A Policia Civil de Minas Gerais deflagrou nesta quinta-feira (27/5) a Opera��o Anticorpos, com o objetivo de investigar a suspeita de desvio de recursos p�blicos, em valor superior a R$ 1 milh�o, destinados ao combate da pandemia da COVID-19 no munic�pio de Luisl�ndia (6,7 mil habitantes), no Norte do estado.
De acordo com a Pol�cia Civil, os principais alvos da opera��o s�o um ex-prefeito e um ex-tesoureiro da prefeitura na gest�o anterior, al�m de pessoas ligadas �s empresas fornecedoras de materiais de sa�de do munic�pio.
Os ind�cios s�o de supostos desvios de recursos enviados pelo Minist�rio da Sa�de para o combate � COVID-19, por meio do superfaturamento de produtos e pagamento de servi�os n�o realizados.
Respons�vel pela opera��o, o delegado Fl�vio Cavalcante, da comarca de Bras�lia de Minas (na mesma regi�o), informou que � investigado o superfaturamento nas compras de materiais usados no enfrentamento da pandemia, como m�scaras, aventais e barreiras sanit�rias.
De acordo com Cavalcante, um avental, vendido no mercado pelo valor R$ 5,25, foi adquirido pela Prefeitura de Luisl�ndia por R$ 24,50, ou seja: mais de 400% do pre�o normal. O delegado disse tamb�m que durante as investiga��es, iniciadas em fevereiro, foi verificado o pagamento de servi�o de desinfec��o de ve�culos e de pr�dios. Entretanto, “a empresa contratada n�o executou o servi�o e recebeu pela presta��o dele”, revelou.
“Alguns dos pagamentos foram realizados sem que qualquer funcion�rio assinasse o recebimento. Esses documentos foram apreendidos depois que os subterf�gios foram denunciados”, relata Cavalcante.
Na primeira fase da Opera��o Anticorpos, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreens�o em Luisl�ndia e nos munic�pios de Ibia�, Icara� e S�o Francisco, no Norte de Minas, e ainda em Uberl�ndia, no Tri�ngulo. Durante a a��o policial, foram apreendidos computadores, celulares e documentos.
Os mandados de busca a apreens�o foram cumpridos na resid�ncia do ex-prefeito de Luisl�ndia, em um fazenda dele no Norte de Minas e ainda na casa do ex-tesoureiro da prefeitura. As demais buscas ocorreram em endere�os de pessoas ligadas �s empresas suspeitas contratadas no Norte do estado e em Uberl�ndia.
Duas pessoas foram presas nesta quinta, por porte ilegal de arma, em Luisl�ndia e S�o Francisco. Segundo a Pol�cia Civil, elas pagaram fian�a e foram liberadas no mesmo dia.
As den�ncias sobre o suposto esquema de desvio de recursos para o combate � COVID-19 partiram do pr�prio prefeito em exerc�cio de Luisl�ndia, Fabiano de Jason (Republicanos).
Em nota encaminhada ao Portal G1, Fabiano de Jason informou que as irregularidades foram observadas na primeira semana da atual administra��o de Luisl�ndia, em janeiro. Ele destacou tamb�m que as den�ncias foram encaminhadas ao Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) e � Pol�cia Civil.
“Foi detectado um gasto excessivo com presta��o de servi�os no enfrentamento � COVID, os quais n�o tinham a m�nima comprova��o da efetiva presta��o de servi�os, bem como a compra de grande quantidade de equipamentos, os quais n�o tinham comprova��o de entrega na forma e quantidade contratada e com valores muito acima de mercado”, informou o prefeito em exerc�cio.
Eleito vice-prefeito, Fabiano de Jason assumiu a chefia do Executivo devido � licen�a m�dica do titular, Juvenal Alves dos Santos (PP).
Sergundo a Pol�cia Civil, o ex-prefeito de Luisl�ndia dever� responder pelos crimes de apropria��o e desvio de recursos p�blicos praticados quando era prefeito, al�m de peculato, fraude em licita��es e falsifica��es de documentos. Os demais investigados dever�o ser indiciados por fraude em licita��o e falsifica��o de documentos. A conduta do ex-tesoureiro tamb�m implica crime de peculato.