Mais uma vez, rodovias mineiras s�o palcos de acidentes com ve�culos que transportam cargas perigosas. Nessa sexta-feira, uma carreta carregada com etanol tombou no trevo de acesso a Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. O resultado foi o mesmo das outras ocorr�ncias. A estrada ficou totalmente fechada por quase nove horas. A pista em dire��o a capital mineira foi liberada 18h30. Os ve�culos s� puderam passar pela a pista que leva at� o Rio de Janeiro 5h. A interdi��o durou aproximadamente 20 horas. Motoristas tiveram que enfrentar o congestionamento que chegou a 27 quil�metros.
As causas do acidente ainda est�o sendo investigadas. De acordo com a Via 040, concession�ria respons�vel pela rodovia, as informa��es iniciais d�o conta que o motorista da carreta perdeu o controle da dire��o pr�ximo ao km 562, por volta de 9h40 de sexta-feira. O compartimento onde era levado o etanol, tombou no acostamento da rodovia. Parte da carga vazou.
Militares do Corpo de Bombeiros e do N�cleo de Emerg�ncias Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado foram ao local para mitigar os danos e acompanhar o transbordo, que foi realizado por uma empresa especializada. De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), equipes especializadas conseguiram fazer a conten��o na canaleta da via para evitar que o �lcool escorresse.
O caminh�o transportava 30 mil litros de �lcool, sendo que aproximadamente 6 mil litros vazaram. Uma avalia��o ser� feita por um t�cnico do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), em um corpo de �gua que existe pr�ximo ao local. Ser� verificado se foi atingido pelo produto, mas o Sisema adiantou que “o impacto � de pequena propor��o pois o �lcool evapora”. O maior risco era de explos�o. Por isso, segundo o Sisema, o Corpo de Bombeiros fez um aterramento no caminh�o. Os militares tamb�m jogaram espuma em volta do ve�culo A expectativa � de que daqui 1 hora e meia tenha in�cio o trabalho de transbordo.
Desvios foram criados na regi�o. Alguns motoristas preferiram passar passar por Nova Lima, pela MG-030, passando por Hon�rio Bicalho, Rio Acima, e Itabirito. Neste percurso, h� trechos n�o pavimentados.
Legisla��o
Os acidentes com ve�culos que transportam cargas perigosas em Minas Gerais passaram a ser comuns nas rodovias. Para tentar sanar os problemas provocados com as ocorr�ncias, a 22.805 foi sancionada no in�cio deste ano. A legisla��o pretende acelerar a libera��o das rodovias mineiras em caso de acidentes com cargas perigosas. A iniciativa prev� que empresas tenham um Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE), plant�o 24 horas para acionamento r�pido em caso dessas ocorr�ncias, e realizam a��es emergenciais no local onde aconteceu o acidente em at� duas horas.
A lei tamb�m estabelece que ter� de ser usada infraestrutura apropriada para transbordo, inertiza��o, neutraliza��o e demais m�todos f�sicos, qu�micos e f�sico-qu�micos de mitiga��o, limpeza do local e remo��o dos ve�culos envolvidos no acidente. A remo��o dos res�duos que ficarem na pista e a descontamina��o do ambiente do entorno do local do acidente devem ser iniciados em at� 24 horas.
Fica definido que os transportadores ter�o que possuir o PAE em acordo com o as diretrizes previstas em Delibera��o Normativa da Comiss�o Estadual de Preven��o, Prepara��o e Resposta R�pida a Emerg�ncias Ambientais com Produtos Perigosos, chamada de CE P2R2 Minas. A c�pia do Plano deve ser dispon�vel nos ve�culos at� 12 meses ap�s a publica��o da lei.
De acordo com o Sisema, o prazo para que os transportadores, contratantes ou expedidores de produtos e res�duos perigosos se adequem � Lei 22.805 � de at� 180 dias, a partir da publica��o da norma, ocorrida no dia 2 de janeiro.