Anos de trabalhos em projetos para recupera��o ambiental, de elabora��o de plano de saneamento e de revitaliza��o de nascentes est�o em xeque. Se de um lado as condi��es meteorol�gicas na esta��o chuvosa favoreceram a recupera��o de cursos d’�gua em Minas, os 36 comit�s de bacia mineiros, respons�veis entre outras coisas por desenvolver projetos de revitaliza��o, continuam enfrentando uma seca severa no que diz respeito a recursos p�blicos.
Dados da Ag�ncia Peixe Vivo – que presta apoio operacional ao Comit� do Rio das Velhas – apontam que os valores arrecadados e n�o repassados entre 2016 e 2017 j� totalizam quase R$ 16 milh�es, apenas no caso da entidade. O comit� do Rio das Velhas recebe por tr�s tipos de uso da �gua: capta��o, consumo e lan�amento de efluentes. “Esse dinheiro � pago sobretudo por usu�rios que consomem quantidades significativas de �gua. Ele passa pelo governo, mas como regra deveria ser repassado imediatamente ao comit�”, informa a assessoria de imprensa da CBH Rio das Velhas, acrescentando que o recurso vem sendo retido.
Segundo a Ag�ncia Peixe Vivo, nenhum recurso da cobran�a arrecadado no exerc�cio de 2017 foi repassado ainda – o que totaliza d�ficit de 15.985.516,34. O comit� explica que 7,5% do repasse s�o para o custeio operacional e 92,5% para investimento em estudos, programas, projetos e obras. Em 2016, foram repassados tr�s trimestres para o custeio operacional e apenas parte da receita de um trimestre para os investimentos, restando a receber, pelos c�lculos da entidade, R$ 5.443.106,56.
A situa��o amea�a parar o comit� em alguns meses e, com ele, diversos projetos de recupera��o ao longo da bacia, sobretudo o Revitaliza Rio das Velhas. No que diz respeito ao or�amento para custeio em 2018, a ag�ncia informa ter em caixa hoje algo em torno de R$ 426 mil – o que arcaria com os custos de opera��o, em tese, somente at� agosto de 2018. O presidente do CBH Rio das Velhas e do F�rum Mineiro de Comit�s de Bacia Hidrogr�fica (FMCBH), Marcus Vin�cius Polignano, classifica o cen�rio como preocupante: “Estamos queimando tudo o que t�nhamos nesses dois anos de repasse zero do governo. O que est� em jogo � o futuro do comit� e de toda essa estrutura j� criada. Tudo o que n�s fizemos pode ir por �gua abaixo”.
O Comit� de Bacia do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto Estadual 39.692, de junho de 1998, com intuito de promover a viabiliza��o t�cnica, econ�mica e financeira do desenvolvimento sustentado da bacia. Desde a cria��o, foram conclu�dos dezenas de projetos. Entre eles, o Revitaliza Rio das Velhas, que planejava, at� 2020, investimento de cerca de R$ 50 milh�es em a��es que envolvem a melhoria da qualidade da �gua e a redu��o da polui��o, o tratamento de esgotos, a conserva��o e a produ��o de �gua, a gest�o ambiental e a participa��o social.
No ano passado, foi assinado termo para o in�cio do programa de revitaliza��o do rio. O pacto, que re�ne o comit�, as prefeituras que integram a bacia, a Copasa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad) tem a meta de estabelecer compromisso por uma atua��o sist�mica com objetivo de alcan�ar a disponibilidade de �gua em quantidade e qualidade, para garantir m�ltiplos usos e a seguran�a h�drica em toda a bacia, especialmente da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que tem no rio uma de suas principais fontes de abastecimento.
NASCENTES Dos projetos em curso do programa Revitaliza, dois t�m como foco as nascentes urbanas de duas das principais sub-bacias que atravessam a Grande BH: dos Ribeir�es On�a e Arrudas. O primeiro, em fase avan�ada de execu��o, prev� o cadastro e caracteriza��o de 600 nascentes na regi�o e a forma��o de cuidadores para essa fonte de �gua. Segundo o comit�, o trabalho inclui o desenvolvimento de a��es de mobiliza��o social e educa��o ambiental e o plantio de mudas nativas em pontos da bacia do On�a. J� no caso do Arrudas, as a��es visam � recupera��o e � conserva��o de nascentes urbanas em Belo Horizonte e Sabar�, buscando uma melhoria de qualidade e quantidade dessas �guas.
A assinatura do termo ocorreu depois da terceira edi��o da expedi��o “Rio das Velhas, te Quero Vivo”, que percorreu mais de 100 quil�metros de caiaque, de Ouro Preto a Santa Luzia, e foi acompanhada pela equipe do Estado de Minas. Al�m do cen�rio de polui��o do curso d’�gua, a reportagem tamb�m constatou defici�ncia na fiscaliza��o. “Todo esse trabalho pode ser interrompido”, frisa o presidente do comit�. Ele n�o descarta o caminho da Justi�a para o caso, mas ainda confia na negocia��o. Est� prevista para hoje reuni�o entre integrantes de comit�s e representantes do governo do estado, em busca de sa�da para o impasse.
Semad busca regulariza��o
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad), desde 2015 o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), em resposta � solicita��o dos comit�s, tem apoiado diretamente as entidades com recursos previstos na legisla��o do Fhidro. “O custeio dos comit�s para suas atividades e reuni�es s�o exemplos desse apoio”, informou em nota a secretaria, acrescentando que 14 funcion�rios est�o empenhados nessa finalidade. Ainda de acordo com a pasta, para dar maior autonomia aos comit�s, ser� publicado um edital p�blico para chamamento de entidades do terceiro setor que possam viabilizar a cria��o de uma secretaria-executiva que apoie as entidades.
J� em rela��o � cobran�a pelo uso da �gua, a Semad informa que governo est� definindo um cronograma para regulariza��o do pagamento, considerando o grave momento econ�mico enfrentado pelo estado. “Vale ressaltar que nenhuma atividade foi interrompida por aus�ncia de recurso. O governo est� acompanhando com as ag�ncias seus cronogramas f�sicos e financeiros, para que nenhuma atividade seja prejudicada”, destacou texto encaminhado pela secretaria.