Motoristas poder�o pagar multas no d�bito ou parcelar no cr�dito em Minas

Motoristas de Minas Gerais que est�o inadimplentes em rela��o a multas ou impostos cobrados pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) ter�o mais uma forma de regularizar sua situa��o. As taxas poder�o ser pagas integralmente no cart�o de d�bito ou parceladas por meio do cart�o de cr�dito. Segundo o �rg�o de tr�nsito, a expectativa � de que a nova op��o de pagamento j� esteja dispon�vel em todas as unidades do Detran no estado na primeira quinzena de janeiro de 2018. Assim, impostos como o IPVA, o seguro DPVAT e a taxa de licenciamento anual poder�o ser quitados no novo sistema.

Os crit�rios foram descritos na Portaria 753 do Detran, publicada em 13 de dezembro no Di�rio Oficial do Estado, e d�o cumprimento � Resolu��o 697 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), de outubro. Conforme a publica��o do estado, a medida considera a “necessidade de oferecer aos cidad�os alternativa de quita��o de d�bitos de qualquer natureza incidentes sobre ve�culos”, e tamb�m “a necessidade de aperfei�oar a forma de pagamento das multas de tr�nsito e demais d�bitos relativos ao ve�culo”. Duas empresas de cart�es j� se candidataram e o credenciamento pode sair at� sexta-feira.

“Voc� poder� parcelar hoje os d�bitos de multa, os de IPVA, todos os impostos relativos ao carro, com uma operadora de cart�o de cr�dito de duas a 12 vezes”, detalhou o coordenador de Administra��o de Tr�nsito, delegado Jos� Marcelo de Paula Loureiro, em entrevista coletiva nesta quinta-feira. “A resolu��o, que acompanhamos fidedignamente, diz que dever�o ser colocados dentro das unidades do Detran locais que possam permitir esse pagamento. Ser�o colocados – aqui no Detran mais de um, nas unidades UAI (Unidade de Atendimento Integrado) e com certeza em todas as Ciretrans (Circunscri��es Regionais de Tr�nsito) do estado –, totens de autoatendimento com op��o de pagamento em que ser� inserido seu cart�o”, detalha o delegado. Para evitar fraudes, ele tamb�m enfatiza que os pagamentos ser�o realizados apenas nos totens nos Detrans, Ciretrans e UAIs.

LIBERA��O IMEDIATA Segundo ele, ser� poss�vel parcelar os valores usando at� tr�s cart�es banc�rios, caso n�o haja saldo suficiente. “E, o mais importante: a partir do momento que a operadora aprovar o cr�dito, a operadora quitar� integralmente na hora aos cofres p�blicos e o documento ser� liberado imediatamente. N�o vai aguardar 30 dias nem nada, � imediato”, ressalta Loureiro. � importante destacar que, nos casos em que houver desconto, o propriet�rio que quitar o imposto (como o IPVA) dentro do prazo ter� o benef�cio, mas vai parcelar pela operadora do cart�o. Ou seja, a financeira fica a cargo da cobran�a dos juros, n�o o �rg�o de tr�nsito.

Atualmente, a frota de Minas Gerais tem 10 milh�es de ve�culos. Destes, cerca de 3 milh�es de motoristas est�o inadimplentes em 2017, segundo o Departamento de Tr�nsito. O Detran-MG tamb�m esclarece que nem todas as autua��es de tr�nsito poder�o ser quitadas com o uso dos cart�es banc�rios. “As multas s�o s� as de compet�ncia estadual. N�o podemos pagar multas de compet�ncia de outro estado ou de outras entidades da federa��o, como o DEER (Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais). Podemos depois at� fazer um conv�nio para abarcar isso a�. (Multas da BHTrans) n�o ser�o computadas. E multas inscritas em d�vida ativa, parcelamentos administrativos, tamb�m n�o ser�o computados, nem d�vidas de outros estados. N�o � poss�vel parcelar, por exemplo, um ve�culo do estado do Rio de Janeiro. S� os ve�culos de compet�ncia estadual”, detalhou.

Para o novo diretor do Detran-MG, delegado C�sar Augusto Monteiro Alves J�nior, a nova forma de pagamento vai trazer benef�cios � popula��o. “Essa norma assegura agilidade, seguran�a, a desburocratiza��o dos processos administrativos, assim como a redu��o de custos, da inadimpl�ncia. E vem trazer uma maior facilidade aos cidad�os mineiros”. Ainda segundo ele, o pagamento pelos cart�es tamb�m pode melhorar a arrecada��o do estado. “Com certeza, a arrecada��o ser� muito maior, porque o cidad�o vai ter condi��es de estar em dia com seus d�bitos e tendo um benef�cio maior”, comenta Alves J�nior.