As f�rias escolares no sistema p�blico de ensino em Minas s� acabam depois do Carnaval. A mudan�a de calend�rio, que previa in�cio do ano letivo de 2018 em 5 de fevereiro foi confirmada nesta sexta-feira, com a republica��o da Resolu��o SEE Nº 3.652, da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), no Minas Gerais. Com as novas regras, professores se apresentam nas institui��es de ensino no dia 15 de fevereiro para realizar o planejamento pedag�gico. J� os alunos, voltam �s salas de aulas a partir do dia 19.
Com a mudan�a do calend�rio escolar da rede p�blica estadual de ensino, o ano letivo que terminaria em 14 de dezembro agora segue at� o dia 18 daquele m�s. A altera��o causou descontentamento em representantes dos professores, que temem por um esquema de reposi��o de carga hor�ria que sacrifique s�bados e recessos.
De acordo com a subsecret�ria de Desenvolvimento da Educa��o B�sica, Augusta Mendon�a, a reorganiza��o do calend�rio escolar visa otimizar os processos de distribui��o de turmas e cargos nas institui��es de ensino e outras medidas necess�rias para garantir um in�cio das atividades com mais tranquilidade nas unidades, sem a interrup��o que ocorreria com o recesso de carnaval.
“Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente ap�s o feriado, sem nenhum preju�zo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga hor�ria anual dos estudantes”, explica. O recesso do m�s de julho ser� de 16 a 27/07. J� a tradicional 'semana do professor' de outubro ser� de 15 a 19/10.
Escolas ter�o autonomia para definir calend�rio
Segundo a resolu��o, o calend�rio dever� ser elaborado em cada unidade com a participa��o da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Al�m disso, deve ser constru�do coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e as institui��es municipais, respeitando a autonomia da rede local de ensino, o interesse dos estudantes, as especifica��es locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elabora��o do Calend�rio Escolar 2018 deve prever o m�nimo de 200 dias letivos e carga hor�ria de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino M�dio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M�dio diurno.
Ainda de acordo com a resolu��o, 15 de setembro de 2018 ser� dia letivo, destinado �s atividades da “Virada Educa��o Minas Gerais”. J� o dia 10 de novembro ser� destinado � realiza��o de Feira de Ci�ncias e das mostras de trabalhos da disciplina “Diversidade, Inclus�o e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino M�dio Regular e na Educa��o de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade, Inclus�o e Forma��o para a Cidadania (DIC) da Educa��o de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educa��o Continuada (Cesec) e dos Conservat�rios de M�sica.
A Presta��o de Contas da Gest�o Escolar dever� acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O per�odo de 19 a 23 de novembro ser� destinado �s atividades da “Semana de Educa��o para a Vida”, institu�da pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Ind�genas e Quilombolas poder�o elaborar proposta de calend�rio diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sindicato critica as mudan�as de datas propostas
Mesmo antes da publica��o da resolu��o que alterou o come�o e t�rmino do ano letivo de 2018 nas escolas estaduais mineiras, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o em Minas Gerais (SindUte-MG) j� contestava a mudan�a em texto publicado em seu site. Segundo a entidade, o prolongamento das f�rias escolares tem como objetivo "economizar" ao deixar de pagar parte do sal�rio para mais de 130 mil contratos tempor�rios, al�m de extens�es da carga hor�ria de servidores efetivos.
“Tamb�m deixar� de arcar com despesas com transporte e alimenta��o escolar por quase um m�s, considerando que o ano letivo ser� adiado para ter in�cio em 19/02/18. Mais uma vez, a op��o do governo do estado prejudica trabalhadores que recebem os mais baixos sal�rios, estabelece uma precariza��o sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos ser�o realocados de modo que a categoria n�o receber� por eles (em s�bados e recessos)” diz a publica��o.
