De acordo com o representante da Frente Aut�noma, Gustavo Ribeiro, a iniciativa surgiu em 2016 e tem firmado uma liga��o com os blocos Al�, Abacaxi, Garotas Solteiras, Corte Devassa e Angola Janga. "Naquela �poca, a gente conseguiu promover uma discuss�o sobre seguran�a para LGBTs e pensar a��es para essas pessoas", disse Gustavo. Segundo ele, o formul�rio tem como finalidade promover conversas sobre os direitos humanos e repensar o carnaval como um espa�o para todos.
Os dados referentes ao documento ser�o coletados at� o fim de fevereiro para que as pessoas tenham mais tempo e tomem coragem de formalizar se sofreram algum tipo de viol�ncia durante o carnaval. "Alguns casos de abusos, de negativa de assist�ncia, assim como agress�es verbais durante os blocos j� foram coletados", informou o representante.
"Pretendemos auxiliar essas pessoas a ativarem a Justi�a, atendendo cada uma de maneira particular. Al�m disso, nossa proposta � repensar o carnaval, fortalecendo o trabalho de conscientiza��o durante o per�odo carnavalesco", sustentou o representante.
TREINAMENTO No in�cio do ano, guardas municipais de Belo Horizonte receberam um treinamento especial para atender LGBT , mulheres, crian�as e adolescentes. A a��o, promovida pela Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, treinou dezenas de inspetores municipais com o objetivo de instruir agentes de seguran�a a atenderem esses tipos de ocorr�ncia.
O treinamento foi respaldado, tamb�m, por uma lei municipal que disp�e sobre casos de discrimina��o referentes � orienta��o sexual. Sancionada em 2001, a Lei 8176 estabelece penalidade para estabelecimentos que discriminem pessoas por conta da orienta��o sexual. Entre os tipos de discrimina��o, a legisla��o destaca: constrangimento; proibi��o de ingresso ou perman�ncia; preterimento quando da ocupa��o e/ou imposi��o de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hot�is, mot�is e similares; atendimento diferenciado; cobran�a extra para ingresso ou perman�ncia.
FORMUL�RIO A pessoa que tiver interesse em denunciar algum tipo de viol�ncia sofrida durante a folia poder� faz�-lo por aqui, marcando, obrigatoriamente, o g�nero com o qual a pessoa se identifica, a orienta��o sexual, data, hor�rio e local do ocorrido e o tipo de agress�o sofrida – podendo ser, portanto, uma den�ncia an�nima. "Queremos que as ruas e o carnaval sejam espa�os onde caibam todos, todas e todes (sic), numa maravilhosa harmonia, sem nenhum tipo de preconceito", refor�a o documento.
*Sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie