O ano novo mal come�ou, mas as contas j� est�o batendo � porta. E quando o assunto � o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), muita gente nem espera a guia chegar em casa. Os boletos come�aram a ser entregues ontem, mas v�rios contribuintes se anteciparam, questionando o valor cobrado. Somente no primeiro dia �til de 2018, foram 534 atendimentos sobre o assunto nos postos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas regionais Barreiro e Venda Nova e no BH Resolve, no Centro da capital, sendo 77,5% pedidos de revis�o.
Os dados informados pela Secretaria Municipal de Finan�as s�o referentes a ter�a-feira. A maior parte das demandas est� concentrada no BH Resolve, que disponibilizou 28 guich�s ao p�blico exclusivamente para reavalia��es sobre o IPTU. O professor H�lio Amaral Ribeiro de Assis, de 43 anos, esteve ontem no posto do Centro da capital para tentar corrigir um problema ainda pendente do ano passado. Com os documentos em m�os, ele disse que esteve presencialmente “in�meras vezes” tentando resolver a situa��o.
H�lio de Assis mora num terreno com tr�s casas, no Bairro Santo Andr�, na Regi�o Noroeste de BH, sendo que duas delas s�o inabit�veis, segundo o professor. Mesmo assim, a PBH cobrou tr�s taxas de coleta de res�duos, no valor de R$ 300 cada, o que fez o imposto de 2017 ficar em R$ 2.127,06. “Vim pedir o ressarcimento ou a retifica��o, para que cobrem o valor devido”, explicou. Ele contou que entrou com um processo e mandou fotos comprovando a situa��o dos im�veis, mas que ainda n�o havia obtido resposta quanto ao deferimento.
Neste ano, n�o houve problemas: o IPTU veio no valor de R$ 1.361,22, com a cobran�a de apenas uma taxa de coleta de res�duos. “Pelo menos, visualizaram que tenho raz�o. Nada melhor do que ir atr�s dos nossos direitos”, disse, emendando que � favor�vel ao imposto “desde que seja aplicado de forma correta, e n�o como vemos por a�”.
O aposentado Renato Pereira, de 54, tamb�m reclamou de aparente erro na guia deste ano referente a im�vel no Bairro Bandeirantes, na Pampulha. “N�o mexi em absolutamente nada, mas a �rea constru�da foi acrescida de quase 100 metros quadrados”, relatou. Em 2017, a guia do IPTU apontava 246 metros quadrados. Neste ano, pulou para 333. Com a altera��o, o valor venal subiu quase R$ 200 mil e o IPTU saltou de R$ 5.304 para R$ 6.495 (alta de 22,4%).
Ele foi atendido, mas n�o se contentou com o resultado. Ter� de aguardar um fiscal medir novamente a casa, o que pode demorar at� um m�s. “Disseram que tenho de pagar assim mesmo e, se constatado o erro, terei um cr�dito para o ano que vem. Mas e se eu resolver vender a casa? Primeiro, terei uma �rea comprovada que n�o � real e, segundo, como fica esse cr�dito? N�o aceito pagar nada enquanto n�o resolver.”
Quem quitar o IPTU integralmente ou, no m�nimo, duas parcelas at� o dia 22, ter� 5% de desconto. Aqueles que optarem pelo pagamento parcelado ter�o a primeira parcela vencendo em 15 do m�s que vem.
Tire suas d�vidas
Per�odo: 2 de janeiro a 1º de fevereiro
Hor�rio: das 8h �s 17h
BH RESOLVE – Rua dos Caet�s, 342, Centro
Ger�ncia de Arrecada��o Regional Barreiro – Avenida Sinfr�nio Brochado, 587, Barreiro
Ger�ncia de Arrecada��o Regional Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto,1.055, Venda Nova