Em nota, o MPF concordou que houve m� conduta por parte da Avianca – empresa que realizava o voo citado. “Houve omiss�o e conduta inadequada da tripula��o e da companhia a�rea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunica��o � PF de agress�o ou viola��o sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situa��o de flagr�ncia”, informou.
Para as procuradoras respons�veis pelo procedimento, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, “o fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que � inadmiss�vel”. “� certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorr�ncia de atos contr�rios � sua liberdade sexual, incumbir� �s companhias a�reas adotar provid�ncias pertinentes para a prote��o da v�tima, al�m de comunicar � Pol�cia Federal – que tem postos em todos os aeroportos – para a ado��o dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais”, destacaram, no documento, as procuradoras.
Informa��es das empresas a�reas que operam no estado de S�o Paulo est�o sendo apuradas. Para a Avianca, o MPF solicita informa��es sobre a omiss�o e as medidas que est�o sendo tomadas em rela��o � den�ncia feita por Vit�ria Antunes. As companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo dever�o esclarecer sobre procedimentos previstos em normas internas que devem ser adotadas pela tripula��o caso ocorram crimes, atitudes perigosas e amea�adoras por parte de passageiros. O MPF questiona ainda se tais regras s�o aplic�veis em caso de atos obscenos ou contr�rios � liberdade sexual das pessoas a bordo. Tamb�m foram solicitadas � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informa��es sobre a exist�ncia de regulamenta��o sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.
� Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), a Empresa Brasil de Comunica��o (Ag�ncia Brasil), solicitou informa��es sobre a regulamenta��o de crimes sexuais cometidos de aeronaves, mas ainda n�o recebeu resposta. A Avianca tamb�m foi procurada, sem retorno. (Com Ag�ncia Brasil)
Relembre o caso
Vit�ria Antunes contou ao Estado de Minas, um dia ap�s a den�ncia, sobre o ocorrido. "Fiquei com medo, tremendo muito. Depois, tive raiva e comecei a pensar em todas as not�cias de mulheres que sofrem viol�ncia sexual", contou a jovem. Ela explicou a cena e disse que estava sozinha em uma fileira do avi�o at� o momento em que um homem chegou, sentando-se ao seu lado, ap�s a decolagem."Naquele momento, fiquei incomodada, mas deixei. Ele, no entanto, come�ou a ficar muito inquieto, batendo os p�s, e passando a m�o no p�nis por cima da cal�a", falou a Vit�ria, que decidiu gravar a atitude do homem para que o caso fosse solucionado, ou minimizado, pelos comiss�rios de bordo. No entanto, segundo a jovem, os funcion�rios teriam pedido, apenas, que ela trocasse de lugar.
"Eu tenho 21 anos e sei me defender. Mas, existem meninas da minha idade, e at� mais novas, que n�o saberiam gritar ou pedir por socorro. Se fosse uma crian�a, ele continuaria se masturbando, sem se sentir incomodado."
Outro lado
Em nota, a Avianca Brasil informou que, assim que os comiss�rios de bordo foram acionados pela jovem, "tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a seguran�a de todos a bordo". "O voo seguiu ao aeroporto mais pr�ximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Ap�s a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Pol�cia Federal do aeroporto", disse.
A empresa tamb�m comentou que n�o foi oficiada pelo MPF sobre esclarecimentos de condutadas e que, portanto, n�o se posicionar� no momento. "A companhia refor�a ainda que sempre se coloca � disposi��o de seus passageiros, caso se sintam amea�ados, e segue � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Confira a nota na �ntegra:
"A Avianca Brasil informa que, com rela��o ao procedimento mencionado, a empresa ainda n�o foi oficiada pelo Minist�rio P�blico Federal, portanto, n�o pode se manifestar neste momento. A companhia refor�a ainda que sempre se coloca � disposi��o de seus passageiros, caso se sintam amea�ados, e segue � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
"A Avianca Brasil informa que, com rela��o ao procedimento mencionado, a empresa ainda n�o foi oficiada pelo Minist�rio P�blico Federal, portanto, n�o pode se manifestar neste momento. A companhia refor�a ainda que sempre se coloca � disposi��o de seus passageiros, caso se sintam amea�ados, e segue � disposi��o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
Sobre a ocorr�ncia no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comiss�rios tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a seguran�a de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais pr�ximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Ap�s a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Pol�cia Federal do aeroporto.
Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a �tica."
* Sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie