A Justi�a Federal decidiu pelo desbloqueio de verba destinada ao Hospital Associa��o Beneficente da Crian�a (ABC) (Hospital da Crian�a), localizado na Rua Viam�o, no Alto Barroca, Oeste de Belo Horizonte, e o atendimento deve ser normalizado nesta quarta-feira. Uma penhora do recurso, em a��o judicial impetrada pela Uni�o, levou � suspens�o de interna��es de novos pacientes, desde a sexta-feira, al�m da n�o realiza��o de cirurgias. A unidade � refer�ncia de assist�ncia infantil na regi�o.
O montante de R$ 112.693,00, que foi repassado pela Secretaria Municipal de Sa�de de BH, para custeio da presta��o de servi�o, � repasse do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Ao analisar recurso da administra��o do hospital contra o bloqueio, o juiz substituto da 25ª Vara Federal de Belo Horizonte, Valmir Nunes Conrado, entendeu que os recursos, provenientes do SUS, � de “car�ter impenhor�vel”, conforme previsto na legisla��o.
O magistrado ent�o acatou o recurso dos advogados da entidade de sa�de, determinado a libera��o da verba para o custeio do hospital. A administra��o da ABC argumentam que a d�vida � da d�cada de 1990. O hospital � uma associa��o civil de direito privado, filantr�pico, com servi�os ambulatoriais e hospitalares exclusivamente do SUS. Segundo o administrador-geral da unidade de sa�de, Glaysson Diniz, s�o realizados 40 mil atendimentos e aproximadamente 3 mil cirurgias no ano..
O montante de R$ 112.693,00, que foi repassado pela Secretaria Municipal de Sa�de de BH, para custeio da presta��o de servi�o, � repasse do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Ao analisar recurso da administra��o do hospital contra o bloqueio, o juiz substituto da 25ª Vara Federal de Belo Horizonte, Valmir Nunes Conrado, entendeu que os recursos, provenientes do SUS, � de “car�ter impenhor�vel”, conforme previsto na legisla��o.
O magistrado ent�o acatou o recurso dos advogados da entidade de sa�de, determinado a libera��o da verba para o custeio do hospital. A administra��o da ABC argumentam que a d�vida � da d�cada de 1990. O hospital � uma associa��o civil de direito privado, filantr�pico, com servi�os ambulatoriais e hospitalares exclusivamente do SUS. Segundo o administrador-geral da unidade de sa�de, Glaysson Diniz, s�o realizados 40 mil atendimentos e aproximadamente 3 mil cirurgias no ano..