Relat�rio que originou opera��o da PF contra docentes da UFMG revela suspeita de pagamentos irregulares

Opera��o deflagrada na manh� de ontem pela Pol�cia Federal no c�mpus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, com condu��o coercitiva de professores e integrantes da c�pula da maior institui��o do tipo no estado, revelou uma investiga��o sobre suposto desvio de dinheiro destinado ao projeto de constru��o do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil (MAP). Deflagrada com base em documentos da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o, a a��o gerou forte rea��o na comunidade acad�mica e entre entidades pol�ticas e movimentos sociais, al�m de protestos diante da sede da PF, no Bairro Gutierrez, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, na pr�pria universidade e na Assembleia Legislativa de Minas.

Em entrevista coletiva, delegados da PF sustentaram que pelo menos R$ 4 milh�es teriam sido desviados do projeto, em processo que pode envolver peculato e forma��o de quadrilha. A for�a-tarefa apura den�ncias de n�o execu��o e de desvio de recursos p�blicos que deveriam ter sido destinados � constru��o do memorial, um projeto financiado pelo Minist�rio da Justi�a e executado pela UFMG.  Entre os conduzidos est�o o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ram�rez; a vice-reitora Sandra Goulart, eleita para o cargo m�ximo da institui��o a partir de 2018; o presidente da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice-reitora Helo�sa Starling (2006 a 2010), coordenadora do Projeto Rep�blica da UFMG; a ex-vice reitora Rocksane Norton (2010-2014); e a soci�loga Silvana Cozer, uma das respons�veis pelo Memorial da Anistia.

 

Documentos da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que deram origem � investiga��o da Pol�cia Federal questionam como foi firmado o Termo de Coopera��o 001/2009 – entre a UFMG e o Minist�rio da Justi�a para a constru��o e implanta��o da sede do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil (MAP), os controles da execu��o e a legalidade dessas a��es. O trabalho da CGU se at�m a avaliar o planejamento, e o do TCU levanta suspeita de pagamentos irregulares.

Antes mesmo da opera��o da PF, a CGU j� havia apontado falhas na execu��o do projeto, em auditoria na Comiss�o de Anistia, ligada ao Minist�rio da Justi�a, referente ao per�odo de 2009 a 2016. Em um dos documentos, a CGU detalha tr�s fases do projeto: reforma e adapta��es ao uso do pr�dio do memorial, o antigo “Coleginho” da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas; constru��o de um estacionamento e de uma pra�a; e constru��o de pr�dio administrativo nos fundos, em cinco pavimentos, para a administra��o do memorial e do centro de pesquisa e documenta��o.

“Registra-se (...) que n�o h� discrimina��o, na formaliza��o do termo, dos valores que seriam gastos nem planilha dos custos do empreendimento. Ressalta-se que a unidade buscou cumprir as exig�ncias na formaliza��o do processo, por�m o plano de trabalho foi erroneamente denominado projeto b�sico (...)”, afirma o relat�rio.

O documento questiona o aumento dos valores empenhados: foi definido valor total de implanta��o do MAP de R$ 5,150 milh�es na formaliza��o do termo de coopera��o e, na assinatura do primeiro aditivo, vigente entre novembro e dezembro de 2010, o montante deu um salto para R$ 14.318.231. Posteriormente, foram assinados outros cinco aditivos, o �ltimo com vig�ncia at�  31 de dezembro de 2018. Nele, o valor or�ado j� era estimado em R$ 28.817.864.48.

Apesar da apresenta��o de um plano de trabalho na assinatura do termo, a CGU o considera “incipiente”. “No caso de obras, instala��es ou servi�os, n�o evidenciou o conjunto de elementos necess�rios e suficientes para caracterizar, de modo preciso, a obra, instala��o ou servi�o (...), nem sua viabilidade t�cnica, custos, fases ou etapas, e prazos de execu��o”. “� irregular a celebra��o de conv�nio com planos de trabalhos mal elaborados, com objetos imprecisos, metas gen�ricas e insuficientemente descritas”.

Entre as justificativas apresentadas � CGU, sem citar nomes dos representantes do MAP, consta no relat�rio que “os acr�scimos s�o fruto da melhor compreens�o sobre o escopo do empreendimento e maior clareza da administra��o p�blica quanto �s a��es que pretende empreender”. Sobre o aumento de valores, a aus�ncia de or�amento em 2009 � a raz�o apontada para a eleva��o do valor de R$ 5 milh�es para R$ 14 milh�es.

Tamb�m sem citar nome, o documento afirma que o coordenador-executivo do memorial diz que o acr�scimo ocorreu em virtude da defini��o em pre�os de mercado com fornecedores locais, que importou em um acr�scimo significativo do custo de reforma do pr�dio de exposi��o; o encaminhamento pela UFMG de demandas por amplia��o do financiamento da exposi��o de longa dura��o; e amplia��o da estimativa do custo do pr�dio administrativo, tendo em vista uma amplia��o do escopo e ajuste na estimativa anterior. A justificativa para o sexto aditivo s�o “fragilidades estruturais no edif�cio do ‘Coleginho’ (...) n�o percebidas nos termos anteriores”.

