O crescente n�mero de guardadores ilegais de carros nas ruas de Belo Horizonte � preocupante. Se em 2017, durante todo o ano, foram presas 182 pessoas em situa��o irregular, atuando como “flanelinha”, segundo dados da Pol�cia Militar (PM), agora, antes mesmos de encerrado o primeiro semestre de 2018, j� s�o mais de 100 conduzidos. Nesta semana, duas ocorr�ncias envolvendo n�o credenciados se tornaram caso de pol�cia e, numa delas, um PM foi baleado.
A Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana (SMPU) afirma que n�o reconhece a atividade dos flanelinhas. O �rg�o de que o programa de lavadores de carros, credenciados, atende a cerca de 1,2 mil trabalhadores no momento. A Pol�cia Militar destaca que suas a��es de combate aos n�o cadastrados, se baseiam no Decreto Federal 79.797, de 8 de junho de 1977, que regulamenta o exerc�cio das profiss�es de guardador e lavador aut�nomo de ve�culos automotores.
Contra muitos dos ilegais, pesam den�ncias por extors�o de donos de carros, j� que cobram valores para motoristas estacionarem em vagas p�blicas, al�m dos casos de furto de objetos de valores deixados nos ve�culos e danos nos autom�veis de quem n�o concorda em pagar. Na �ltima ter�a-feira, um policial foi baleado por um flanelinha, no Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de BH, que estaria jogando pedras em carros estacionados.
De acordo com testemunhas, G. estava na Rua Ant�nio de Albuquerque atirando pedras em ve�culos e fachada de pr�dios. Dois militares foram ao local verificar as den�ncias. Um deles conversava com o suspeito, que o atacou, pegou sua arma e atirou. O policial, atingido por um tiro na perna direita foi socorrido no Hospital Jo�o XXIII, onde passou por cirurgia.
No dia seguinte, na quarta-feira, a PM foi chamada na Avenida Brasil, pr�ximo ao n�mero 667, onde um flanelinha estava “agredindo verbalmente e fisicamente” motoristas. No local, o suspeito reagiu e atacou os policiais, mas foi contido e detido. Ele j� havia sido conduzido antes em situa��o semelhantes, em que amea�ou idosos.
LEGALIDADE De acordo com Decreto 79.797/1977, para o exerc�cio da profiss�o de guardador ou lavador de ve�culos, o interessado deve provar sua identidade, apresentar atestado de bons antecedentes fornecido pela autoridade competente, certid�o negativa dos cart�rios criminais de seu domic�lio, es comprovante de que est� em dia com obriga��es eleitorais e o servi�o militar. Atendendo os requisitos, a PBH realiza o credenciamento e a fiscaliza��o dos lavadores de carros que atuam na cidade. Eles ent�o se comprometem em cumprir as normas do munic�pio, entre outras, a de n�o exigirem um valor na presta��o do servi�o. Os credenciados s�o identificados com um crach� e um colete fornecido pela administra��o municipal.
De acordo com a PM, alguns interessados n�o conseguem o cadastro, na maioria das vezes, por n�o terem bons antecedentes. “Eles e atuam de forma irregular sem nenhum compromisso com o local em que exerce atividade, contrariando assim, o dispositivo do artigo 47 da Lei das Contraven��es Penais, que considera ilegal o exerc�cio da profiss�o ou atividade econ�mica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condi��es a que por lei est� subordinado.” A pena, � pris�o simples, de 15 dias a tr�s meses, ou multa.