A Justi�a acatou o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a Anglo American tome medidas ambientais no prazo de 72 horas em Santo Ant�nio do Grama, na Zona da Mata. Na regi�o, dois vazamentos no duto do Mineroduto Minas-Rio foram registrados em 17 dias. A ju�za em substitui��o na Comarca de Rio Casca, Mari� Verceses da Silva Maia, tamb�m fixou multa cominat�ria di�ria no valor de R$ 100 mil para assegurar a efetiva��o da tutela concedida, limitada ao valor de R$ 10 milh�es. As atividades da empresa j� est�o suspensas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Nessa quarta-feira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) multou a mineradora em R$ 125 milh�es.
O pedido de antecipa��o de tutela feita pelo MPMG foi entregue � Justi�a na �ltima segunda-feira. A promotoria pediu a suspens�o das atividades de transporte de min�rios do mineroduto de 529 quil�metros da Anglo American, entre Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, e o Porto do A�u (RJ), at� que uma a finaliza��o de uma auditoria ambiental independente. Al�m disso, solicitou que medidas sejam tomadas pela empresa em rela��o aos moradores e ao meio ambiente.
A ju�za acatou o pedido de tutela de emerg�ncia e determinou algumas medidas que dever�o ser tomadas pela mineradora. Entre elas est� o cadastramento dos novos moradores atingidos pela eventual falta de �gua, “caso esta se verifique e se mantenha, fornecendo-lhes �gua pot�vel, at� que ocorra a regulariza��o do servi�o p�blico de abastecimento”. Al�m disso, suspendeu as atividades de transporte de min�rios pelo Mineroduto Minas-Rio at� decis�o judicial em sentido contr�rio.
“Assim, apesar da manifesta��o da empresa, protocolada na Comarca de Rio Casca em 3 de abril, quanto � desnecessidade de provoca��o do Poder Judici�rio, uma vez que est� cumprindo as determina��es realizadas pelas entidades competentes, a reincid�ncia do desastre ambiental dois dias ap�s o retorno de suas atividades, aliada � aus�ncia da conclus�o da auditoria ambiental independente no empreendimento, demonstra que a empresa se encontra, ao menos por ora, incapacitada para operar o Mineroduto Minas-Rio em seguran�a, raz�o pela qual, entendo necess�rio deferir o pedido liminar para privilegiar a tutela do meio ambiente, que consiste em evitar que um grave acidente ambiental venha a ocorrer”, disse a ju�za.
A magistrada decidiu, ainda, que a empresa apresente o resultado da auditoria ambiental independente no empreendimento, que foi determinada quando houve o primeiro vazamento, com emiss�o de relat�rio conclusivo. “N�o se pode deixar de considerar que as consequ�ncias de outro vazamento n�o se restringiriam a uma quest�o estritamente ambiental, uma vez que tamb�m acabam afetando os direitos b�sicos das pessoas atingidas, conforme ocorreu com os moradores da regi�o”, enfatizou na decis�o.
Na �poca do primeiro vazamento, em 12 de mar�o, a Justi�a j� tinha acatado um pedido do MPMG e determinou medidas para cessar, de imediato, o vazamento de subst�ncias do mineroduto e a contamina��o do meio ambiente e realizasse conten��o e posterior retirada e destina��o ambientalmente correta dos poluentes. Al�m disso, a empresa tinha que custear a realiza��o de auditoria ambiental independente no empreendimento. Foram bloqueados R$ 10 milh�es “com o objetivo de garantir a repara��o e indeniza��o dos danos sociais e ambientais causados”.
Por meio de nota, a Anglo American informou que as opera��es da empresa j� est�o suspensas desde 29 de mar�o, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do munic�pio de Santo Ant�nio do Grama. “As medidas de conten��o e repara��o continuam em andamento. S�o 37 barreiras de conten��o ao longo do ribeir�o Santo Ant�nio do Grama. A pluma n�o alcan�ou o rio Casca. A empresa mant�m mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do c�rrego”, disse. “O mineroduto havia retomado suas opera��es de forma gradual no dia 27/3, ap�s a realiza��o de inspe��es por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressuriza��o com �gua em toda a extens�o do duto. Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condi��es favor�veis � volta da opera��o. A volta s� ocorreu ap�s a anu�ncia dos �rg�os ambientais”, finalizou.