Uma grande opera��o da Pol�cia Federal (PF) foi deflagrada nesta ter�a-feira contra a importa��o fraudulenta de equipamentos de diagn�stico m�dico. A a��o aconteceu em 18 estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, ao menos duas apreens�es foram realizadas pelos policiais em Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce. Mandados tamb�m foram cumpridos em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, e Arax�, no alto Parana�ba. Ningu�m foi preso. O esquema acontecia atrav�s da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dion�sio Cerqueira, no interior de Santa Catarina.
As investiga��es come�aram depois de uma apreens�o feita pela Receita Federal em 2013. “Foi com base nessa apreens�o. A informa��o s� chegou para a PF em 2016, quando constatamos que o auditor da receita respons�vel pela apreens�o segurou por tr�s anos a representa��o fiscal”, explicou o delegado Sandro Luiz Bernardi.
A quadrilha tinha um fornecedor nos Estados Unidos e utilizava de artif�cios para sonegar os impostos no Brasil. “Havia um fornecedor na Fl�rida que tem uma empresa revendedora de equipamentos usados. Um grupo em Dion�sio Cerqueira introduziu 13 cargas il�citas no Brasil. As 10 primeiras sem registro. Tem documenta��o do Chile e da Argentina, e depois desaparecia ao entrar no pa�s clandestinamente”, explica o delegado.
Em outras opera��es o grupo mudou a tipifica��o dos equipamentos. “Eles registraram as opera��es, mas como sendo equipamentos tipogr�ficos. Declaravam subfaturados as mercadorias para n�o pagar impostos e n�o chamar muitas suspeitas De acordo com cada mercadoria, a receita presta mais aten��o nas exporta��es. Al�m disso, os impostos de importa��o e o imposto de produtos industrializados (IPI) dos equipamentos tipogr�ficos s�o zero”, diz Bernardi.
A opera��o
Diante das informa��es apuradas pela PF, foi montada a Opera��o Zona Cinzenta, segunda fase da Opera��o Equipos. Ao todo, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreens�o em 47 munic�pios de 18 estados da Federa��o, al�m do Distrito Federal. O balan�o total de apreens�es n�o foi divulgado, pois os dados ainda est�o sendo contabilizados. Em Minas Gerais, foi confirmado o recolhimento de material em Governador Valadares em dois endere�os diferentes.
De acordo com a PF, est�o sendo investigados empres�rios e pessoas jur�dicas do ramo de exporta��o e importa��o, revendedores, cl�nicas, hospitais, despachante aduaneiro, al�m de um doleiro respons�vel pelo repasse de recursos il�citos ao grupo. Os principais envolvidos foram indiciados por Corrup��o Ativa, Corrup��o Passiva, Associa��o Criminosa, Contrabando, Facilita��o de Contrabando e Falsidade Ideol�gica.
Em rela��o ao agente da Receita Federal que foi investigado pelo caso, segundo o delegado ele foi preso em 2015 em outra investiga��o. Em agosto de 2017, foi alvo de condu��o coercitiva. Ele j� est� solto por meio de uma ordem judicial.
Risco
O uso de forma indevida dos equipamentos m�dicos apreendidos pode levar risco aos pacientes. Por isso, a PF pretende uma nova a��o junto com a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). “Tem risco porque todos os equipamentos devem passar pela fiscaliza��o da Anvisa. A exporta��o deles s�o restritas. A Anvisa faz uma fiscaliza��o r�gida e tem que autorizar o seu uso, o que n�o foi feito. Ent�o, vai depender da cada cl�nica que recebeu esses equipamentos. Na pr�xima etapa vamos notificar a Anvisa para fazer a fiscaliza��o em todos os equipamentos e ver se est�o bem calibrados”, finalizou o delegado.