Loteamento em regi�o de nascentes em Nova Lima preocupa comit�

De um lado, a preocupa��o com o vigor e a oferta de �gua numa �rea de importantes nascentes da por��o alta da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas. De outro, a promessa de empres�rios de que o maior empreendimento de urbaniza��o do Brasil respeitar� e n�o impactar� negativamente esses mananciais. Essa controv�rsia deu o tom de ontem da reuni�o do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, quando respons�veis pelo projeto Centralidade Sul (CSul) apresentaram detalhes da opera��o urbana que pretende criar espa�os habitacionais, comerciais, industriais, de log�stica e tecnologia numa �rea de 2.015,30 hectares (ha) em Nova Lima, na Grande BH, no entroncamento das rodovias federais 040 e 356, entre a Lagoa dos Ingleses e a Serra da Moeda. A �rea � praticamente do mesmo tamanho do Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa. O plano � para que o projeto urban�stico se desenvolva ao longo dos pr�ximos 60 anos, podendo chegar a reunir 150 mil habitantes. O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) manifestou preocupa��o por um futuro conflito de disponibilidade de �gua pela press�o que a interven��o pode trazer aos recursos h�dricos.

A reuni�o, a 80ª para apresentar o empreendimento e que deveria ser �ltima, terminou sem consenso e um novo encontro foi marcado para o dia 28, a pedido de entidades que integram o Conselho Consultivo. O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano, um dos que pediu maior tempo para analisar a situa��o, disse que a grande preocupa��o � a disponibilidade h�drica para quem for viver na regi�o no per�odo de desenvolvimento do projeto. “O impacto vai ser grande, n�o s� para o parque, mas para o ecossistema que ajuda a proteger a biodiversidade, a biosfera. Impactaria no cen�rio daquela regi�o”, explicou Polignano. Ainda de acordo com ele, como a regi�o n�o � cortada por nenhum rio, o len�ol fre�tico seria utilizado: “Uma vez retirada, a �gua do len�ol fre�tico n�o volta. Porque n�o � uma reposi��o anual, n�o se d� automaticamente com a chuva. � muito grave decidir t�o rapidamente”, defendeu.

De acordo com informa��es do CSul, o empreendimento que j� se encontra na fase final de concess�o de Licen�a Pr�via (LP). Essa � a primeira etapa para adquirir a permiss�o de constru��o, em que s�o avaliados a localiza��o e a concep��o do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos b�sicos para as pr�ximas fases. A etapa seguinte pode levar cerca de um ano e culminar com a concess�o da Licen�a de Implanta��o (LI), que autoriza o in�cio da constru��o do empreendimento e a instala��o dos equipamentos, com a expectativa de se conseguir em 2020 a Licen�a de Opera��o (LO), documento que autoriza o funcionamento do empreendimento.

O CSul se enquadra no projeto de desenvolvimento da Grande BH que prev� a cria��o de centralidades regionais para uma melhor distribui��o de servi�os, tr�fego e recursos. Caso aprovado, o empreendimento planeja, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), implantar tr�s “centros indutores de progresso e autossufici�ncia, interligados �s al�as vi�rias. Os centros priorizar�o maior densidade de ocupa��o e usos diversificados, com com�rcio no t�rreo”. Prev�, tamb�m, a instala��o de um sistema de transporte de maior capacidade, ainda n�o especificado, que poder� circular em vias largas, algumas com 40 metros, sendo que cada sentido de tr�fego contaria com nove metros de vias para ve�culos, 2,5 metros para bicicletas e 2,5 metros para pedestres. Nas �reas de maior adensamento, a inten��o � desenvolver declividades que propiciem a circula��o a p� ou de bicicleta. �reas verdes e espa�os chamados de institucionais ser�o doados ao poder p�blico para receber habita��es de interesse social e para atender a popula��o do entorno, como equipamentos de educa��o, sa�de, seguran�a, transporte, cultura e �reas p�blicas de lazer como parques, mirantes e espa�os de contempla��o.

Sobre os poss�veis impactos nos recursos h�dricos, o superintendente do CSul, Waldir Salvador, afirma que todos os cuidados e estudos ambientais foram tomados antes mesmo do projeto arquitet�nico, que foi assinado por Jaime Lerner, respons�vel pela moderniza��o de Curitiba enquanto prefeito da cidade e posteriormente governador do Paran�. “Todas as �reas priorit�rias, de mata atl�ntica, de prote��o ambiental, de cavernas e outras mais foram delimitadas e removidas da regi�o do projeto antes de este ser feito, portanto n�o ser�o afetadas. Iniciamos um estudo com prospec��o que monitora a disponibilidade e qualidade das �guas subterr�neas e que ser� gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam)”, afirma. De acordo com o EIA, a �rea de prote��o ambiental (declividades acima de 47%, influ�ncia de cavernas, �reas de reserva legal, �reas de prote��o permanente, nascentes), soma 850 hectares, al�m de 320ha de uma Reserva Particular do Patrim�nio Natural (RPPN) proposta para a Serra da Moeda, interligando os monumentos dela e da Serra da Cal�ada, bem como o Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a.

 

 

Centralidade Sul

Confira as caracter�sticas do projeto

�rea: 2.015,30ha

�reas de Preserva��o Ambiental: 850ha

RPPN Serra da Moeda: 320ha

Ocupa��o: Est�o previstos tr�s centros para distribuir os adensamentos. Nos demais espa�os haver� terrenos de usos mistos, multifamiliar, unifamiliar, empresarial, tecnol�gico, comercial, de servi�os e log�stica

Infraestrutura vi�ria: ser�o criadas passagens, transposi��es e al�as vi�rias para as BRs 356 e 040. Vias arborizadas com drenagens de solo aberto para permitir infiltra��o. Locais de maior densidade ter�o declividade que favore�a o deslocamento de bicicleta ou a p�

Espa�os p�blicos: �reas verdes e lugar para equipamentos de educa��o, sa�de, seguran�a, transporte, cultura e lazer

Fonte: EIA