Prefeitura de Mariana v� nova mineradora como sa�da para melhorar finan�as

Enquanto a F�nix Minera��o quer extrair ouro desviando o curso do Rio Gualaxo do Norte, em Mariana, na Regi�o Central do estado, a prefeitura da cidade hist�rica se v� imersa em problemas financeiros, diante da queda na arrecada��o, dois anos depois do rompimento da Barragem de Fund�o. Com R$ 10 milh�es a menos nos cofres depois da paralisa��o das atividades da Samarco, a cidade est� �vida por recursos, mas a administra��o afirma seguir os mesmos tr�mites anteriores � trag�dia para avalizar a minera��o. O prefeito, Duarte J�nior, j� assinou uma declara��o de conformidade para que a F�nix busque as licen�as ambientais necess�rias para desenvolver a minera��o de ouro no manancial j� impactado pela lama, com base em uma autoriza��o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema).

A aposta do prefeito para sair do sufoco � a vota��o do C�digo Ambiental do munic�pio, texto com 300 artigos que est� emperrado h� quatro meses na C�mara Municipal de Mariana. O documento pretende ampliar a atua��o da prefeitura, principalmente com rela��o � fiscaliza��o das atividades que impactem o meio ambiente, e garantir contrapartidas ao munic�pio, financeiras ou ambientais. Enquanto isso n�o ocorre, a entrada de empresas na cidade, independente do ramo de atua��o, � vista como chance de reequilibrar as contas.

"Infelizmente, a hist�ria brasileira tem mostrado uma situa��o preocupante, pois � muito frequente que a proposta de mitiga��o e compensa��o de impactos n�o seja desenvolvida plenamente"

Alberto Fonseca, professor de Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Minas da Ufop

AN�LISE Antes de o prefeito assinar a carta de conformidade que consta no processo de licenciamento pr�vio e de instala��o da mineradora de ouro F�nix, houve aprecia��o do tema pelo Codema. Em uma das reuni�es, de dezembro do ano passado, a conselheira Maria de F�tima Mello foi contra o empreendimento, por entender que o retorno � baixo para uma atividade perigosa e danosa ao meio ambiente. Em uma segunda reuni�o, em mar�o deste ano, os conselheiros aprovaram o empreendimento. Na ocasi�o, Maria de F�tima n�o esteve presente.

Duarte J�nior disse que a declara��o da prefeitura cumpre os preceitos administrativos para andamento do processo. Para ele, a an�lise ambiental cabe � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), que deve avaliar se h� algum risco para o Rio Gualaxo diante dos dois desvios previstos. “N�o tenho esse conhecimento t�cnico e acredito que, se houver risco, � �bvio que a Semad n�o deve autorizar”, afirma.

‘Sempre fomos um munic�pio minerador’

O prefeito de Mariana, Duarte J�nior, destaca que � importante levar a trag�dia de Mariana em considera��o na hora de avaliar novos empreendimentos, mas ele acha que n�o � poss�vel barrar a��es que aumentem os recursos do munic�pio. “A gente entende que tudo o que possa estar dentro das normas legais, n�o vamos nos opor. Sempre fomos um munic�pio minerador. E, se estiver dentro das normas, sem danos � popula��o, n�o vamos nos pautar dessa forma, pelo que ocorreu”, diz o prefeito.

Segundo o chefe do Executivo municipal, com a paralisa��o da Samarco, a arrecada��o anual com a Compensa��o Financeira pela Explora��o dos Recursos Minerais (Cefem) caiu de R$ 27 milh�es para R$ 17 milh�es, com impacto em servi�os essenciais, como a escola integral. O secret�rio municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Carneiro, admite que a carta de aceita��o do projeto de minera��o de ouro, obrigat�ria para o avan�o do licenciamento ambiental, levou em considera��o “tudo o que a cidade estava passando com a falta de tributos”. O secret�rio tamb�m afirma que o desvio previsto no curso do Rio Gualaxo vai, na realidade, retomar condi��es que o manancial tinha antes da inunda��o pela lama.

O professor Alberto Fonseca, do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), acredita que o fato de o Rio Gualaxo do Norte ter sido praticamente soterrado pela lama da Samarco n�o cria necessariamente uma barreira para a atividade miner�ria no local. O que mais preocupa o especialista em an�lises de impactos ambientais � o que vai ocorrer depois da sa�da da mineradora do local, caso ela realmente obtenha autoriza��o para retirar ouro da regi�o.

"Infelizmente, a hist�ria brasileira tem mostrado uma situa��o preocupante, pois � muito frequente que a proposta de mitiga��o e compensa��o de impactos n�o seja desenvolvida plenamente", afirma Fonseca. O resultado disso, conforme o professor, � a aus�ncia de san��es que imponham barreiras ao funcionamento das empresas e, por isso, o futuro dessas �reas mineradas, normalmente, � de degrada��o.

A��ES Engenheiro ge�logo que atua como consultor da F�nix, Carlos Henrique Ramos Mello ressalta que todo o impacto gerado tem medidas de controle previstas, que ser�o analisadas pela Semad, que pode solicitar ainda outras a��es, caso entenda que o que est� nos estudos n�o seja suficiente. “� muito importante destacar que n�o vai ter atua��o da empresa se houver qualquer descaracteriza��o do que ficar acordado. Tudo que for posto em papel vai ser cumprido”, sustenta.

A �rea que a F�nix pretende atuar tem 23 hectares, segundo a empresa, e pertence � Fazenda Gama, propriedade que fica na zona rural de Mariana. Para conseguir a autoriza��o de uso do terreno para tocar o processo de licenciamento, a F�nix teve que recorrer � Justi�a, j� que a real dona da fazenda, a Saint Gobain Canaliza��es, n�o se manifestou sobre os pedidos da mineradora.

O Estado de Minas procurou a Samarco e a Funda��o Renova, entidade respons�vel pela repara��o dos danos ao meio ambiente causados pela trag�dia de Mariana, para que se manifestassem sobre o assunto, mas ambas informaram que n�o t�m rela��o com o processo de licenciamento ambiental da F�nix e n�o quiseram se pronunciar. O EM tamb�m entrou em contato com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, com o Departamento Nacional de Produ��o Miner�ria (DNPM) e com a Saint Gobain Canaliza��es, que n�o responderam aos questionamentos.

Rastros do desastre

Desde ontem, o Estado de Minas percorre o caminho da lama que, h� dois anos, foi liberada pelo rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, para mostrar que os reflexos do desastre continuam presentes nas vidas e nas comunidades atingidas. A primeira reportagem da s�rie mostrou que a mem�ria de Bento Rodrigues continua sendo consumida pelos efeitos da trag�dia e que esse e outros povoados se transformaram em cidades fantasmas.