Contribuinte tem um m�s para contestar valor do IPTU em BH

Come�ou ontem a temporada de reclama��es de propriet�rios dos im�veis que n�o concordam com o valor das guias do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Belo Horizonte. O documento j� est� dispon�vel pela internet, mas muitos belo-horizontinos ainda aguardam a entrega da guia de recolhimento pelos Correios – o que est� previsto para ocorrer a partir de amanh�. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou o percentual de reajuste no fim de dezembro, corrigido pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que est� em 2,94% maior em rela��o ao ano passado.

A sede do BH Resolve, no Centro da capital, j� estava cheia na manh� de ontem. O banc�rio Paulo Roberto, de 54 anos, consultou o valor e, n�o satisfeito com o aumento, foi at� o posto para rever a cobran�a que acha indevida. “Eu n�o consegui resolver, est� muito cheio e confuso. Acabei preferindo ir embora e voltar amanh�. O valor est� muito alto. Eu pagava R$ 800 e agora passou para R$ 1.100.  De uma hora para outra subiu muito e eu n�o tenho condi��es de pagar esse valor. Eles s� aumentam, mas n�o vemos aplica��o desse dinheiro”, disse.

J� a advogada Elaine Gomes, de 47, aponta que nos �ltimos tr�s anos precisou retornar ao BH Resolve para rever os dados da sua guia. “Viemos aqui para reclamar, porque o im�vel consta como comercial na documenta��o, quando deveria constar como residencial. H� anos eu pedi para mudar e at� hoje n�o tivemos resposta. Hoje viemos aqui para reclamar novamente”, comentou.

As queixas de quem n�o concorda com os valores do imposto em 2018 se misturam �s demandas de muita gente que ainda procura a reparti��o para fazer reclama��es de exerc�cios passados do IPTU. Foi o caso do montador Rubens Assis Pereira, de 63, que enfrentou fila para buscar respostas sobre o valor do ano passado: “Eu paguei a mais e vim saber como buscar o troco do que eu j� tinha pago, cerca de
R$ 300.  Aguardo o prazo de uma semana para a corre��o”, afirmou. Vale lembrar que contesta��es podem ser feitas at� 1º de fevereiro no BH Resolve.

De acordo com a prefeitura, nos casos de im�veis que tiveram altera��es que importem aumento do valor, o reajuste ser� acima de 2,94%, dependendo de cada caso. O valor m�dio de reajuste do imposto lan�ado foi calculado pelo munic�pio em 5,11%.

Quem optar por fazer o pagamento antecipado ter� desconto de 5% sobre o valor do imposto, at� 22 de janeiro. Na hip�tese de parcelamento, a primeira parcela vence em 15 de fevereiro e o pagamento pode ser deito em at� 11 vezes, vencendo a �ltima em dezembro de 2018.

Onde reclamar

BH RESOLVE
Rua Santos Dumont, 363, Centro
Telefones: 156 ou (31) 3429-8750
Hor�rio de funcionamento: 2ª a 6ª, das 8h �s 17h
Informa��es: portaldeservicos.pbh.gov.br/portalservicos

 

 

 

Moradores de Nova Lima preparam a��o

 

Moradores de Nova Lima se mobilizam para entrar com a��o judicial contra o aumento do IPTU aprovado na �ltima sexta-feira pela C�mara da cidade da Grande BH. Advogados devem apresentar questionamentos ao Judici�rio ap�s o encerramento do recesso de fim de ano. A aprova��o do reajuste ocorreu em sess�o extraordin�ria, em que cinco vereadores votaram a favor do aumento e outros cinco, contra, com voto de desempate do presidente do Legislativo. A proposta provocou indigna��o entre contribuintes. De acordo com S�rgio Americano Mendes, da Associa��o dos Moradores da Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise), agora a batalha para tentar barra o aumento ser� jur�dica. Segundo ele, ser� questionado o rito legislativo e o aspecto moral da decis�o. Moradores afirmam que, em alguns casos, a corre��o do imposto implica reajustes de at� 500%. J� a Prefeitura de Nova Lima argumenta que est� havendo apenas uma revis�o da planta de valores, o que n�o ocorria h� 11 anos.