A sess�o foi realizada nessa quinta-feira. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) explica que esse foi o segundo julgamento do r�u, j� que o primeiro j�ri, realizado no ano passado, foi anulado ap�s recurso impetrado pela defesa. Na primeira condena��o a pena tamb�m foi de 19 anos de pris�o.
O julgamento foi realizado no 2º Tribunal do J�ri, no F�rum Lafayette, presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. Atuaram pelo Minist�rio P�blico, na acusa��o, o promotor Francisco Santiago e o assistente de acusa��o, Vin�cius Rodrigues.
De acordo com o TJMG, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo f�til e impossibilidade de defesa da v�tima para o crime de homic�dio. Para a tentativa de homic�dio contra um frequentador do bar, que tentou segurar o atirador e recebeu um tiro de rasp�o no pesco�o, reconheceram a qualificadora de pr�tica com o intuito de assegurar a impunidade do assassinato, uma vez que o soldador tentava fugir.
As testemunhas foram dispensadas pela promotoria e pelos advogados, da defesa e da assist�ncia de acusa��o. No lugar, foram exibidos quatro v�deos gravados com depoimentos das testemunhas. Pedro Henrique permaneceu em sil�ncio no interrogat�rio de ontem, mas confirmou as declara��es prestadas na fase inicial do processo, quando confessou em parte o crime. Segundo o Tribunal de Justi�a, o soldador disse que andava armado para se proteger, ap�s ter sofrido um assalto. Ele pediu perd�o para a fam�lia da v�tima e afirmou que atirou porque estava sendo agredido, tese defendida pelo seu advogado de defesa, Obregon Gon�alves.
No entanto, a defesa alegou que o Pedro Henrique foi agredido com socos por Daniel e, ap�s o disparo, foi segurado pelo pesco�o, com uma “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou a outra v�tima de rasp�o. Conforme o TJMG, a defesa alegou que as imagens da c�mera de seguran�a do bar que comprovariam a tese da defesa n�o foram apresentadas durante a investiga��o, o que prejudicou seu cliente.
De acordo com o Tribunal de Justi�a, ao dosar a pena, o juiz Glauco Soares Fernandes considerou as circunst�ncias agravantes e atenuantes e ainda a personalidade de Pedro Henrique, demonstrada pelas circunst�ncias do crime. O soldador tinhas duas condena��es pela Justi�a. A primeira em 2013 por porte ilegal de armas. E a outra, em 2011, por uso de entorpecentes. Assim, ele determinou que ele continue preso durante a fase de recursos.
Entenda o caso
Daniel Vianna foi baleado no rosto depois de ter esbarrado no soldador no bar. Pelo relato feito � Pol�cia Civil por seis testemunhas, amigas da v�tima, Daniel e outro colega estavam de passagem pelo interior do bar, quando o estudante de direito esbarrou na perna de Pedro Henrique e pisou em seu p�, por descuido.
O soldador ent�o se irritou e gritou com Daniel, que abriu os bra�os, esbo�ando n�o ter entendido o que se passava. Nesse momento, Pedro sacou um rev�lver da cintura e atirou no rosto da v�tima, que morreu na hora.
“Pedro correu por 10 metros e os amigos da v�tima entraram em luta corporal com ele. Um deles � lutador de jiu-j�tsu e conseguiu imobilizar o agressor, que ainda tentou atirar nele, mas a arma caiu”, contou o delegado Sidney Aleluia, da Central de Flagrantes, � �poca. A Pol�cia Militar chegou ao local e prendeu o homem, mas a arma n�o foi encontrada.