Tens�o na Penitenci�ria Nelson Hungria aumenta medo de rebeli�es em outros pres�dios

Press�o no j� estrangulado sistema prisional de Minas Gerais, que abriga 71,1 mil detentos em estruturas projetadas para receber 39,8 mil. Depois de um atentado contra agentes lotados na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, em outubro do ano passado, a unidade de seguran�a m�xima, que tem cerca de 2,3 mil presos e 1,6 mil vagas, volta a registrar momentos de tens�o, com amea�as de criminosos, inclusive a um juiz, e um ataque a �nibus registrado no fim de semana. Desta vez, v�deos supostamente divulgados por internos em redes de mensagens via celular denunciam problemas de estrutura no complexo. A falta de �gua registrada no fim de semana e confirmada pela Copasa seria o estopim para a atual crise no pres�dio da regi�o metropolitana, que � considerado uma esp�cie de term�metro para as demais carceragens.

A amea�a de ataques caso o governo n�o promova melhorias na unidade foi refor�ada pela queima de um �nibus na noite de domingo, tamb�m em Contagem, acompanhada de um bilhete pedindo provid�ncias para problemas no pres�dio. Representantes da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) e do sindicato que representa agentes penitenci�rios mineiros temem que o acirramento dos �nimos, atribu�do principalmente ao d�ficit de servidores, motive uma rebeli�o e influa em outros pres�dios. J� a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) afirma que a situa��o est� controlada e que problemas considerados pontuais ser�o investigados.

Tr�s epis�dios em um intervalo de quatro meses colocaram a penitenci�ria de seguran�a m�xima em alerta. Em 1º de setembro de 2017, um motorista do �nibus da linha 6610 (Recanto Verde via �gua Branca/Esta��o Eldorado/Atendimento Cidade Industrial) foi rendido por dois homens armados em Esmeraldas, cidade vizinha a Contagem. Os criminosos determinaram que ele seguisse para Nova Contagem e, chegando ao bairro, obrigaram-no a parar diante da portaria da penitenci�ria. A dupla incendiou o coletivo no local, em afronta � dire��o da unidade prisional. A ocorr�ncia antecedeu outra onda de ataques semelhantes, registrada entre dezembro de 2017 e o in�cio deste ano, que teria rela��o com as condi��es em outra unidade do Sistema, a Dutra Ladeira, em Neves, Grande BH.

No epis�dio mais grave associado � Nelson Hungria, em 31 de outubro, dois agentes foram baleados ao chegar � unidade. Segundo a Pol�cia Civil, a ordem do ataque teria partido de uma fac��o criminosa paulista que tem v�rios membros presos na unidade, devido � proibi��o de que presos fossem escoltados ao vel�rio do pai, que morreu na unidade. Tanto o morto quanto os filhos s�o apontados como integrantes de uma quadrilha que atacava caixas eletr�nicos no interior do estado. O epis�dio acirrou os �nimos na penitenci�ria, porque agentes penitenci�rios chegaram a cruzar os bra�os, em protesto contra a situa��o de trabalho, agravada pela falta de pessoal. Como resposta, o estado chegou a anunciar a suspens�o de visitas por um per�odo, mas voltou atr�s.

FUGA No s�bado a tens�o voltou a subir no pres�dio, primeiro com o registro da fuga de oito detentos. Segundo a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional, um procedimento interno foi instaurado para apurar a ocorr�ncia, que ser� investigada pela Pol�cia Civil. No mesmo dia come�aram a circular v�deos de detentos reclamando das condi��es da cadeia, principalmente da falta de �gua no complexo. Em outra manifesta��o, a Seap emitiu nota confirmando a suspens�o no abastecimento, por�m, por um problema na regi�o de Nova Contagem, bairro fica a unidade. O problema foi resolvido no domingo, com regulariza��o do fornecimento de forma gradativa.

A Seap informou que as visitas de domingo transcorreram normalmente, com exce��o do pavilh�o onde ocorreram as fugas de oito detentos. Sobre os v�deos, a pasta informou que est� apurando o que aconteceu. Por�m, admite a ocorr�ncia de �reas de sombra que impedem o funcionamento total do bloqueador de sinal de celular instalado na unidade, acrescentando que estuda uma forma de resolver o problema. Segundo a Seap, isso acontece por mudan�as nos sinais das operadoras, que chegam com uma pot�ncia maior do que a capacidade de bloqueio para barrar a comunica��o dos aparelhos.

A equipe do Estado de Minas teve acesso a duas grava��es que teriam sido feitas na Nelson Hungria. Em uma delas, homens com uniformes de detentos registram a queima de colch�es e em outra dois homens com os rostos cobertos denunciam o que classificam como precariedade dentro da cadeia, principalmente os problemas gerados pela falta de �gua do fim de semana, como o mau cheiro e a sede entre as crian�as que faziam visitas. Em outra grava��o, divulgada pela R�dio Itatiaia, criminosos sobem o tom e amea�am ataques se nada for feito, lembrando o epis�dio dos agentes baleados. Nessa terceira grava��o tamb�m � mencionado o nome do juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execu��es Criminais de Contagem, como um dos que os criminosos apontam como respons�veis pelos problemas.

