O pre�o das passagens de �nibus do transporte coletivo de Belo Horizonte n�o sofrer� aumento. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) informou, na manh� desta ter�a-feira, ap�s reuni�o com empres�rios que administram as empresas de �nibus da capital, que o reajuste n�o vai ocorrer "enquanto n�o se abrir a caixa preta da BHTrans".
"Reajuste � zero. Porque a auditoria foi impedida de ser feita pela Justi�a. Vamos colocar outro edital na rua, e como eu disse, sem auditoria, o reajuste da tarifa � zero. O prefeito n�o vai fazer decreto de reajuste nenhum. O pronunciamento � curto, r�pido e sem delongas: n�o tem reajuste (nas tarifas) de �nibus enquanto n�o se abrir a caixa preta da BHTtrans", disse Alexandre Kalil.
Segundo o prefeito, os empres�rios n�o gostaram da negativa no aumento das tarifas. "Reagiram muito mal, claro. Mas os empres�rios que procurem seus direitos e seus contrato. N�s estamos trabalhando s�rio. N�o � assunto de demagogia, � assunto s�rio e tem que ser tratado com seriedade. Belo Horizonte transporta 30 milh�es de passageiros por m�s, � quase mais de dez vez a popula��o. Os empres�rios que procurem seus direitos, mas o prefeito n�o vai decretar aumento de tarifa nenhuma at� que esse assunto da auditoria seja resolvido", completou.
O prefeito, ap�s anunciar que n�o haver� reajuste no valor das passagens, disse que na prefeitura ningu�m � "subalterno e capacho de ningu�m". Atualmente, o transporte coletivo de BH opera com os seguintes pre�os:
• Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e tamb�m do Move: R$4,05.
• Tarifa de integra��o com o metr�: R$4,05;
• Linhas circulares e alimentadoras (�nibus na cor amarela): R$2,85;
• Linhas de vilas e favelas (micro�nibus na cor amarela): R$0,90;
• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$6,10.
Empresas amea�am paralisa��es nos servi�os e ir � Justi�a
A negativa para o aumento das passagens anunciada por Alexandre Kalil n�o agradou �s empresas de �nibus da capital. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), Joel Jorge Paschoalin, justificou que o reajuste de 10,55%, pedido � prefeitura, � composto pelo aumento no pre�o do diesel e o valor mais alto da m�o de obra dos trabalhadores (6%) e � queda no n�mero de passageiros que usam os ve�culos do transporte p�blico de BH (4,5%). Segundo Paschoalin, desde 2013, o �ndice registrou baixa de 26%.
"Ele falou que quer analisar os n�meros, conferir a nossa proposta e a� n�s vamos buscar nosso direitos. Vamos ver qual o melhor caminho, porque a gente tem um contrato h� 9 anos e que tem uma f�rmula param�trica, que nada mais � do que uma quest�o de repasse dos custos que n�s tivemos no ano," explicou o presidente do SetraBH que n�o descartou ir � Justi�a contra a decis�o da prefeitura de Belo Horizonte.
Sem os reajustes do valor das passagens, as empresas, segundo Joel Jorge, podem acabar atrasando os sal�rios aos trabalhadores e os repasses �s distribuidoras de diesel, que podem representar uma paralisa��o nos servi�os."Nossa preocupa��o � porque os valores s�o muito altos. N�s tivemos um rateio de preju�zo em novembro de 22%. O risco � o seguinte, 75% da nossa despesa � m�o de obra e �leo diesel. Se em novembro arrecadamos 78%, do nosso custo total, em janeiro e fevereiro, que o n�mero de passageiros � menor por quest�es �bvias de f�rias, a nossa preocupa��o � que n�o vamos arrecadar na roleta nem o custo da m�o de obra e do �leo diesel. E a�, se n�o pagarmos as companhias de petr�leo, eles cortam o fornecimento na hora. Na m�o de obra � a mesma coisa. Se n�o depositou a folha, o funcion�rio cruza os bra�os na hora," explicou.
Os novos �nibus que foram lan�ados pela prefeitura no dia 26 de outubro, com ar condicionado e suspens�o a ar, tamb�m s�o apontados pelas empresas como um fator que aumenta o custo operacional do transporte p�blico da capital. Joel Jorge Paschaolin citou que o ar condicionado nos ve�culos foi um acordo � parte com a prefeitura, tendo em vista que os aparelhos n�o estavam previstos nos contratos de licita��o.
"Esses ve�culos com ar condicionado n�o constam no meu contrato. Eu posso chegar no prefeito agora e pedir uma auditoria para recalcular o custo dos carros com ar. N�s investimos agora R$120 milh�es em �nibus com ar e esses ve�culos gastam 40% a mais de �leo diesel," explicou.
Os gastos que as empresas tem, mensalmente, para operacionar o transporte p�blico em BH s�o divididos, segundo o SetraBH, em 45% de m�o de obra, 25% para combust�vel, 20% para a aquisi��o de novos ve�culos, 5% na compra e manuten��o de equipamentos rodantes rodantes como pneus, recapagens e freios e 5% da receita � destinada aos gastos adminsitrativos.
Reajuste de 10,55%
Na semana passada, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) entregou uma proposta � prefeitura de BH pedindo um reajuste de 10,5%. “Chegamos a esse valor a partir de uma f�rmula param�trica que leva em considera��o o sal�rio dos motoristas e trocadores, o pre�o do diesel. Esse valor nem chega a cobrir o d�ficit acumulado”, explicou o sindicato ao em.com.br.
No �ltimo dia 15, Kalil ironizou o pedido das empresas de �nibus por meio do Twitter. “Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem Prefeito”, publicou. Uma das promessas de Kalil durante a campanha eleitoral foi de fazer uma auditoria das empresas de �nibus na capital mineira, o que chamou de abrir “a caixa preta” da BHTrans. Somente depois disso avaliaria o aumento das tarifas de �nibus.
O processo para a contrata��o da empresa para a auditoria de concession�rias de �nibus que atendem Belo Horizonte e o Cons�rcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por �nibus do Munic�pio de Belo Horizonte (Transf�cil) chegou a ser aberto. Mas foi suspenso em outubro pela Justi�a, que acatou o pedido de liminar de uma a��o civil p�blica e decidiu paralisar o a concorr�ncia.
A a��o popular foi proposta pelo estudante Evandro Luis Alves. Na pe�a inicial, alegou que o edital n�o foi publicado no Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais, e os jornais utilizados para a divulga��o da concorr�ncia t�m circula��o restrita. Os autores alegaram que as duas argumenta��es est�o em desacordo com a lei e impediram que eventuais interessados tivessem ci�ncia da licita��o.
O caso foi analisado pelo Juiz Wauner Batista Ferreira Machado, na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Ele concordou que n�o houve publica��o no Di�rio Oficial do Estado sobre o processo licitat�rio. “Considerando-se a obrigatoriedade de publica��o dos editais para licita��o no Di�rio Oficial do Estado de seu respectivo estado (art. 21, II, Lei 8.666/93), bem como a utiliza��o j� propagada, pelas diversas empresas, de softwares e de aplicativos para o conhecimento acerca da realiza��o de processos licitat�rios, faz-se mister a suspens�o do certame no momento em que se encontra para que seja verificada a plena legalidade da sua instaura��o”, declarou o juiz. Segundo a BHTrans, um novo edital est� sendo elaborado.
(Com informa��es de Jo�o Henrique do Vale)
*Sob supervis�o do editor Benny Cohen