Os laudos e as documenta��es da empresa que atestaram � popula��o e � administra��o p�blica municipal a seguran�a da represa de rejeitos ainda n�o foram avaliados e validados tecnicamente, o que s� deve ocorrer no m�s de mar�o, fim da esta��o chuvosa. At� ontem, a provid�ncia de maior repercuss�o ligada ao caso foi a transfer�ncia do oficial bombeiro que admitiu estar apreensivo com a estabilidade da estrutura.
De acordo com o promotor que celebrou o termo de ajustamento de conduta (TAC) com a mineradora CSN, Vin�cius Alc�ntara Galv�o, o laudo emitido em dezembro �ltimo sobre a seguran�a da estrutura foi um atestado preliminar, baseado essencialmente nas informa��es fornecidas pela empresa. A confer�ncia desses dados est� em curso e deve ser entregue somente no pr�ximo m�s, afirmou.
Enquanto isso, o Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE) de barragens, que contempla as provid�ncias para que moradores sejam salvos em caso de rompimento, est� longe de tranquilizar a comunidade dos bairros amea�ados, uma popula��o de cerca de 4.800 pessoas. O plano contou com um exerc�cio simulado, h� tr�s meses, em 26 de novembro do ano passado. A iniciativa foi considerada insuficiente e frustrada por lideran�as comunit�rias, reduzido a um teste de sirenes que n�o deu certo – o volume do alerta foi classificado como muito baixo.
REMO��O Um pr�ximo teste � aguardado, mas nem sequer tem data definida. De a��o concreta, por enquanto, figura apenas a transfer�ncia do capit�o Ronaldo Rosa Lima, do Corpo de Bombeiros, que declarou ao Estado de Minas, em 10 de novembro, sua preocupa��o com a seguran�a da barragem. A declara��o quebrou o sil�ncio institucional de uma for�a-tarefa montada pelo estado para tratar da situa��o cr�tica, em paralelo � CSN, visando a evitar trag�dias como a da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrida em novembro de 2015. A corpora��o n�o confirma, mas fontes que acompanham o caso d�o conta de que a motiva��o para o oficial ter sido transferido para Po�os de Caldas, no Sul de Minas, foi o seu posicionamento em rela��o � situa��o da represa de rejeitos.
“A sociedade precisava de uma resposta, de uma tranquilidade devido � situa��o preocupante em que a estrutura da barragem se encontrava, com percola��es (infiltra��es) no Dique de Sela (parte do barramento). Por isso, pedi uma an�lise preliminar, para ter essa seguran�a”, afirma o promotor Vin�cius Alc�ntara, salientando que os documentos apresentados pela CSN, relativos ao TAC firmado entre as duas partes, t�m mais de 2 mil p�ginas.
De acordo com o representante do Minist�rio P�blico, at� mar�o o laudo definitivo estar� pronto e poder�, conclusivamente, esclarecer pontos cr�ticos. Entre eles, por exemplo, se o fator de seguran�a da ombreira esquerda do Dique de Sela est� com o m�nimo de seguran�a de 1,5, como apontado pelo laudo preliminar, ou se realmente atingiu 1,87 (acima do limite de seguran�a), sustentado pela CSN.
No que diz respeito � efetividade do Plano de A��o de Emerg�ncia destinado a proteger a comunidade, o promotor Vin�cius Alc�ntara afirma ser necess�rio avaliar primeiramente os laudos que ser�o conclu�dos sobre a estabilidade da barragem. “Preciso ter argumentos t�cnicos para me fundamentar sobre os aspectos de seguran�a da barragem, o alteamento da estrutura e o plano de seguran�a”, disse o representante do MP.
FRAGILIDADE V�rias cr�ticas t�m sido tecidas por moradores sobre o plano. Uma delas tem rela��o com os Pontos de Encontro, locais que moradores que estiverem tentando escapar de eventual rompimento devem procurar para tentar se salvar. V�rios desses locais foram criticados por lideran�as da comunidade. Um deles, no Bairro Lucas Monteiro, projetado para cerca de 2 mil pessoas, n�o passa de um lote vago cheio de lixo e entulho, como peda�os de telhas quebradas, vidro, latas enferrujadas, restos podres de alimento, vergalh�es pontiagudos, restos de eletrodom�sticos e mato alto. “Isso daqui � um descaso com a comunidade. Imagine trazer centenas de pessoas desesperadas para esse lugar, com crian�as, idosos, pessoas com defici�ncia. No m�nimo, uma falta de dec�ncia”, considera o l�der comunit�rio Rodrigo Ferreira da Silva.
Diretor da Uni�o das Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza considera que as medidas j� adotadas foram insuficientes e que falta di�logo para esclarecer os procedimentos de seguran�a. “Na pr�xima quinta-feira (dia 1º) teremos uma reuni�o com os �rg�os de Defesa Civil. Mas, at� agora, temos a defini��o de locais n�o funcionais para receber os refugiados em caso de uma trag�dia”, disse. V�rias das placas que encaminham aos chamados locais de autossalvamento acabam sendo confusas e levando a pontos baixos, pr�ximos ao Rio Maranh�o, um dos caminhos naturais que a onda de rejeitos tende a seguir em caso de desastre, de acordo com Souza.
De acordo com a CSN – e ao contr�rio do que havia sido informado pela empresa em novembro –, as no��es de evacua��o s�o de obriga��o da Defesa Civil. A mineradora afirma tamb�m que todos os locais de encontro est�o definidos e demarcados, dentro dos prazos, como foi definido pelo TAC firmado com o MP e pela legisla��o vigente. A companhia informa que testes adicionais foram feitos e comprovaram o funcionamento a contento das sirenes que falharam no primeiro exerc�cio.