Protesto de caminhoneiros revela 'batalha do min�rio' na MG-030, em Nova Lima

Uma rodovia em uma das regi�es consideradas mais nobres da Grande Belo Horizonte, rodeada de condom�nios de luxo e pr�dios de alto padr�o, � disputada por moradores e por condutores de caminh�es e mineradoras. Palco dessa batalha – travada no tr�fego cotidiano e no Judici�rio – a MG-030 testemunhou na manh� de ontem mais um round, representado por uma carreata de caminhoneiros que trabalham no transporte de min�rio na estrada, entre Nova Lima, na por��o Sul da regi�o metropolitana, e Belo Horizonte. Eles protestam contra decis�o judicial que pro�be o escoamento de min�rio pela via, expedida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e mantida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Apesar da proibi��o, os pr�prios manifestantes admitem que vinham circulando pelas pistas no per�odo noturno, mas informam que na quarta-feira interromperam o servi�o. Moradores que vivem ao longo do trajeto reclamam do risco de acidentes, da sujeira e do barulho provocado pela passagem dos ve�culos pesados.

A Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv) confirma que caminh�es carregados de min�rio v�m trafegando pela rodovia, apesar da decis�o da Justi�a. De acordo com o tenente Geraldo Donizeti, a proibi��o de circula��o ocorre entre Nova Lima, no entrocamento com Raposos, at� o BH Shopping, em Belo Horizonte. “Eles est�o buscando uma forma de circular, mas, na situa��o de hoje, n�o poderiam trafegar pelo trecho”, explicou. “N�o existe na determina��o judicial previs�o de que o ve�culo fiscalizado seja retido. Ent�o, quando h� a abordagem � feito um boletim de ocorr�ncia, o condutor � qualificado e o registro, encaminhado para o Minist�rio P�blico estadual, que vai aplicar a multa”, explicou. O valor da puni��o por desobedi�ncia da ordem judicial foi fixado em R$ 10 mil por ve�culo.

O embate envolvendo a passagem de ve�culos pesados que transportam min�rio pela rodovia � antigo. De acordo com Paulo Barbosa, presidente em exerc�cio da Uni�o de Moradores do Belvedere, Vila da Serra, MG-30 e Regi�o (Univiva), em 2012 foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a empresa que faz a lavra de min�rio na regi�o e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais. “A Empabra (Empresa de Minera��o Pau Branco S/A), quando pegou a licen�a, em 2012, se comprometeu em um TAC e n�o usar a MG-030 para fazer o transporte de min�rio, mas sim fazer o escoamento pela estrada Rio do Peixe, que passa por Rio Acima”, sustenta.

Segundo Barbosa, apesar disso e mesmo com decis�es judiciais do TJMG e do STJ, os ve�culos continuaram a passar pela MG-030. Ele sustenta que o tr�fego aumentou depois que a Prefeitura de Rio Acima proibiu a passagem pela estrada Rio do Peixe. A administra��o de Rio Acima informou, por meio de nota, que foi limitado o peso bruto total de 23 toneladas por ve�culo na via. “Al�m disso, a �nica ponte de liga��o da cidade com todo o estado de Minas Gerais encontra-se interditada para ve�culos acima de oito toneladas, fazendo com que mais pessoas passassem a usar vias municipais at� ent�o pouco utilizadas, como � o caso da via Rio do Peixe, por onde at� mesmo transporte escolar e de crian�as passaram a circular, sob amea�a das carretas com peso excessivo”, informou o munic�pio.

A Prefeitura de Rio Acima sustenta ainda que a Empabra fez uma proposta para fazer obras na estrada. Mas, para a administra��o municipal, a oferta feita “atende basicamente aos interesses da empresa, com a revitaliza��o da estrada, e n�o traz solu��es para as principais necessidades do munic�pio, como a reforma e reconstru��o da principal ponte da cidade”. J� a Prefeitura de Nova Lima destacou em nota que a rodovia n�o se encontra sob jurisdi��o municipal, mas defendeu que se cumpram as determina��es judiciais e informou que apoia a comunidade na busca de condi��es mais seguras de circula��o na MG-030.



BUZINA�O Em meio � batalha entre moradores, prefeituras e mineradora, motoristas aut�nomos que prestam servi�o � minera��o deixaram clara sua satisfa��o na carreata com direito a buzina�o ontem pela MG-030. Aproximadamente 20 caminh�es trafegaram em fila pela rodovia, em baixa velocidade, deixando o tr�nsito lento. Eles pretendem tamb�m ir � Justi�a para derrubar a proibi��o. “Est�vamos rodando at� a �ltima quarta-feira, quando fomos proibidos. A pr�pria PM n�o pode impedir a gente de transitar. Criamos uma associa��o de caminhoneiros de Nova Lima para correr atr�s dessa situa��o. Somos aproximadamente 300 condutores, alguns pagam de R$ 5 mil a R$ 7 mil de presta��o e est�o parados”, disse Marcus Vin�cius Souza, que representa a categoria. “A gente j� roda � noite”, afirmou, acrescentando que os condutores querem que seja liberado o tr�fego nesse hor�rio. “N�o queremos atrapalhar o tr�nsito de dia”, concluiu.

Em nota, a Empabra negou que fa�a escoamento do min�rio pela MG-030. “Atualmente, a companhia tem autoriza��o da Prefeitura de Nova Lima para trafegar pela via de integra��o, no munic�pio”, sustenta. A empresa ressaltou que est� em negocia��o com a Prefeitura de Rio Acima para a volta do tr�nsito pela estrada Rio do Peixe. Para isso, prop�s fazer investimentos de R$ 8 milh�es para melhorias do tra�ado e seguran�a da via, al�m de mais R$ 1 milh�o em obras de infraestrutura.

A mineradora tamb�m informou que come�ou a se reunir com representantes dos moradores que vivem ao longo da MG-030, para identificar formas de minimizar os problemas. As propostas ser�o levadas ao MP. Os encontros foram confirmados pelos moradores. “A mineradora come�ou a nos procurar em novembro do ano passado. Depois, o contato foi suspenso, e retomado no in�cio deste ano. Est�o tentando medidas paliativas at� que se encontre uma defini��o”, confirmou o presidente em exerc�cio da (Univiva).