Empresa quer explorar ouro em �rea devastada pela trag�dia de Mariana

A vegeta��o mal come�a a romper com dificuldades a capa espessa de lama que pavimentou o fundo e as margens do Rio Gualaxo do Norte, indicando uma lenta recupera��o da natureza, e o fantasma da minera��o j� est� de volta. Dois anos depois da avalanche de rejeitos, que matou 19 pessoas e levou um rastro de destrui��o ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce com o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) um pedido de licen�a para nova atividade miner�ria que pode afetar uma das �reas mais castigadas pela maior trag�dia ambiental da hist�ria do Brasil. Nem bem o meio ambiente come�ou seu lento caminho rumo � regenera��o, da vegeta��o e dos rios afetados, outra empresa j� tem pedido de autoriza��o sob an�lise n�o s� para minerar, mas tamb�m para desviar o curso do Gualaxo do Norte, com o objetivo de extrair ouro do rio a 8 quil�metros de Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama.


Documentos obtidos pelo Estado de Minas revelam que, entre os impactos ambientais previstos, destacam-se a possibilidade de altera��o da qualidade da �gua do rio e a interrup��o da regenera��o da vegeta��o, especialmente das matas ciliares, que representam uma das principais prote��es de um rio contra o processo de degrada��o. Especialistas advertem que � necess�rio analisar os impactos e tamb�m ressaltam o risco para o futuro, j� que, historicamente, a minera��o no Brasil tem o costume de deixar �reas degradadas sem o cumprimento de condicionantes ambientais acordadas. Outro problema � a incapacidade do poder p�blico de fiscaliza��o. A empresa respons�vel pelo empreendimento afirma que n�o haver� beneficiamento de ouro no local, o que eliminaria riscos de contamina��o. O material removido do solo e subsolo ser� devolvido como forma de tapar as cavas de minera��o que pretende abrir no local. Assim, sustenta a mineradora, n�o restar� material exposto nem haver� barragem (veja arte na p�gina 14).

Os pedidos de licen�a pr�via e licen�a de instala��o do empreendimento, de responsabilidade da F�nix Minera��o Ouro Preto Ltda., que j� atua na extra��o de areia no munic�pio de Piranga, na Zona da Mata, foram protocolados em 31 de mar�o deste ano, um ano e meio depois da trag�dia da Samarco, mas a empresa sustenta que j� vem, desde 2009, se preparando para atuar na regi�o. Antes do pedido da licen�a, a empresa j� conta com o aval da Prefeitura de Mariana, que assinou uma declara��o de conformidade e, tamb�m, do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). A autarquia considerou satisfat�rio, em junho de 2015, o Plano de Aproveitamento Econ�mico apresentado pela F�nix, exigindo a licen�a de instala��o do empreendimento para garantir a portaria de lavra.

"Pode potencializar ainda mais os impactos que j� foram gerados e agravar a situa��o atual de qualidade das �guas das bacias dos rios Piranga e Doce, a partir da eleva��o de turbidez"

Edson Valgas, secret�rio-executivo do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce

Segundo a Semad, o processo ainda n�o foi analisado pelos t�cnicos da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Supram) Metropolitana e, com base na nova legisla��o ambiental do estado, a concess�o das duas licen�as ser� definida pelo superintendente do �rg�o a partir do parecer de t�cnicos. N�o haver� necessidade de vota��o no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), pois o empreendimento foi enquadrado como classe 3 (em uma escala que vai de um a seis do menor para o maior impacto ambiental). Ainda segundo a Semad, caso sejam aprovadas as viabilidades locacional e ambiental e as medidas de controle, o empreendedor dever�, posteriormente, solicitar a licen�a de opera��o para iniciar a atividade no local.

DANOS O principal dano admitido no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relat�rio de Impacto Ambiental (Rima) s�o dois desvios no Rio Gualaxo do Norte, entre Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, os dois primeiros subdistritos de Mariana por onde a lama passou soterrando e destruindo casas e matando pessoas. Nesse caso, a empresa est� obrigada a solicitar a outorga para os desvios, documento que consta no processo de licenciamento ambiental. Se a an�lise dos t�cnicos apontar que o desvio � de grande porte, o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce ter� que se manifestar.