 

 

Boletim de ocorr�ncias

Confira a escalada de crimes relacionados � Penitenci�ria de Seguran�a M�xima Nelson Hungria, que ligam o alerta para o risco dentro do complexo e at� em outras unidades 

 

 

1º/9/17
Dois homens armados rendem motorista de um �nibus de linha em Esmeraldas, na Grande BH, e determinam que ele siga para o Bairro Nova Contagem, na cidade vizinha. No local, obrigaram o condutor a levar o ve�culo at� a portaria da Penitenci�ria Nelson Hungria. Na sequ�ncia, incendiaram o coletivo, em uma afronta � seguran�a do pres�dio, antes de fugir.

 

31/10/17
Homens armados atiram contra dois agentes penitenci�rios que chegavam para trabalhar na Nelson Hungria. A Pol�cia Civil aponta que a ordem para o ataque teria partido de internos integrantes de fac��o criminosa, como repres�lia � n�o libera��o de presos para acompanhar o vel�rio do pai, que tamb�m estava preso na unidade. Agentes penitenci�rios protestaram contra as condi��es de trabalho e visitas foram suspensas, mas o governo voltou atr�s em meio a risco de acirramento de tens�o.

 

27/1/18
Oito presos fogem da penitenci�ria, considerada de seguran�a m�xima. Detentos denunciam falta de �gua na unidade, atribu�da pela Copasa a problema em Nova Contagem. Homens gravam v�deos supostamente de dentro da cadeia, amea�ando promover ataques se a situa��o n�o melhorar, e chegam a amea�ar o juiz respons�vel pela Vara de Execu��es Criminais de Contagem.

 

28/1/18
Um �nibus da linha 307 B (Sapucaias/Metr� via S�o Luiz) � incendiado na noite de domingo na Avenida Jo�o C�sar de Oliveira, uma das mais movimentadas de Contagem. Segundo as primeiras informa��es da Pol�cia Militar, o crime ocorreu por volta da 22h e os respons�veis pelo inc�ndio fugiram em um Palio cinza. O motorista disse que os bandidos deixaram um bilhete referente �s den�ncias de presos da Nelson Hungria, que um dia antes reclamaram da falta de �gua. A Pol�cia Civil informou que um inqu�rito foi instaurado para investigar a situa��o, mas ningu�m havia sido preso at� a noite de ontem.

Crise na unidade amea�a o sistema

O aumento da tens�o na Nelson Hungria cria um risco ainda maior para o conjunto do sistema prisional, segundo o presidente da Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o Minas Gerais (OAB/MG), F�bio Pil�. De acordo com ele, o pres�dio � uma esp�cie de term�metro para as demais unidades e a intensifica��o dos problemas poderia gerar um efeito cascata em outros pres�dios, sufocados pela superlota��o. “H� um risco de que essa situa��o tome uma propor��o muito grande. E para que isso n�o aconte�a, a atitude seria mais investimento no sistema prisional, com a contrata��o e a qualifica��o de pessoal. A qualifica��o melhora a qualidade dos servi�os e com a reposi��o de vagas os agentes n�o trabalham sobrecarregados”, afirma. Segundo o advogado, Minas tem hoje cerca de 16 mil agentes penitenci�rios, quando precisaria de 26 mil. E a situa��o deve piorar, afirma, j� que cerca de 2 mil contratos devem ser encerrados este ano, sem previs�o de concursos.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�ria de Minas Gerais (Sindasp/MG), Adeilton Souza Rocha, considera que h� falta de planejamento para lidar com o sistema. Para ele, um problema na Nelson Hungria pode aprofundar ainda mais o d�ficit de vagas em todo o estado. “N�o h� investiga��o interna e nem puni��o de culpados sobre os problemas que acontecem dentro da unidade, como ataques a agentes, e isso indica aos presos que o sistema n�o tem dire��o. Se n�o houver provid�ncias, toda a seguran�a p�blica pode ser colocada em xeque e um acirramento dos �nimos pode caminhar para outras unidades”, afirma.

Em nota, a Seap informou que “todas as den�ncias formalizadas s�o devidamente apuradas”, com a ado��o das provid�ncias necess�rias, “observando normas e preceitos legais pertinentes, a exemplo do amplo direito de defesa e do contradit�rio”. A pasta acrescentou que est� trabalhando em busca de solu��es relativas ao desligamento dos contratos de agentes penitenci�rios, mas informa que ainda n�o h� cronograma para essas provid�ncias. (Com Landercy Hemerson e Jo�o Henrique do Vale)