A pol�mica sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, deve terminar nesta sexta-feira. Depois de adiar a sess�o na C�mara Municipal que discutiria a proposta de reajuste da prefeitura, os vereadores marcaram uma audi�ncia extraordin�ria para as 9h. A pauta n�o foi adiantada pela assessoria de imprensa da Casa, mas o assunto deve ser tratado, j� que, se n�o for votado at� o dia 31, o aumento s� poder� entrar em vigor em 2019, de acordo com o princ�pio da anualidade, previsto no C�digo Civil Tribut�rio.
O projeto que reajusta o imposto foi enviado � C�mara Municipal pelo prefeito V�tor Penido (DEM). Segundo a prefeitura, a mat�ria faz readequa��o do IPTU, “cuja Planta Gen�rica n�o � revisada h� 11 anos”. A administra��o municipal argumenta que isso vem provocando “discrep�ncia nos c�lculos de lotes e �reas constru�das e preju�zo � cidade, que deixou de arrecadar o que era devido”. “Al�m de propor um imposto mais justo, essa readequa��o vai isentar 8 mil im�veis de baixo padr�o e visa trazer melhorias para Nova Lima”, completou.
A medida provocou revolta de moradores. Em 17 de dezembro, dezenas de pessoas, com faixas e cartazes, sa�ram pelas ruas da cidade. Elas se concentraram no Vale do Sereno e percorreram a Avenida Oscar Niemeyer (mais conhecida como Seis Pistas), a principal do bairro. Os manifestantes afirmam que a corre��o do imposto implica reajustes de at� 500% em alguns casos.
Anteontem, manifestantes se concentraram na porta da C�mara para acompanhar a vota��o do projeto. Por�m, sa�ram frustrados, pois a sess�o foi adiada. Era a �ltima sess�o ordin�ria do ano. Ontem, a assessoria de imprensa da C�mara informou que uma audi�ncia extraordin�ria foi marcada pelo vereador Jos� Geraldo Guedes, presidente da Casa, para a manh� de sexta-feira. Por�m, n�o informou qual ser� a pauta. O Estado de Minas tentou contato com o parlamentar, sem sucesso.
Por meio de nota, a administra��o municipal mostrou confian�a na aprova��o do projeto. “A Prefeitura de Nova Lima reafirma que a revis�o do projeto de lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 � essencial para novos investimentos e equil�brio das finan�as. O governo municipal confia no entendimento dos vereadores que t�m conhecimento da necessidade de aprova��o da proposta e, por isso, aguarda uma vota��o positiva por parte dos legisladores”, concluiu.