PF faz opera��o contra desvio de dinheiro em obra do Minist�rio da Justi�a e da UFMG

A Pol�cia Federal constatou, em coletiva � imprensa nesta quarta-feira, que R$ 4 milh�es foram desviados do projeto de constru��o do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil. A for�a-tarefa apura a n�o execu��o e o desvio de recursos p�blicos que deveriam ter sido destinados � constru��o do memorial, em um projeto financiado pelo Minist�rio da Justi�a e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na manh� hoje, oito mandados judiciais de condu��o coercitiva e 11 mandados de busca e apreens�o foram cumpridos pela corpora��o na opera��o “Esperan�a Equilibrista”. Entre os conduzidos est�o o reitor e a vice-reitora da UFMG e o presidente da unda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

 

De acordo com Leopoldo Lacerda, delegado da Pol�cia Federal, as oito pessoas conduzidas para prestarem depoimento s�o da alta c�pula da UFMG. A institui��o, por sua vez, informou que os conduzidos s�o: o reitor Jaime Arturo Ram�rez; a vice-reitora Sandra Goulart (eleita para a reitoria a partir de 2018); o presidente da Fundep Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice reitora (2006 a 2010) e atual coordenadora do Projeto Rep�blica da UFMG Helo�sa Starling; a ex-vice reitora (2010-2014) Rocksane Norton e uma das respons�veis no Memorial da Anistia, Silvana Cozer.



A investiga��o da PF aponta desvio de recursos p�blicos e falsifica��o de assinaturas de bolsistas e estagi�rios do projeto de execu��o do museu. "O inqu�rito policial foi instaurado em mar�o deste ano, diante da presente constru��o inacabada do museu, no Bairro Santo Ant�nio, na Regi�o Centro-Sul, em Belo Horizonte. Desde ent�o, a gente fez contatos com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para ver se existia alguma irregularidade referente a esses �rg�os. Entre eles, posso citar documentos em que existiam informa��es falsas, como assinaturas de bolsistas e documentos que inclu�am documentos n�o condizentes com a movimenta��o banc�ria que de fato ocorreu," explicou o delegado Leopoldo Lacerda.

Segundo a PF, teriam sido gastos mais de R$ 19 milh�es na constru��o do memorial e pesquisas de conte�do para a exposi��o, mas o �nico produto aparente � um dos pr�dios anexos ainda inacabado. "Temos provas de que pelo menos R$ 4 milh�es foram desviados do projeto e essa cifra tende a aumentar a partir do prosseguimento da investiga��o e da an�lise de todos os contratos de presta��o de servi�os," conta Leopoldo Lacerda. “Nos autos, existem provas demonstrando que os documentos falsificados envolvem coordenadores da UFMG, ou seja, que eles tinham ci�ncia de que parte da verba estava sendo desviada. O desvio foi realizado de v�rias formas. As principais foram por meio de pagamento de fornecedores e colaboradores que n�o t�m rela��o com o projeto e pagamentos de bolsas de est�gio – que variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 8 mil – que n�o foram destinadas para os bolsistas e, sim, desviadas para outras cotas. A gente ainda est� investigando o benefici�rio final”, disse. O delegado destacou a confec��o de v�rios livros que n�o “estavam destinados ao projeto do museu”.

Caso os suspeitos sejam condenados, o delegado informou que eles podem responder por peculato de desvio e forma��o de quadrilha.

PROTESTOS

Enquanto professores da UFMG prestavam depoimento dentro da sede da Pol�cia Federal, no Bairro Gutierrez, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, professores da universidade e militantes do Sindicato dos Trabalhadores das Institui��es de Ensino Federais (Sindifes) protestaram em uma rua em frente � delegacia. Os educadores reclamaram da maneira com que a opera��o foi conduzida. O policiamento na porta da corpora��o, onde os docentes se concentraram, foi refor�ado com agentes armados.

 Professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Eli Lola Gurgel Andrade, diz que o caso surpreendeu os docentes. "Nos causa estranheza, ainda mais que seja com centenas de projetos que andam na UFMG, exatamente o projeto que levanta o compromisso que a universidade tem com a luta pelas liberdades democr�ticas neste pa�s," explicou. Por sua vez, o professor do Departamento de Filosofia da UFMG, Rodrigo Duarte, afirmou que a condu��o dos educadores foi precipitada. "Pelo que parece, a investiga��o est� em um estado muito incipiente e ele (delegado) se referiu a uma organiza��o criminosa atuando dentro da UFMG. Isso nos pareceu um pr�-julgamento indevido, pelo menos."

A vereadora �urea Carolina (PSOL) marcou presen�a no protesto e condenou a a��o. “Eu considero que � uma viol�ncia muito grave. � uma viol�ncia simb�lica, porque ativa um imagin�rio de que criminaliza��o de quem luta, de quem denuncia a tortura, a viol�ncia, a ditadura militar e � uma viol�ncia f�sica contra essas pessoas que foram conduzidas coercitivamente, que s�o alvo desses mandatos. � consternador e sem palavras o que estamos vivendo. � um avan�o muito acelerado dessas for�as anti-democr�ticas, odiosas, obscurantistas, que se utilizam das institui��es para cometer arbitrariedades”, disse.

Em rela��o �s den�ncias de excesso durante a opera��o, o delegado afirmou que “as condu��es coercitivas s�o uma forma de atua��o na investiga��o para evitar combina��o de depoimentos. Est� previsto por lei”.

MEMORIAL

 

Idealizado em 2008, o projeto do Memorial visa a preserva��o e a difus�o da mem�ria pol�tica dos per�odos de repress�o – contemplados pela atua��o da Comiss�o da Anistia do Minist�rio da Justi�a. Segundo o delegado Leopoldo Lacerda, as obras come�aram em 2013 e deveriam ter sido terminadas em 2015. “O projeto contempla dois eixos: 1) a constru��o e reforma do 'coleginho' (antiga Fafich), a constru��o de dois pr�dios anexos e uma pra�a de conviv�ncia e de reflex�o; 2) a pequisa de conte�do e produ��o de material que seria exposto no museu”, disse.

"A vice-reitora sempre foi a coordenadora do projeto financiado pelo Minist�rio da Justi�a. A UFMG, como executora, contratou uma construtora e a Fundep para executar a pesquisa. O contrato foi v�rias vezes aditivado e prorrogado. At� hoje, n�o finalizado e os valores sempre aumentaram", concluiu delegado.

 

O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFMG que informou que est� aguardando um posicionamento jur�dico.  

*Sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie