A maior greve da hist�ria do ensino infantil e uma das mais longas do fundamental na rede p�blica de Belo Horizonte tem hoje um dia decisivo. � mesa, prefeitura, Minist�rio P�blico de Minas Gerais e professores se re�nem para tentar um acordo e, definitivamente, p�r fim � paralisa��o. Ontem, quando as educadoras completaram 51 dias de bra�os cruzados, a categoria decidiu em assembleia feita na porta da sede da PBH dar uma tr�gua na busca de uma concilia��o. O movimento foi suspenso por um dia, bem como o acampamento, organizado h� 20 dias em plena Avenida Afonso Pena, no cora��o da capital. Amanh�, em nova assembleia, os servidores definem se aceitam a proposta que deve sair do encontro de hoje.
H� oito dias, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) declarou encerradas as negocia��es, ao anunciar que retiraria a proposta feita � categoria caso n�o houvesse volta �s aulas. Ontem, o l�der do prefeito na C�mara, vereador L�o Burgu�s, anunciou que os professores que voltarem �s salas de aula at� sexta n�o ter�o o ponto cortado – sob a condi��o de que as aulas perdidas sejam repostas. E mais: o compromisso assumido pelo prefeito de que se reuniria com a categoria em menos de 24 horas depois do retorno ao trabalho.
Diante do aceno, as professoras optaram pela suspens�o, em assembleia tensa e de resultado dif�cil de prever, j� que a categoria se mostrava dividida. Enquanto algumas pediam um voto de confian�a, outras invocavam o direito constitucional de negociar ainda em greve. Outro ponto discutido foi a reposi��o. “Com o corte dos dias parados de abril, que representa um ter�o do sal�rio, podemos optar por n�o repor. Se, por outro lado, a prefeitura pagar esses dias e n�o trabalharmos, teremos de devolver o dinheiro, descontando paulatinamente no sal�rio referente aos dias n�o repostos”, entende a professora Tha�s Tavares Lacerda, da Umei S�o Gabriel, no bairro hom�nimo, na Regi�o Nordeste da capital, integrante do comando de greve.
Al�m de aumento salarial, a categoria reivindica a equipara��o salarial dos professores do ensino infantil que t�m forma��o em n�vel superior com os do ensino fundamental. Atualmente, o sal�rio bruto da educa��o infantil � de R$ 1.451,93 e o do n�vel fundamental, de R$ 2,2 mil. Para quem se ocupa dos estudantes at� 6 anos, a PBH exige em concurso forma��o de n�vel m�dio, enquanto para as crian�as a partir dessa idade � exigido curso superior.
No Plano Nacional de Educa��o (PNE), aprovado em 2014, a meta de n�mero 17 estabelece a valoriza��o dos profissionais do magist�rio das redes p�blicas de educa��o b�sica, de forma a equiparar seu rendimento m�dio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, at� 2020. Pelas contas da prefeitura, 70% das professoras do infantil s�o graduadas. No munic�pio, a carreira de professor tem 24 n�veis, sendo o 1º para quem inicia na educa��o infantil e o 10º para quem come�a no ensino fundamental. A partir disso, as mudan�as v�o ocorrendo conforme tempo de servi�o e n�veis de forma��o.
Na �ltima proposta, a PBH chegou a sinalizar com at� 20% de reajuste, o que significaria passar automaticamente servidores do n�vel 1 para o 4, al�m de retomar na C�mara Municipal a tramita��o do substitutivo ao Projeto de Lei 442, que estabelece as mudan�as, mas apenas caso a greve fosse encerrada. A proposta n�o foi aceita, sob argumento de que os 20% n�o contemplariam todos os professores, e que, na pr�tica, o reajuste seria inferior a dois d�gitos na maioria dos casos. O sindicato alega ainda que a proposta n�o resolve a quest�o, que � a equipara��o.
A Secretaria Municipal de Educa��o foi procurada para se manifestar sobre as negocia��es, mas n�o retornou os contatos.
AS GREVES MAIS LONGAS DA EDUCA��O EM BH
» Educa��o infantil
2012 – 45 dias
2018 – 51 dias (at� ontem)
» Ensino fundamental
2001 – 56 dias
20 dias sem �gua e encarando o frio
Do g�s lacrimog�nio e �gua do primeiro dia at� ontem, foram 20 dias no acampamento montado em plena avenida Afonsso Pena, o mais longo da hist�ria das greves na capital. Durante esse tempo, professoras revezam-se em 13 barracas, usando uma cozinha improvisada, banheiros qu�micos e recebendo doa��o de mantimentos.
Cerca de 100 pessoas fizeram turnos nas barracas. Bem-humoradas, contam que a inten��o era estar sempre a postos, caso o prefeito decidisse receb�-las. Dois seguran�as ficavam � noite e um durante o dia. A pr�tica da sala de aula foi levada para a rua, para que as pessoas pudessem ver um pouco do trabalho feito com as crian�as. At� filhos de educadoras entraram na onda e tamb�m participaram do camping em plena �rea central, espalhando brinquedos pelas barracas.
Questionada sobre os perigos, a professora Tha�s Tavares Lacerda, da Umei S�o Gabriel, no bairro hom�nimo, na Regi�o Nordeste da capital, n�o titubeou: “As mulheres que est�o aqui s�o mais guerreiras e fortes que muitos homens”. Se sobrava comida, moradores de rua eram servidos. Dif�cil foi enfrentar o frio – embora a lona colocada embaixo das barracas cumprisse um papel t�rmico – e a falta de �gua corrente.
Professora na Umei Vila Maria, no Bairro Jardim Vit�ria, tamb�m na Regi�o Nordeste, Suely Regina Silva Santos, de 51, trabalha h� tr�s anos na educa��o infantil e h� 16 na rede municipal. Antes, foi auxiliar de biblioteca. Ela dormiu no acampamento na ter�a-feira da semana passada. “Foi muito tranquilo, porque meus filhos me conhecem nessa luta h� muito tempo. Sempre estive nos movimentos, lutando por condi��es melhores de trabalho, desde os tempos de biblioteca”, afirma. Ela relata que a noite n�o teve sustos. “Em outra greve, voltei para casa �s 2h30. N�o consegui dormir. Nesta foi tranquilo.”
Suely diz que gostaria de completar 20 anos de rede municipal sem abrir m�o de direitos trabalhistas. “Hoje, somos s� 30% paradas, e quem desistiu teve seus motivos, que devem ser respeitados. Mas, se f�ssemos os 85% de antes, essa greve j� teria acabado. A prefeitura adotou a estrat�gia de nos cansar”, avaliou.