A Mineradora Anglo American, operadora do mineroduto Minas-Rio, que se rompeu no dia 12 em Santo Ant�nio do Grama, na Zona da Mata mineira, ter� de comparecer a uma audi�ncia de concilia��o por determina��o judicial e teve R$ 10 milh�es bloqueados pela Justi�a na �ltima quarta-feira. A medida visa garantir recursos para que os preju�zos ambientais n�o fiquem sem uma solu��o adequada.
Depois de o Minist�rio P�blico (MP) do estado ter instaurado uma a��o civil p�blica para apurar as responsabilidades e determinar a recupera��o ambiental e social desse desastre, a Justi�a determinou que o vazamento ter� de ser interrompido num prazo m�ximo de 72 horas (j� acatado), sendo a empresa obrigada a contratar uma auditoria independente para emiss�o de um laudo em 120 dias apontando a��es necess�rias para a repara��o dos danos ambientais e sociais.
Pela liminar, a mineradora dever� providenciar um cadastro das pessoas atingidas e que tiveram seus acessos � �gua prejudicados. Todas essas pessoas dever�o receber �gua pot�vel “at� que o servi�o p�blico de abastecimento seja restabelecido”, diz o texto. Al�m do bloqueio de bens, a Anglo teve suas matr�culas de im�veis e registro de ve�culos de sua frota interditados, tamb�m como forma de garantir o ressarcimento dos preju�zos ambientais e sociais. A empresa poder� pagar multa di�ria de R$ 50 mil, limitada ao montante de R$ 5 milh�es, caso n�o cumpra as determina��es judiciais.
Na quinta-feira, o N�cleo de Emerg�ncia Ambiental (NEA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), lavrou auto de infra��o contra a mineradora, determinando que a empresa procedesse � limpeza da calha do Ribeir�o Santo Ant�nio do Grama e suas margens. O manancial foi atingido depois que a tubula��o do mineroduto se rompeu, jorrando min�rio de ferro e �gua. Aproximadamente sete quil�metros dos rios Santo Ant�nio e Rio Casca foram afetados pela polpa de min�rio – que � composto por 70% de min�rio e 30% de �gua. O abastecimento em Santo Ant�nio do Grama foi interrompido.
Segundo levantamentos do MP, o ribeir�o tinha um �ndice de part�culas dissolvidas de 75NTU. O limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente para cursos d’�gua de classe 2 � de 100NTU. Depois do vazamento de min�rio, esse �ndice subiu 11 vezes, chegando a 837NTU.
Estabilidade
De acordo com a Semad, o auto de fiscaliza��o prev�, al�m da limpeza da calha do Ribeir�o Santo Ant�nio do Grama, que a empresa entregue, via protocolo, e no prazo m�ximo de cinco dias, laudo atestando a estabilidade da barragem de emerg�ncia, depois do acidente. Ele dever� ser emitido por uma empresa de consultoria e com emiss�o de Anota��o de Responsabilidade T�cnica (ART). Dever�, ainda, enviar o projeto de recupera��o da �rea degradada (PRAD) no m�ximo em 30 dias.
Semanalmente, a empresa ter� que informar sobre as a��es atualizadas do andamento das investiga��es sobre a causa do rompimento da tubula��o. Duas vezes por semana, a mineradora dever� enviar relat�rio com os resultados das an�lises das amostras da qualidade da �gua, que ser�o realizadas diariamente.
A reportagem do Estado de Minas n�o conseguiu contato com a mineradora ontem. Por meio de nota, a Anglo American informou, na �ltima sexta-feira, que j� est� adotando as medidas solicitadas. “Entre a��es que est�o sendo realizadas, a empresa come�ou, hoje (15/3), a limpeza da calha do Ribeir�o Santo Ant�nio do Grama (MG) e suas margens. Dois caminh�es, um hidrov�cuo e outro superv�cuo fazem a suc��o da polpa de min�rio acumulada nas margens da calha e no fundo do leito. Paralelamente, uma equipe especializada come�ou a retirar e transportar esse material, que ser� depositado na barragem da esta��o de bombas e, mais tarde, reutilizado. Vale lembrar que esse material � classificado como inerte pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT)”, informou. A empresa disse, ainda, que est�o sendo implantadas novas estruturas de conten��o de sedimentos.