Foi aprovado em audi�ncia extraordin�ria da C�mara Municipal de Nova Lima, na Grande BH, o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vereadores votaram o projeto de lei enviado pelo prefeito V�tor Penido (DEM) na manh� desta sexta-feira. Se n�o fosse aprovado hoje, o reajuste s� poderia valer para 2019. Moradores contr�rios ao aumento fizeram um protesto em frente Casa e prometeram acionar a Justi�a para barrar o aumento.
O projeto que reajusta o imposto foi enviado � C�mara Municipal pelo prefeito V�tor Penido (DEM). Segundo a prefeitura, a mat�ria faz readequa��o do IPTU, “cuja Planta Gen�rica n�o � revisada h� 11 anos”. A administra��o municipal argumenta que isso vem provocando “discrep�ncia nos c�lculos de lotes e �reas constru�das e preju�zo � cidade, que deixou de arrecadar o que era devido”. “Al�m de propor um imposto mais justo, essa readequa��o vai isentar 10 mil im�veis de baixo padr�o e visa trazer melhorias para Nova Lima”, completou.
De acordo com a Prefeitura de Nova Lima, o c�lculo do IPTU 2018 � feito com base na soma do valor do terreno e da �rea constru�da (PGV) de acordo com o padr�o (alto, normal e baixo): lotes (2%), em constru��o (1%) e acabado (0,5%). Sobre esse valor devem ser aplicados os valores de deprecia��o (redu��o) como: idade da edifica��o, conserva��o, caracteriza��o, situa��o do terreno, topografia, aproveitamento do terreno e infraestrutura vi�ria. A administra��o municipal ressaltou que o aumento ser� dividido, sendo 50%, em 2018 e o restante, em 2019. Os moradores que fizeram o pagamento � vista ter�o 10% de desconto. Quem preferir o parcelamento, pode pagar em at� nove vezes.
“Os valores a serem arrecadados ser�o utilizados para investimentos nos servi�os essenciais, que afetam diretamente a popula��o, tais como sa�de, educa��o, limpeza p�blica, coleta de lixo, seguran�a municipal, Escola em Tempo Integral, repasse a entidades, manuten��o das redes de �gua e esgoto, conv�nios com a Utramig e Sebrae, realiza��o de obras, amplia��o de servi�os, e muito mais”, afirmou a prefeitura.
Manifesta��o
A proposta do reajuste provocou revolta de moradores, que fizeram uma s�rie de protestos na cidade. Os manifestantes afirmam que a corre��o do imposto implica reajustes de at� 500% em alguns casos. Na manh� desta sexta-feira n�o foi diferente. Enquanto a vota��o dos vereadores acontecia, dezenas de pessoas se concentraram na porta da C�mara Municipal. Eles receberam com indigna��o a aprova��o. “Fomos mais uma vez tra�dos por essa classe de degenerados que se vendeu em troca de conversas com o prefeito”, afirmou S�rgio Americano Mendes, da Associa��o dos Moradores da Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise).
De acordo com Mendes, os moradores j� se mobilizam para entrar com uma a��o civil p�blica na Justi�a contra o aumento. “Vamos questionar o rito legislativo e o aspecto moral”, completou. Nesta manh�, ele afirma que a prefeitura tentou barrar o protesto dos moradores. “O prefeito proibiu o carro de som. Colocou at� um fiscal do meio-ambiente para fiscalizar. At� mesmo quis pegar um megafone. Por isso o clima chegou a ficar tenso”, disse.