 23 im�veis sendo reparados. “Cada um � definido junto com os moradores. Em geral, providenciamos o plantio das culturas que eles t�m costume, o cercamento e a regulariza��o do terreno. Fazemos poda, capina e aplica��o de adubo no plantio de mudas. Alguns pedem para fazermos galinheiros ou outro tipo de cerca que tinham antes do rompimento”, afirma.
Rastros do desastre
O Estado de Minas percorre desde o domingo o caminho da lama que h� dois anos foi liberada pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana. A primeira reportagem da s�rie mostrou que a mem�ria de Bento Rodrigues continua sendo consumida pelos efeitos da trag�dia. A edi��o de ontem trouxe a nova amea�a representada pelo pedido de minera��o de ouro em trecho que mal come�a a se recuperar. Amanh�, descubra por que o desastre aumentou o medo da chuva em Governador Valadares.