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Estado de Minas

UFMG destaca rea��o do MPF sobre condu��o coercitiva em a��o da PF

Em nota publicada no site da universidade, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PDFC), vinculada ao Minist�rio P�blico Federal, prop�e uma reflex�o sobre "o eventual uso exagerado" de medidas coercitivas


postado em 07/12/2017 20:55 / atualizado em 07/12/2017 21:32

A Universidade Federal de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira em seu site nota atribu�da � Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), vinculada ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), a respeito da opera��o Esperan�a Equilibrista. Investiga��es da Pol�cia Federal (PF) apuram desvios de verba p�blica para a constru��o do Memorial da Anistia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No texto, a PDFC prop�e uma reflex�o sobre a condu��o coercitiva executada contra a c�pula da universidade.

(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
(foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Nesta quarta-feira, Jaime Arturo Ramirez e Sandra Regina Goulart de Almeida, respectivamente reitor e vice-reitora da UFMG, foram alvo de condu��o coercitiva � PF. Tamb�m foram conduzidos outros professores da universidade, como a ex-vice-reitora Helo�sa Starling e o presidente da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira. 

Em nota, a procuradoria diz que o uso de medidas coercitivas na a��o da PF foi "exagerado". "Especialmente no ambiente da academia, a qual goza de autonomia constitucional", diz o texto. A PFDC ressaltou que repudia uso indevido dos recursos p�blicos, mas refor�ou que as investiga��es n�o podem atrapalhar a constru��o do memorial.

Segundo o �rg�o, "qualquer iniciativa de investiga��o de desvios de recursos na implementa��o do memorial n�o pode ser usada para depreciar a import�ncia jur�dica e hist�rica da preserva��o da mem�ria sobre o legado de viola��es aos direitos humanos no regime militar autorit�rio".

O texto diz tamb�m que a escolha do nome da opera��o, Esperan�a Equilibrista, uma men��o � m�sica O b�bado e a equilibrista, de Jo�o Bosco e Aldir Blanc, foi "infeliz". O �rg�o lembra que a m�sica, congrada na voz de Elis Regina, tornou-se um hino da luta por liberdades e direitos no Brasil.

Confira nota na �ntegra, publicada no site da UFMG: 

"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), do Minist�rio P�blico Federal, acompanha com preocupa��o a not�cia de supostas irregularidades na constru��o do Memorial da Anistia Pol�tica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – a qual teria dado origem a uma investiga��o criminal, com o cumprimento de medidas de busca e apreens�o na UFMG e a condu��o coercitiva de professores e dirigentes universit�rios.

Embora a PFDC repudie o uso indevido de recursos p�blicos em qualquer hip�tese, refor�a que a implementa��o do Memorial da Anistia Pol�tica constitui parte da pol�tica p�blica de justi�a de transi��o e sua conclus�o � indispens�vel para a preserva��o da mem�ria sobre as graves viola��es aos direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar no Brasil e a resist�ncia que milhares de cidad�os ofereceram ao autoritarismo no pa�s.

Qualquer iniciativa de investiga��o de desvios de recursos na implementa��o do Memorial n�o pode ser usada para depreciar a import�ncia jur�dica e hist�rica da preserva��o da mem�ria sobre o legado de viola��es aos direitos humanos no regime militar autorit�rio.

Nesse contexto, a PFDC considera ser infeliz a denomina��o dada � opera��o policial, a qual se apropria de passagem de m�sica de Aldir Blanc e Jo�o Bosco, imortalizada na voz de Elis Regina, e que se tornou hino da luta por liberdades e direitos no Pa�s, especialmente daqueles que foram mortos, torturados ou desapareceram por for�a da repress�o pol�tica durante a ditadura militar.

Finalmente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o convida a uma reflex�o sobre o eventual uso exagerado de medidas coercitivas, especialmente no ambiente da academia, a qual goza de autonomia constitucional. Evidentemente que essa autonomia n�o impede a apura��o de crimes, por�m seu rompimento deve ser reservado �s situa��es de gravidade que, em um ju�zo de pondera��o, justifiquem a presen�a de for�as policiais no ambiente da universidade, a qual traz tristes mem�rias, oriundas justamente do per�odo autorit�rio sobre o qual o Memorial da Anistia Pol�tica ir� se debru�ar.

Assessoria de Comunica��o e Informa��o Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC) / Minist�rio P�blico Federal"


*Estagi�rio sob supervis�o do editor Roney Garcia


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