Os secret�rios municipais de Fazenda, Fuad Noman e de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis anunciaram nessa sexta-feira (23) que as contas da prefeitura da capital apresentaram d�ficit de R$ 319 milh�es em 2017, atribu�do “ao fraco desempenho da economia e quita��o de d�vidas antigas”. A arrecada��o total foi de R$ 9,7 bilh�es contra R$ 10,8 bilh�es em 2016, queda de 5,2%. Os n�meros, segundo Andr� Reis, s�o um alerta para o pr�ximo exerc�cio, “inspirando a necessidade de condu��o cuidadosa das contas municipais em 2018”.
Al�m da instabilidade econ�mica, segundo os secret�rios, no ano passado a prefeitura n�o contou com algumas receitas extraordin�rias que entraram nos caixas de 2016. Fuad citou como exemplo a venda da exclusividade da gest�o da folha de pagamentos dos servidores para uma institui��o financeira privada, o que gerou recursos da ordem de R$ 130 milh�es; acordo com o Tribunal Justi�a resultando no recebimento de R$ 400 milh�es em dep�sitos judiciais e negocia��es com o Tesouro Nacional, que refor�aram o caixa em mais de R$ 200 milh�es. Em 2016 a prefeitura tinha deficit estimado em R$1,2 bilh�o.
Tamb�m influenciaram os n�meros negativos a queda de repasses de outros entes da federa��o. Somente do Sistema �nico de Sa�de (SUS) foi de 4,8%. As despesas com pessoal saltaram de 41,14% para 45,41% da receita l�quida, (6,38%) e o custeio (manuten��o dos servi�os e dos equipamentos p�blicos) subiu 15,49%. As despesas com a sa�de cresceram 15,28%, com o Fundo da Assist�ncia 13,767% e com a educa��o 7,71%.
ARRECADA��O Fuad Noman apontou tr�s fontes para melhorar a arrecada��o em 2018: evitar a sonega��o, cobrar dos inadimplentes (que somados chegam a n�meros acima de 500 mil contratos) e a execu��o de novo mapeamento da cidade, por via a�rea, para identificar im�veis com registros de metragens diferentes do cadastro. “Foram mais de 120 mil im�veis em situa��o irregular que foram reajustadas as metragens. Isso � justi�a fiscal.” Quanto �s obras, ser�o poss�veis por financiamentos internacionais. “J� conseguimos Caixa (Econ�mica Federal) e vamos atr�s do Banco Mundial e o BID em busca de recursos para obras.”