Fiscalizar as �reas p�blicas da cidade contra novas invas�es e iniciar um planejamento para urbanizar e regularizar a situa��o das fam�lias que moram em 119 locais ocupados de forma clandestina em Belo Horizonte. A nova aposta da prefeitura da capital para tentar transformar em bairros organizados os locais onde hoje vivem cerca de 93 mil pessoas na cidade, por meio de dois decretos assinados ontem pelo prefeito Alexandre Kalil, tem o objetivo inicial, segundo o chefe do Executivo municipal, de trazer “al�vio emocional” para fam�lias que vivem sob amea�a de despejo. A iniciativa, por�m, est� longe de resolver a quest�o das ocupa��es clandestinas em BH. A delibera��o leva em considera��o 115 �reas mapeadas pela 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, de 2014, e as quatro ocupa��es da chamada regi�o do Ribeir�o Isidoro, na Regional Norte. Ainda n�o h� detalhes do que ser� feito com pontos ocupados depois da confer�ncia, como � o caso do espa�o espremido entre o Anel Rodovi�rio e a Avenida Tereza Cristina, no Bairro Madre Gertrudes, Regi�o Oeste, que n�o est� na lista.
Em rela��o aos 119 locais que s�o alvo de aten��o da prefeitura, o prefeito destacou que a cidade n�o tem dinheiro para tocar interven��es imediatas, mas Kalil acredita que � um primeiro passo para desenvolver estudos que v�o solucionar um problema de d�cadas. Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas acreditam que a iniciativa de regularizar as �reas pode ser importante, desde que esteja atrelada a uma pol�tica de investimento maci�o em habita��es de interesse social, para diminuir a press�o das ocupa��es, o que ainda n�o � realidade da capital.
DECRETOS Kalil anunciou a assinatura dos dois decretos acompanhado da c�pula da administra��o municipal e ao lado do governador Fernando Pimentel (PT), que tamb�m esteve acompanhado de seus principais secret�rios. Os dois gestores destacaram a parceria entre as administra��es para agir na cria��o de condi��es urbanas nos endere�os de ocupa��es contemplados. No primeiro decreto, a PBH transformou em �rea Especial de Interesse Social (AEIS) 119 locais da cidade em que a ocupa��o fundi�ria j� est� consolidada por uma correla��o de porte, tempo e quantidade de fam�lias em cada comunidade.
Na pr�tica, a medida vai permitir que a prefeitura comece a fazer estudos para planejar os territ�rios do ponto de vista urbano, al�m de iniciar o planejamento da infraestrutura b�sica. “Essa � uma atitude meramente humanit�ria. Sabemos que n�o temos condi��es financeiras para interven��es imediatas nessa quantidade de ocupa��es. Por�m, com o regulamento da lei federal (que trata sobre marcos da regulariza��o fundi�ria no Brasil) n�s temos tempo junto com governo do estado, com a Copasa e com a Cemig de come�ar o cadastramento e de come�ar a tratar essas ocupa��es como bairros da cidade”, disse Kalil.
A secret�ria de Pol�tica Urbana de BH, Maria Caldas, destacou que esses estudos de planejamento urbano podem prever, inclusive, a retirada de fam�lias naqueles casos de ocupa��o em �reas com preju�zo ambiental ou risco para a integridade das pessoas. “Essas �reas passam a ser tratadas como objeto de uma futura regulariza��o fundi�ria urban�stica. Ent�o, isso abre espa�o de di�logo, o poder p�blico pode exercer papel de mediador para resolver o conflito fundi�rio sem precisar da Justi�a e abre a perspectiva de a gente come�ar a conhecer a �rea detalhadamente e planejar a sua requalifica��o”, afirma Maria Caldas.
