Justi�a retoma a��es em Mariana; popula��o pede manuten��o de bombeiro que apontou risco

Ap�s cinco meses suspensa, foi retomada ontem a tramita��o da a��o penal que trata dos crimes decorrentes do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas. O processo havia sido paralisado em julho ap�s a defesa de dois dos 21 r�us alegarem supostas irregularidades em provas juntadas ao procedimento judicial, sob alega��o de excesso de prazo no per�odo de monitoramento telef�nico de pessoas citadas, al�m de viola��o � privacidade dos r�us. Em novembro do ano passado, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou 21 pessoas pelo rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015. Elas respondem por homic�dio qualificado, com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime – por causa das 19 mortes ocorridas no acidente.

A decis�o de retomar a tramita��o � do juiz Jaques Queiroz Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata, que indeferiu o pedido da defesa dos r�us de decreta��o de nulidade das provas resultantes do monitoramento telef�nico. Em julho, os advogados de diretores da mineradora Samarco alegaram que as escutas telef�nicas feitas pela Pol�cia Federal ultrapassaram o prazo autorizado pela Justi�a. “Havendo distintas companhias telef�nicas, com regras pr�prias de atendimento das ordens judiciais, � intuitivo e normal que as intercepta��es possam se iniciar em dias diferentes, n�o havendo na Lei 9.296/1996 qualquer dispositivo que imponha nulidade nestes casos”, afirmou o magistrado. Ele tamb�m refutou a alega��o dos r�us de que o monitoramento do �ltimo dia tenha sido irregular.

Para o juiz, “ainda que se entenda que o monitoramento do �ltimo dia tenha sido irregular, isso n�o acarretaria a nulidade de toda a prova, mas apenas aquela parcela extempor�nea que, no caso, seriam os dados obtidos no �ltimo dia, permanecendo h�gidos aqueles coletados nos primeiros 15 dias”. Apesar disso, o magistrado considerou como inv�lido o material produzido a partir de di�logos transcritos de chats e e-mails corporativos. As conversas foram encaminhadas pela Samarco � Pol�cia Federal de forma espont�nea e s�o referentes aos meses de outubro e novembro de 2015, datas pr�ximas ao rompimento da barragem. “Para o magistrado, a Samarco n�o poderia ter entregue o material voluntariamente, porque, segundo ele, constitui invas�o de privacidade dos funcion�rios da empresa”, informou o MPF, por meio de nota. Entre os denunciados pelo MPF est�o o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Arag�o; o diretor de Opera��es e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendon�a Terra; tr�s gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administra��o da Samarco e cinco representantes da Vale e BHP Billiton.

Manifesta��o

Ap�s a assinatura de documento autorizando a transfer�ncia do capit�o que alertou sobre o risco de rompimento da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, a popula��o da cidade da Regi�o Central de Minas se mobilizou contr�ria � decis�o do alto-comando do Corpo de Bombeiros. Ontem, cerca de 100 pessoas protestaram na porta da prefeitura. A mudan�a dele da 2ª Cia Independente de Conselheiro Lafaiete, que atende a Congonhas, para a 2ª Cia Independente de Barbacena, na mesma regi�o, est� prevista em documento assinado pelo comandante-geral da corpora��o, coronel Cl�udio Roberto de Souza.

“O capit�o falou que h� um risco. S� que em vez de resolverem o problema e nos dar seguran�a, tiraram ele do cargo. Vamos perder mais uma pessoa que nos defende? N�o acho isso justo”, reclamou o controlador de tr�fego e frotas Alexandre Martins Alves, de 26 anos, morador do Bairro Residencial, em Congonhas, uma das localidades amea�adas pela barragem. Ele afirma que a falta de informa��es e a��es da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), dona da barragem, preocupa a comunidade.

O prefeito de Conselheiro Lafaiete, M�rio Marcus (DEM), usou as redes sociais para apoiar a perman�ncia do capit�o. “Senti a insatisfa��o do povo de Lafaiete com as not�cias da transfer�ncia do capit�o e me manifesto favor�vel � perman�ncia do nosso comandante.” O prefeito de Congonhas, Jos� de Freitas Cordeiro (PSDB), tamb�m informou � popula��o sobre a perman�ncia do capit�o Ronaldo e sobre o posicionamento do coronel Cl�udio Roberto de que a poss�vel futura transfer�ncia nada teria a ver com o caso da barragem.