Falta de medicamentos no SUS chega a 18% em Minas Gerais

Ter nas m�os uma receita e autoriza��o para retirada de medicamentos n�o tem sido suficiente para pacientes que buscam por muitos dos rem�dios que integram o programa Farm�cia de Todos, do governo de Minas. Nesse setor, que prev� a entrega das f�rmulas por meio do Sistema �nico de Sa�de (SUS), dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado, atrasos de fornecedores nas entregas e licita��es fracassadas t�m deixado os estoques em falta para 18% dos medicamentos, indicados para mais de 50 doen�as. A lista inclui enfermidades em que a falta de medica��o pode resultar em agravamento do quadro do paciente, a exemplo de diabetes, hepatites, mal de Parkinson, asma, epilepsia, doen�a de Crohn, autismo e mal de Alzheimer (veja arte).

O d�ficit, que chegou a 16% em 2015 e a 17% no ano passado, corresponde atualmente � falta de 64 itens em uma rela��o de 355 – s�o 63 medicamentos a menos entre os 225 classificados como especializados, e um a menos na rela��o dos 130 considerados estrat�gicos. O diagn�stico de falta dos produtos coincide com a cria��o, pelo Minist�rio da Sa�de, da Base Nacional de Dados da Assist�ncia Farmac�utica, anunciada no fim de outubro, para permitir melhor planejamento para compra, controle da data de validade e remanejamentos, com possibilidade de evitar desperd�cios de at� 30%.

Em Minas, a baixa nas prateleiras tem feito muita gente sair de m�os vazias e com a cabe�a cheia de preocupa��o da farm�cia p�blica mantida pela Secretaria de Estado de Sa�de no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Sem os medicamentos, h� quem precise interromper o tratamento, diante da impossibilidade de pagar pelas f�rmulas. “Sa� de Ribeir�o das Neves hoje, peguei tr�s �nibus para chegar aqui e acabei de ser informado de que o medicamento que vim buscar est� em falta e sem previs�o de ser reposto”, contou o vigilante Maur�cio Rodrigues Garcia, de 49 anos, que esteve na farm�cia do governo do estado em busca de um item para o quadro de insufici�ncia pulmonar que a m�e dele enfrenta.

"O farmac�utico sofre com esse d�ficit, porque n�o consegue suprir a car�ncia do fornecimento"

Danyella Domingues, assessora t�cnica do Conselho Regional de Farm�cia

O vigilante conta que o dist�rbio foi diagnosticado h� mais de seis meses. Ap�s a consulta m�dica, a m�e de Maur�cio recebeu uma amostra gr�tis, suficiente para 30 dias. “Demoramos quase quatro meses para conseguir a libera��o de retirada do rem�dio pelo SUS, e agora que cheguei aqui est� em falta”, disse. Ele reconhece a import�ncia do programa, mas n�o deixa de comentar a falta do produto. “� uma a��o muito importante, sem d�vida, porque muita gente, como n�s, n�o tem condi��es financeiras de comprar medicamentos, muitos t�o caros. Mas essa falta mostra que h� um descaso com a popula��o”, avalia.

Os desafios da assist�ncia farmac�utica em Minas t�m sido pauta de encontros de representantes da Secretaria de Estado da Sa�de com entidades ligadas ao setor. De acordo com a assessora t�cnica do Conselho Regional de Farm�cia, Danyella Domingues, o �rg�o tem participado de alguns desses debates. Ela afirma que o problema se agravou neste semestre, com cada vez mais casos de falta de medicamentos chegando � entidade. “O farmac�utico sofre com esse d�ficit, porque n�o consegue suprir a car�ncia do fornecimento. Temos tentado estimular a classe farmac�utica atuante no sistema p�blico para a��es de cuidado em sa�de que sejam capazes de melhorar o acompanhamento do estado de sa�de dos pacientes desassistidos”, afirma Danyella.

Ela ressalta, no entanto, que diante do quadro de d�ficit chega a ser imposs�vel a manuten��o da sa�de, especialmente em casos de doen�as cr�nicas, como diabetes, hipertens�o e cardiovasculares. “Essa situa��o, al�m de trazer um dano enorme ao paciente, gera custos muito mais altos para o sistema de sa�de, uma vez que, com o agravamento do quadro dessas pessoas, servi�os muito mais dispendiosos e de estrutura muito mais complexa passam a ser necess�rios”, afirma a assessora.

DIAGN�STICO A Secretaria de Estado da Sa�de informa que alguns dos medicamentos podem apresentar maior dificuldade de aquisi��o em virtude de problemas de produ��o, falta de mat�ria-prima ou dificuldades de registro, a exemplo do Danazol 100mg, para endometriose. E que em outros casos pode n�o haver interessados no preg�o para compra, como o medicamento Clobetasol 0,5mg/g solu��o capilar, para psor�ase. “Essas situa��es ocorrem todos os anos e fogem da governabilidade do estado”, afirma a pasta, em nota.

Por�m, a Sa�de estadual sustenta que a atual situa��o de d�ficit � at�pica e tem como origem, principalmente, a crise financeira enfrentada pelo estado. Medicamentos, como Amantadina 100mg (usado para doen�a de
Parkinson), Gabapentina 300mg (antiepil�tico) e Isotretino�na 10mg (formas graves de acne), est�o em falta por pend�ncia financeira. “Conforme Decreto 47.101, de 5 de dezembro de 2016, o estado de Minas Gerais tem passado por um momento de calamidade financeira, o que tem impactado no processo de pagamento a fornecedores, os quais n�o efetivam a entrega dos itens at� que o pagamento seja regularizado”, diz a secretaria, ressaltando que tem se esfor�ado para restabelecer o estoque. “A secretaria tem trabalhado para intervir nessas quest�es, entendendo que � de suma import�ncia o fornecimento regular dos medicamentos aos cidad�os mineiros com a maior brevidade poss�vel”, acrescenta.

Sobre a Base Nacional de Dados da Assist�ncia Farmac�utica criada pelo Minist�rio da Sa�de, a pasta informa que usa m�todos eficientes para a gest�o dos medicamentos desde 2009, e que n�o haver� mudan�as significativas nesse aspecto. No estado, o processo � feito por meio de um sistema informatizado, planejado exclusivamente para a �rea, o Sistema Integrado de Gerenciamento da Assist�ncia Farmac�utica.

 

Tamb�m por meio de nota, o Minist�rio da Sa�de informou que os repasses financeiros para compra de medicamentos em Minas Gerais se encontram regulares.

 

Judicializa��o � outro desafio

 

Al�m da falta de medicamentos, outra quest�o desafia a sa�de p�blica no estado e divide opini�es: a judicializa��o para acesso a produtos farmac�uticos. A��es na Justi�a s�o impetradas quando o usu�rio pleiteia rem�dios n�o padronizados pelo SUS ou que se encontram em falta, para que o poder p�blico seja obrigado fornec�-los. De acordo com a SES, esse tipo de a��o soma de 70% a 80% do valor total gasto de modo geral no N�cleo de Atendimento � Judicializa��o da Sa�de. Do or�amento de R$ 3,2 bilh�es previsto no Fundo Estadual de Sa�de para 2017, o valor empenhado para medicamentos referentes a decis�es judiciais somava R$ 143,6 milh�es at� o �ltimo dia 9. A Secretaria de Estado da Sa�de defende o respeito � fila e alerta que, quando algu�m entra na Justi�a para obter um tratamento espec�fico, recursos coletivos acabam destinados a um �nico caso, o que pode comprometer a gest�o de verbas.