Uma sucess�o de falhas ainda sem explica��o levou ao triplo assassinato de m�e e filhas em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, trazendo novamente � discuss�o a viol�ncia contra a mulher e a fragilidade das institui��es para punir autores de crime e proteger suas v�timas. O assassino foi um policial civil de 40 anos, que havia sido condenado na �ltima semana a mais de 31 anos de pris�o por estupro contra duas garotas. Para a Justi�a, o investigador Paulo Jos� de Oliveira estava preso na Casa de Cust�dia da Pol�cia Civil, devido � condena��o. Mas, sem que ningu�m consiga ainda explicar como, ontem ele p�de ir � at� a casa de seus alvos, onde cometeu o crime, antes de se matar com um tiro na cabe�a. Em dois meses, � o segundo caso de assassinato de mulheres envolvendo um policial em Minas, estado em que de 2016 a 2017 aumentaram em 9% os casos definidos como de feminic�dio.
No triplo homic�dio de ontem, Luciana Petronilho, de 40 anos, e as filhas Nathalia Petronilho, de 18, e Victoria Petronilho, de 15, foram mortas a tiros pelo assassino, que depois tirou a pr�pria vida. As jovens seriam precisamente as v�timas dos dois casos de estupro pelos quais o policial foi denunciado, julgado e condenado. A Pol�cia Civil abriu procedimento administrativo para apurar as circunst�ncias em que ocorreu a fuga e eventual responsabilidade disciplinar ou criminal de servidores da Casa de Cust�dia, onde Paulo Jos� Oliveira deveria estar preso no momento em que cometeu o crime.
Oficialmente, o investigador estava detido desde 27 de julho do ano passado, como consta no boletim de ocorr�ncia que registrou o triplo homic�dio. No �ltimo dia 9, segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Paulo foi condenado por estupros contra duas mulheres, que n�o tiveram os nomes informados, pois esse tipo de processo corre em segredo de Justi�a. O detetive teria que cumprir 31 anos e seis meses em regime inicial fechado. A senten�a foi proferida por juiz da Segunda Vara Criminal de Santa Luzia, cidade onde tamb�m ocorreu o crime de ontem. A condena��o seria exatamente a motiva��o para o triplo assassinato, como relatou aos policiais militares que atenderam a ocorr�ncia uma das principais testemunhas do caso.
No boletim de ocorr�ncia consta que a testemunha relatou ter escutado um barulho semelhante ao arrombamento do port�o. Logo depois, se deparou com o assassino armado dentro do im�vel. O policial determinou que a pessoa sa�sse do local com outra mulher, que seria a terceira filha da v�tima, de 22 anos, para que todos n�o morressem juntos.
SEM DEFESA Em seguida, segundo o boletim, o policial civil seguiu na dire��o das tr�s v�timas e atirou v�rias vezes, matando todas com tiros na regi�o da cabe�a. Depois de disparar contra a pr�pria cabe�a, Paulo foi levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) S�o Benedito e em seguida transferido para o Hospital Jo�o XXIII, onde morreu por volta das 4h10 da madrugada de ontem. Luciana Carolina Petronilho, Nathalia Diovana Petronilho e Victoria Regina Graciane Petronilho n�o tiveram sequer a chance de ser socorridas: morreram na hora.No ano passado, a quantidade de mulheres executadas por maridos, namorados, companheiros ou ex por quest�es de g�nero chegou a 433 ocorr�ncias
Durante as buscas, policiais encontraram com Paulo duas facas, um alicate e um documento de identifica��o xerox da Pol�cia Civil. A per�cia recolheu cinco c�psulas de muni��o .380 e outra bala intacta do mesmo calibre. Os peritos que atuaram no caso tamb�m registraram ter encontrado em um dos quartos uma subst�ncia semelhante a maconha.
A Pol�cia Civil informou, em nota, que a Corregedoria da corpora��o abriu procedimento administrativo para apurar as circunst�ncias em que ocorreu a fuga do investigador e a eventual responsabilidade de servidores da Casa de Cust�dia. De acordo com a corpora��o, os levantamentos come�aram imediatamente ap�s os assassinatos e est�o sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Investiga��o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa.
Maior rigor da legisla��o n�o intimida assassinos
Os casos de viol�ncia f�sica contra a mulher revelam sua face mais cruel em epis�dios como o de ontem, que envolve n�o apenas o triplo homic�dio como a agress�o de natureza sexual, caso pelo qual o policial civil foi condenado. A caracteriza��o do triplo assassinato como feminic�dio ainda depende de investiga��o, mas casos definidos dessa forma aumentaram em 9% entre 2016 e o ano passado em Minas, segundo dados da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp).
O crime de feminic�dio � o homic�dio contra a mulher motivado por menosprezo, discrimina��o ligada ao g�nero ou por raz�es de viol�ncia dom�stica. A lei foi sancionada em 2015 e transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo, mas o endurecimento n�o representou a redu��o das ocorr�ncias em Minas.
OUTRO POLICIAL As investiga��es v�o dizer se os assassinatos cometidos pelo investigador da Pol�cia Civil na madrugada de ontem v�o ser enquadrados nessa qualifica��o. Neste ano, outro caso de assassinato de mulher envolvendo um policial chocou a popula��o, diante da barbaridade do crime. Em 14 de mar�o, Sthefania Ferreira foi executada pelo ex-companheiro, o soldado PM Gilberto Novaes, quando sa�a de casa para receber uma encomenda.
A pol�cia relata que o namorado da v�tima contou que estava na casa quando o militar entrou armado, disparou contra a mulher e saiu levando a filha de 4 anos no colo. A testemunha informou que teve de se esconder atr�s de um poste para se proteger, quando ouviu os tiros.
O soldado usou o carro de um colega para n�o ser reconhecido. O propriet�rio foi ouvido e disse que o militar trocou de ve�culo com ele dias antes. De acordo com a PM, o policial estava afastado por problemas psicol�gicos e era ligado ao 29º Batalh�o, de Po�os de Caldas, no Sul de Minas. Vizinhos disseram aos investigadores que as brigas entre Gilberto e Sthefania eram frequentes e brutais, motivo pelo qual ela pediu prote��o � pol�cia. O soldado foi localizado ap�s seis dias de ca�ada, em Belo Horizonte, quando tentava providenciar documentos falsos. A filha do casal foi resgatada, sem ferimentos, e entregue � fam�lia.
A nova lei
A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminic�dio, foi sancionada em 9 de mar�o de 2015, classificando a morte violenta de mulheres por raz�es de g�nero. O termo se refere a assassinato que tem a mulher como v�tima e como motiva��o o menosprezo ou discrimina��o ao g�nero ou raz�es de viol�ncia dom�stica. O texto altera o C�digo Penal, incluindo esse tipo de crime no rol dos hediondos, o que sugere tratamento mais severo perante a Justi�a. A pena pode ser aumentada em um ter�o at� a metade, em casos de o homic�dio ter sido praticado durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos ou com defici�ncia, e se ocorrer na presen�a de parente da v�tima.