CONTAS No Tribunal de Contas, dois documentos serviram de subs�dio � investiga��o da Pol�cia Federal. Relat�rio de auditoria, de maio deste ano, teve objetivo de verificar a conformidade dos procedimentos adotados pela universidade e suas funda��es de apoio � legisla��o aplic�vel. Neles, foram identificados problemas em pagamento de bolsas. O relat�rio gerou ac�rd�o que est� em tramita��o na 2ª C�mara do TCU. O outro, de abril, � um processo de representa��o que trata de irregularidades na contrata��o de funcion�rios. De acordo com o TCU, o processo ainda est� em aberto, sem delibera��o de m�rito, que ter� a an�lise refor�ada com documentos obtidos na opera��o Esperan�a Equilibrista. Por isso, ele permanece confidencial.

No primeiro caso, o documento cita que, por lei, a soma da remunera��o com as retribui��es e bolsas recebidas da funda��o pelo professor n�o poder� exceder o teto do funcionalismo. De acordo com o relat�rio, a universidade n�o tem controle implantado para garantir o cumprimento desse dispositivo, o que seria agravado “pela constata��o de casos concretos de pagamentos acima desse limite”. O TCU informa que 140 servidores da UFMG teriam recebido pagamentos acima do teto de janeiro de 2015 a junho de 2016, em valores que totalizaram R$ 2.533.602,70. Tomou-se por limite mensal o valor de R$ 33.763, estipulado na Lei 13.091/2015.

O documento acrescenta que “os esclarecimentos apresentados pelos respons�veis da institui��o foram insuficientes para justificar a aus�ncia de a��es efetivas para assegurar o cumprimento do teto constitucional”. O relat�rio aponta ainda aus�ncia de normativos internos para disciplinar a sistem�tica e o controle dos conv�nios e contratos celebrados com a funda��o de apoio e que foram ainda identificados casos de presta��o de contas que n�o continha os elementos m�nimos necess�rios.

O que diz a CGU
– Testes de auditoria indicaram que o planejamento do Memorial da Anistia foi extempor�neo e impreciso, ocasionando excessivas altera��es no projeto executivo e, consequentemente, no custo previsto, bem como no plano de trabalho. A defini��o do objeto do termo de forma gen�rica ocasionou dificuldades na sua delimita��o, possibilitando, inclusive, altera��es em seu conte�do por meio de termos aditivos
– A Comiss�o de Anistia n�o apresentou as an�lises das presta��es de contas dos valores repassados, tampouco fiscalizou o andamento das obras do memorial
– N�o foi identificada estrutura formalizada para acompanhamento da fiscaliza��o
– Constatou-se que n�o h� plano de a��o para a conclus�o, contemplando as dificuldades de execu��o e a poss�vel aus�ncia de recursos para financiamento das despesas restantes para o t�rmino do projeto

O que diz o TCU
– 140 servidores da UFMG teriam recebido pagamentos acima do teto do funcionalismo no per�odo de janeiro de 2015 a junho de 2016, em valores que totalizaram R$ 2.533.602,70
– Aus�ncia de normativos internos para disciplinar a sistem�tica e o controle dos conv�nios e contratos celebrados com a funda��o de apoio da universidade
– Foram identificados casos de presta��o de contas que n�o continham os elementos m�nimos necess�rios � situa��o
– Irregularidades na contrata��o de funcion�rios

A posi��o da UFMG
A UFMG informou que espera um posicionamento jur�dico para decidir se vai se pronunciar ou n�o sobre as acusa��es. Em ato contra a opera��o no c�mpus, o reitor Jaime Arturo Ram�rez afirmou que prestaria depoimento para esclarecer os fatos por livre e espont�nea vontade, caso fosse chamado a faz�-lo.

O MEMORIAL E A DEN�NCIA
Idealizado em 2008, o projeto do Memorial visa � preserva��o e � difus�o da mem�ria pol�tica dos per�odos de repress�o – contemplados pela atua��o da Comiss�o da Anistia do Minist�rio da Justi�a. Segundo o delegado Leopoldo Lacerda, as obras come�aram em 2013 e deveriam ter sido conclu�das em 2015. “O projeto contempla dois eixos. Um deles era a reforma do ‘coleginho’ (parte da antiga Facudade de Filosofia e Ci�ncias Humanas – Fafich), a constru��o de dois pr�dios anexos e uma pra�a de conviv�ncia e de reflex�o. Outro, a pequisa de conte�do e produ��o de material que seria exposto no museu”, disse. “A vice-reitora sempre foi a coordenadora do projeto financiado pelo Minist�rio da Justi�a. A UFMG, como executora, contratou uma construtora e a Fundep para executar a pesquisa. O contrato foi v�rias vezes aditivado e prorrogado. At� hoje n�o foi finalizado e os valores sempre aumentaram”, sustentou o delegado.

(* Estagi�rio sob supervis�o do editor Roney Garcia)