Um novo edital para a contrata��o da empresa respons�vel pela auditoria das contas das concession�rias de �nibus que atendem � capital e ao Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Transf�cil) est� sendo elaborado pela BHTrans. A concorr�ncia, aberta neste ano, foi suspensa pela Justi�a em outubro. Enquanto isso, as empresas reivindicaram ontem reajuste de 10,55% nas passagens. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) usou as redes sociais para ironizar o pedido e indicou que n�o vai aumentar o valor das tarifas, pelo menos no montante pedido. A BHTrans informou que estuda a proposta.
O pedido das empresas foi entregue � BHTrans por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). “Chegamos a esse valor a partir de uma f�rmula param�trica, que leva em considera��o o sal�rio dos motoristas e trocadores, al�m do pre�o do diesel. Esse valor nem chega a cobrir o d�ficit acumulado”, disse o sindicato, em nota divulgada ontem. Por meio das redes sociais, Kalil ironizou a reivindica��o. “Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem prefeito”, disse. Em nota, a BHTrans confirmou que recebeu um of�cio do Setra-BH solicitando o reajuste, ainda n�o analisado.
O aumento das tarifas de �nibus em BH vem gerando manifesta��es da popula��o nos �ltimos anos. Durante a campanha eleitoral, uma das promessas de Kalil foi fazer uma auditoria das empresas de �nibus na capital mineira. Por diversas ocasi�es, ele disse que abriria “a caixa-preta” da BHTrans.
Ao suspender, em outubro, o processo para a contrata��o da empresa para a auditoria de concession�rias de �nibus que atendem Belo Horizonte e o Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Transf�cil), a Justi�a acatou o pedido de liminar de uma a��o civil p�blica.
Segundo a PBH, uma consulta p�blica foi feita para fazer a ocorr�ncia e 54 contribui��es, de v�rios setores da sociedade, foram aproveitadas, em parte ou integralmente, para a concorr�ncia que terminou suspensa. A a��o popular foi proposta pelo estudante Evandro Luis Alves. Na pe�a inicial, ele alegou que o edital n�o foi publicado no Minas Gerais, o di�rio oficial do estado, e que os jornais utilizados para a divulga��o da concorr�ncia t�m circula��o restrita, o que teria impedido que eventuais interessados tivessem ci�ncia da licita��o.
O caso foi analisado pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, em coopera��o na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Em sua decis�o, ele concordou que n�o houve publica��o no Minas Gerais sobre o processo licitat�rio. “Considerando-se a obrigatoriedade de publica��o dos editais para licita��o no di�rio oficial de seu respectivo estado (art. 21, II, Lei 8.666/93), bem como a utiliza��o j� propagada, pelas diversas empresas, de softwares e de aplicativos para o conhecimento acerca da realiza��o de processos licitat�rios, faz-se mister a suspens�o do certame no momento em que se encontra para que seja verificada a plena legalidade da sua instaura��o”, declarou o juiz. A BHTrans informou que um novo edital est� sendo elaborado.