O prefeito Alexandre Kalil (PHS) ironizou o pedido das empresas de �nibus para o aumento das passagens de �nibus na capital mineira. Por meio das redes sociais, o administrador municipal indicou que n�o vai reajustar as tarifas, pelo menos no valor pedido pelas concession�rias. “Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem Prefeito”, disse.
A declara��o de Kalil foi devido a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) entregue a prefeitura da capital mineira. Nela, as empresas pedem um reajuste de 10,5%.“Chegamos a esse valor a partir de uma f�rmula param�trica que leva em considera��o o sal�rio dos motoristas e trocadores, o pre�o do diesel. Esse valor nem chega a cobrir o deficit acumulado”, explicou o sindicato.
Uma das promessas de Kalil durante a campanha eleitoral foi de fazer uma auditoria das empresas de �nibus na capital mineira, o que chamou de abrir 'a caixa preta' da BHTrans. Somente depois disso, que avaliaria o aumento das tarifas de �nibus.
O processo para a contrata��o da empresa para a auditoria de concession�rias de �nibus que atendem Belo Horizonte e o Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Transf�cil) chegou a ser aberto. Por�m, foi suspenso em outubro pela Justi�a que acatou o pedido de liminar de uma a��o civil p�blica e decidiu paralisar o a concorr�ncia. A a��o popular foi proposta pelo estudante Evandro Luis Alves. Na pe�a inicial, alegou que o edital n�o foi publicado no Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais, e os jornais utilizados para a divulga��o da concorr�ncia t�m circula��o restrita. Os autores alegaram que as duas argumenta��es est�o em desacordo com a lei e impediram que eventuais interessados tivessem ci�ncia da licita��o.
O caso foi analisado pelo Juiz Wauner Batista Ferreira Machado, em coopera��o na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Em sua decis�o, concordou que n�o houve publica��o no Di�rio Oficial do Estado sobre o processo licitat�rio. “Considerando-se a obrigatoriedade de publica��o dos editais para licita��o no Di�rio Oficial do Estado de seu respectivo estado (art. 21, II, Lei 8.666/93), bem como a utiliza��o j� propagada, pelas diversas empresas, de softwares e de aplicativos para o conhecimento acerca da realiza��o de processos licitat�rios, faz-se mister a suspens�o do certame no momento em que se encontra para que seja verificada a plena legalidade da sua instaura��o”, declarou o juiz. A BHTrans informou que um novo edital est� sendo elaborado.