Em pleno surto de febre amarela, com n�mero de mortes que j� ultrapassa uma centena no pa�s, a responsabilidade pelo avan�o da doen�a motiva acusa��es entre autoridades federais e estaduais. Para a Uni�o, a culpa pelo segundo ciclo de contamina��es e outros problemas na sa�de em territ�rio mineiro � do estado, acusado textualmente pelo ministro da Sa�de, Ricardo Barros, de n�o fazer o dever de casa e n�o repassar dinheiro federal aos munic�pios. O estado, por sua vez, rebate, dizendo que os recursos nem sequer passam por seus cofres. A falta de sintonia ocorre em um momento em que Minas regista pelo menos 50 mortes em decorr�ncia da virose e tem nada menos que 70 pacientes internados no Eduardo de Menezes, hospital de refer�ncia em Belo Horizonte para atender aos casos mais graves.
O ministro informou que o governo federal distribuiu todas as vacinas pedidas pelo estado. “A verdade � que, no momento, o estado de Minas Gerais n�o tem repassado os recursos que temos disponibilizado para os munic�pios nem para os hospitais”, afirmou ontem, em entrevista � R�dio Itatiaia. “E tamb�m n�o est� aplicando os 12% da receita do estado que a Constitui��o determina para a sa�de, mas 3%. Isso causa grande desequil�brio nas a��es de sa�de, que s�o tripartites: estado, munic�pio e Uni�o no seu financiamento. Quando o estado falta, os prefeitos sofrem e as a��es ficam desarticuladas”, acusou. Ricardo Barros ressaltou que o minist�rio pagou “pontualmente em dia” todos os compromissos com a sa�de, citando a��o que tramita na Justi�a, de hospitais que buscam receber repasses segundo ele j� liberados, mas n�o direcionados �s prefeituras.
Ao Estado de Minas, o secret�rio estadual de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, disse que o governo mineiro foi surpreendido “com a forma agressiva e desrespeitosa” de Barros, considerada por Helv�cio muito diferente da rela��o da Secretaria de Estado de Sa�de (SES) com t�cnicos e secret�rios nacionais do minist�rio. “Ou ele foi mal assessorado ou sofreu alguma influ�ncia pol�tica, pois est� enganado”, retrucou. “O Minist�rio da Sa�de repassa verba direto para os munic�pios. As verbas direcionadas ao estado s�o referentes a fun��es pr�prias do estado, entre elas treinamento de equipes, supervis�o t�cnica (as equipes da secretaria de vigil�ncia visitam os munic�pios pelo risco ou demanda), sala de situa��o que faz o monitoramento da doen�a e a refer�ncia estadual na �rea hospitalar, que � o Eduardo de Menezes. N�o h� tr�nsito de recursos pelo governo do estado”, afirmou ele.
O secret�rio rebateu tamb�m a acusa��o de investimento de apenas 3% do que � determinado pela Constitui��o em sa�de. “Quem n�o cumpriu foram os governos anteriores ao nosso, que assinaram um termo de ajustamento de gest�o no Tribunal de Contas e depois o derrubaram. O governador Fernando Pimentel decidiu cumprir a aplica��o de 25% da receita do estado na educa��o e 12% na sa�de. A contabilidade p�blica divulgada no �ltimo dia 30 mostra percentual pouco superior aos 12%”, disse.
Segundo o secret�rio, o trabalho desenvolvido em Minas tem inclusive sido refer�ncia por parte da Uni�o para o desenvolvimento de atividades nos estados do Rio e S�o Paulo. “Equipe do Eduardo de Menezes foi convidada pelo minist�rio para mostrar nossa experi�ncia no Hospital Em�lio Ribas, em S�o Paulo, que � uma das principais refer�ncias em doen�as infecciosas no pa�s”, afirma. “Estamos fazendo tudo dentro do que foi preconizado e acordado com o minist�rio. Sempre falta algo, mas jamais far�amos reclama��o de forma significativa. A vacina��o de bloqueio foi um sucesso no Leste mineiro no surto anterior, e � igualmente na regi�o metropolitana agora. A popula��o pode ficar tranquila. Fica o alerta para a necessidade de vacina��o e para o cuidado ao se deslocar para �reas rurais.”
O subsecret�rio estadual de Vigil�ncia e Prote��o � Sa�de, Rodrigo Said, tamb�m � R�dio Itatiaia, sustentou que o estado vem mantendo um programa de discuss�o e organiza��o de a��es de imuniza��o, vigil�ncia e combate � doen�a, em conjunto com os munic�pios, mas que n�o recebeu nenhum apoio t�cnico ou financeiro da Uni�o para o trabalho.
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios e prefeito de Moema (Centro-Oeste de Minas), Julvan Lacerda (MDB), comentou a troca de acusa��es, e tamb�m reclamou do estado. “N�o me admira que o ministro tenha dito isso, pois o governo do estado est� fazendo na sa�de o que faz em outras �reas, confiscando dos munic�pios o ICMS, o IPVA e recursos do transporte escolar”, criticou. Centenas de prefeitos se reuniram ontem na Cidade Administrativa e protestaram contra o atraso no repasses de verbas do estado. “Com certeza isso est� atrapalhando as a��es de febre amarela. Por mais que as prefeituras tirem de outras �reas, n�o temos caixa para suportar tudo que a doen�a demanda.”
Alto �ndice do Aedes AEGYPTI
O �ndice de infesta��o do mosquito transmissor da dengue, zika v�rus e chikungunya, al�m da febre amarela em �reas urbanas, aumentou em Belo Horizonte. O Levantamento do �ndice R�pido do Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro deste ano, divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA-BH), demonstra que em 2,4% dos im�veis pesquisados na capital foram encontradas larvas do inseto. Ou seja, a cada 100 im�veis pesquisados na capital, em mais de dois foram encontrados focos do Aedes aegypti. O LIRAa, realizado em janeiro de 2017, apontou um �ndice de 1,3%. De acordo com a padroniza��o do Minist�rio da Sa�de, o �ndice de infesta��o larv�ria recomendado para evitar epidemia � de at� 1%.