Segundo o SindUte, a medida ataca o direito � educa��o ao pegar o dinheiro que � vinculado � �rea para cobrir outras despesas. “N�o h� o que justifique o governo fazer economia �s custas do direito � educa��o, porque ao fazer isso ele desvia os recursos vinculados a �rea para investimento em outros setores”, destaca. Por fim, a entidade afirmou que construir� um calend�rio de mobiliza��o que reverta, por meio da luta coletiva, o que o governo estadual est� fazendo na rede estadual.
Com a mudan�a do calend�rio escolar da rede p�blica estadual de ensino, o ano letivo que terminaria em 14 de dezembro agora segue at� o dia 18 daquele m�s. A altera��o causou descontentamento em representantes dos professores, que temem por um esquema de reposi��o de carga hor�ria que sacrifique s�bados e recessos.
De acordo com a subsecret�ria de Desenvolvimento da Educa��o B�sica, Augusta Mendon�a, a reorganiza��o do calend�rio escolar visa otimizar os processos de distribui��o de turmas e cargos nas institui��es de ensino e outras medidas necess�rias para garantir um in�cio das atividades com mais tranquilidade nas unidades, sem a interrup��o que ocorreria com o recesso de carnaval.
“Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente ap�s o feriado, sem nenhum preju�zo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga hor�ria anual dos estudantes”, explica. O recesso do m�s de julho ser� de 16 a 27/07. J� a tradicional 'semana do professor' de outubro ser� de 15 a 19/10.
Escolas ter�o autonomia para definir calend�rio
Segundo a resolu��o, o calend�rio dever� ser elaborado em cada unidade com a participa��o da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Al�m disso, deve ser constru�do coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e as institui��es municipais, respeitando a autonomia da rede local de ensino, o interesse dos estudantes, as especifica��es locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elabora��o do Calend�rio Escolar 2018 deve prever o m�nimo de 200 dias letivos e carga hor�ria de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino M�dio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M�dio diurno.
Ainda de acordo com a resolu��o, 15 de setembro de 2018 ser� dia letivo, destinado �s atividades da “Virada Educa��o Minas Gerais”. J� o dia 10 de novembro ser� destinado � realiza��o de Feira de Ci�ncias e das mostras de trabalhos da disciplina “Diversidade, Inclus�o e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino M�dio Regular e na Educa��o de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade, Inclus�o e Forma��o para a Cidadania (DIC) da Educa��o de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educa��o Continuada (Cesec) e dos Conservat�rios de M�sica.
A Presta��o de Contas da Gest�o Escolar dever� acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O per�odo de 19 a 23 de novembro ser� destinado �s atividades da “Semana de Educa��o para a Vida”, institu�da pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Ind�genas e Quilombolas poder�o elaborar proposta de calend�rio diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sindicato critica as mudan�as de datas propostas
Mesmo antes da publica��o da resolu��o que alterou o come�o e t�rmino do ano letivo de 2018 nas escolas estaduais mineiras, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o em Minas Gerais (SindUte-MG) j� contestava a mudan�a em texto publicado em seu site. Segundo a entidade, o prolongamento das f�rias escolares tem como objetivo "economizar" ao deixar de pagar parte do sal�rio para mais de 130 mil contratos tempor�rios, al�m de extens�es da carga hor�ria de servidores efetivos.
“Tamb�m deixar� de arcar com despesas com transporte e alimenta��o escolar por quase um m�s, considerando que o ano letivo ser� adiado para ter in�cio em 19/02/18. Mais uma vez, a op��o do governo do estado prejudica trabalhadores que recebem os mais baixos sal�rios, estabelece uma precariza��o sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos ser�o realocados de modo que a categoria n�o receber� por eles (em s�bados e recessos)” diz a publica��o.
Segundo o SindUte, a medida ataca o direito � educa��o ao pegar o dinheiro que � vinculado � �rea para cobrir outras despesas. “N�o h� o que justifique o governo fazer economia �s custas do direito � educa��o, porque ao fazer isso ele desvia os recursos vinculados a �rea para investimento em outros setores”, destaca. Por fim, a entidade afirmou que construir� um calend�rio de mobiliza��o que reverta, por meio da luta coletiva, o que o governo estadual est� fazendo na rede estadual.