FISCALIZA��O Em outra vertente, Kalil assinou decreto que prev� a institui��o de uma for�a-tarefa dentro da prefeitura para controle e monitoramento de �reas p�blicas da cidade, com o objetivo de evitar novas ocupa��es clandestinas. Nesse caso, a Guarda Municipal estar� presente em nove equipes (uma em cada regional) com atua��o di�ria no acompanhamento da situa��o dos terrenos p�blicos. “Estamos informando � popula��o de Belo Horizonte que seremos extremamente rigorosos com as novas ocupa��es”, diz o prefeito.
A secret�ria Maria Caldas garente, inclusive, que essa a��o j� est� em curso na cidade. “� uma a��o que j� vem acontecendo, mas hoje foi oficializada. N�o s� a Guarda, mas uma equipe especializada em monitorar as �reas p�blicas e se for o caso agir preventivamente com o esfor�o imediato”, afirma. O prefeito tamb�m informou que a Pol�cia Militar estar� � disposi��o para atua��o em conjunto, se houver a necessidade de barrar algum tipo de constru��o irregular, com base em negocia��es com o estado.
O arquiteto e urbanista S�rgio Myssior destaca que a iniciativa da prefeitura demonstra sensibilidade com o assunto, mas deveria vir junto de um programa de investimento em habita��es de interesse social, que seja suficiente para diminuir a press�o exercida pelas ocupa��es. “Essa a��o deveria estar junto de um programa consistente com a��es de curto, m�dio e longo prazos, que possam programar atendimento ao d�ficit de habita��es sociais, que � o que n�o temos visto”, afirma.
O especialista pontua que � necess�rio pensar na produ��o de cidade e n�o s� na quantidade de casas. Produzir uma cidade � inserir a popula��o dentro da malha urbana, dentro das oportunidades que a cidade oferece e n�o em locais distantes e desprovidos de infraestrutura”, completa.
A arquiteta e urbanista Jurema Rugani, colaboradora t�cnica do movimento das associa��es de bairro de Belo Horizonte, diz que a quest�o da regulariza��o fundi�ria � importante para qualquer processo de gest�o ordenada do territ�rio, mas chama a aten��o para o tamanho da demanda por moradias sociais, incompat�vel com a a��o fiscal de novas ocupa��es. “N�o h� como coibir essa necessidade grande da moradia. Antes de simplesmente tentar coibir, o governo tem que pensar em alternativas para abrigar as pessoas que t�m a necessidade das habita��es”, afirma.
Entenda as medidas
Regulariza��o
Objetivos
» Reconhecer a exist�ncia de conflito fundi�rio nos assentamentos
» Estimular a resolu��o dos conflitos de forma extrajudicial
» Estabelecer medida para evitar a expans�o dos assentamentos
» Desenvolver estudos para melhorar as condi��es urban�sticas e de infraestrutura dos assentamentos
Vigil�ncia
Objetivos
» Atualizar banco de dados on-line dos im�veis p�blicos de BH, no que diz respeito � exist�ncia de ocupa��es ou usos irregulares
» Vistoriar diariamente as �reas p�blicas em quest�o
» Promover a��es para desmobilizar ocupa��es e usos irregulares de �reas p�blicas
» Acionar autoridades para coibir, intimar e demolir edifica��es caracterizadas como ocupa��es em �reas p�blicas
Enquanto isso
Bloqueio n�o ser� tolerado
O prefeito Alexandre Kalil e o governador Fernando Pimentel se posicionaram contra manifesta��es como as que travaram o tr�nsito de Belo Horizonte na manh� de quarta-feira, nas avenidas Amazonas, Ant�nio Carlos e Nossa Senhora do Carmo. Ambos disseram que n�o haver� toler�ncia com movimentos que desrespeitem o direito de ir e vir da popula��o. Kalil classificou como “lament�veis” os bloqueios e Pimentel garantiu que a Pol�cia Militar s� vai tolerar manifesta��es que mantenham o fluxo do tr�nsito. O secret�rio de estado do Planejamento, Helv�cio Magalh�es, disse que em caso de coloca��o de barreiras nas vias, a PM agir� imediatamente.