O secret�rio-executivo do comit�, Edson Valgas, informou que � importante ter a oportunidade de analisar os estudos ambientais e as medidas mitigadoras e compensat�rias propostas pelo empreendedor para conhecer e monitorar todos os riscos e evitar novos desastres. Por�m, ele j� adianta que os impactos previstos s�o consider�veis. “Pode potencializar ainda mais os impactos que j� foram gerados e agravar a situa��o atual de qualidade das �guas das bacias dos rios Piranga e Doce, a partir da eleva��o de turbidez. A partir do que eles forem extrair, com certeza, v�o gerar efluentes. Nesse processo precisamos ter cautela e, de fato, avaliar os riscos potenciais”, afirma.

No local onde a empresa pretende atuar, o Rio Gualaxo a custo se recupera e ainda exibe marcas vis�veis da passagem da lama. Uma camada espessa dos rejeitos se acumula nas margens do curso d’�gua, onde tamb�m � poss�vel observar a vegeta��o brotando em meio � capa grossa e r�gida, resultado do ac�mulo de toneladas de rejeitos de min�rio. Entre os pontos inicial e final de previs�o do primeiro desvio do rio, visitados pela reportagem do EM, tamb�m � poss�vel perceber algumas a��es de conten��o do material da Barragem de Fund�o, como barreiras de pedras e de biomantas, esp�cie de tela de composi��o org�nica para fixar a vegeta��o ciliar, t�o necess�ria para garantir a vitalidade do rio. O povoamento mais pr�ximo em linha reta � o distrito de Camargos, que tamb�m pertence a Mariana, distante 7,6 quil�metros. Bento Rodrigues est� a 8,3 quil�metros e Santa Rita Dur�o, outro distrito da cidade hist�rica, a 9,7 quil�mtros.


GARIMPO O Estado de Minas procurou o respons�vel direto pela empresa F�nix Minera��o, Henrique Costa, mas ele n�o foi localizado. Segundo apurou o EM, ele tamb�m � dono de uma empresa de minera��o de ouro na Guiana Francesa. Quem conversou com a equipe de reportagem foi o engenheiro ge�logo Carlos Henrique Ramos Mello, que tem procura��o para responder pela F�nix na tramita��o administrativa dos processos ambientais. Ele sustenta que a inten��o de atuar no Rio Gualaxo vem de muito tempo antes da trag�dia de Mariana, com pesquisa mineral e aquisi��o do direito miner�rio, que, antes, era exercido no local por uma cooperativa de garimpeiros. “O grande problema da regi�o � a invas�o garimpeira. O garimpo clandestino � perigos�ssimo. Se o empreendimento da F�nix for autorizado, vai ter uma empresa que ser� respons�vel por tudo que ocorrer no local em quest�o”, argumenta.

O engenheiro afirma, ainda, que a mineradora est� seguindo as determina��es da legisla��o de Minas Gerais e que s� vai atuar se a Semad entender que � poss�vel. “O desvio do rio � justamente para que a turbidez que vai ser gerada no processo n�o caia na �gua. N�o haver� beneficiamento no local. Portanto, n�o existe risco de contamina��o”, sustenta. Mello argumenta que, em um contexto de degrada��o causada pela lama, a empresa pode at� exercer um papel de apoio na recomposi��o do meio ambiente, j� que a previs�o � que todo o material removido para abertura de 10 cavas a c�u aberto seja usado para tampar os buracos, incluindo a pr�pria lama da Samarco.

DEPOIMENTO

Guilherme Paranaiba, rep�rter

Desola��o

“A visita ao Rio Gualaxo do Norte dois anos depois do rompimento da Barragem de Fund�o me trouxe de volta o mesmo sentimento da �poca da trag�dia. A marca da lama no alto de �rvores distantes do leito do rio e a falta da vegeta��o protegendo as beiradas do manancial me relembraram o tamanho da devasta��o causada no local. A impress�o que tenho � de que as marcas ficar�o impressas para sempre na natureza da regi�o. Imposs�vel n�o sentir impacto ao encontrar um manancial completamente desprotegido, com pouca �gua e pouca vida, indicando que h� muito para se recuperar se quisermos ter o rio de volta.”