Valoriza��o do magist�rio ainda � desafio em Belo Horizonte

O cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE) em Belo Horizonte est� sendo feito � base de costuras para vencer um ponto e ganhar tempo para dar sequ�ncia a outro. A crise na educa��o infantil ocorre em meio � amplia��o de vagas que s�o obrigat�rias, cortes em segmento que ainda � desafio e uma batalha travada entre professores e o Executivo municipal por equipara��o salarial – meta estabelecida em 2014, quando da aprova��o do PNE. Docentes est�o h� 49 dias em greve, mas com negocia��es encerradas pela prefeitura, o objetivo da valoriza��o do magist�rio, a ser cumprida nos pr�ximos dois anos, fica cada vez mais longe.

A meta 17 estabelece valorizar os profissionais do magist�rio das redes p�blicas de educa��o b�sica de forma a equiparar seu rendimento m�dio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, at� 2020. Em 23 de abril, os professores da educa��o infantil cruzaram os bra�os, por esse motivo. A categoria reivindica que as professoras graduadas, que na educa��o infantil t�m sal�rio bruto de R$ 1.451,93, tenham o mesmo rendimento que os professores do 1º ao 8º ano (R$ 2,2 mil). Para quem se ocupa dos pequeninos, a Prefeitura de BH (PBH) exige forma��o de n�vel m�dio, enquanto para as crian�as a partir de 6 anos � exigido curso superior.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) alega que a maioria das professoras tem a forma��o superior, o que as credencia a se igualar aos docentes do fundamental – 70% delas est�o nessa condi��o pelas contas da prefeitura. No munic�pio, a carreira de professor tem 24 n�veis, sendo o 1º para quem inicia na educa��o infantil e o 10º para quem come�a no ensino fundamental. A partir disso, as mudan�as v�o ocorrendo conforme tempo de servi�o e n�veis de forma��o.

A PBH chegou a propor at� 20% de reajuste, o que significava passar automaticamente do n�vel 1 para o 4. E retomar na C�mara Municipal a tramita��o do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 442, que prop�e as mudan�as, caso a greve fosse encerrada. A proposta n�o foi aceita, sob argumento de que os 20% n�o eram real e n�o contemplariam todos os professores. Na semana passada, o prefeito suspendeu o acordo.

Relat�rio do Minist�rio da Educa��o (MEC), divulgado na semana passada sobre o andamento das 20 metas do PNE, informa que a valoriza��o dos profissionais do magist�rio “� um dos principais desafios para a promo��o da melhoria da educa��o b�sica no Brasil”. A meta � de equipara��o salarial de 100%. Os resultados mostram que em todo o pa�s a quest�o caminha a passos lentos. Aumentou de 65,2%, em 2012, para 74,8%, em 2017. Para que ela seja alcan�ada, a meta deve ser atingida em 100% at� 2020. Ainda segundo o MEC, ano passado, dois estados ultrapassaram a meta: Paran� e Mato Grosso do Sul.

Integrante do comando de greve, o diretor Sind-Rede Wanderson Rocha lembra que a quest�o em BH � fruto de compromisso de campanha, al�m de estar prevista no plano nacional e no Plano Municipal de Educa��o. “O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu relat�rio recente recomendando � prefeitura efetivar a equipara��o da carreira. Tanto o PNE quanto o plano de BH, na meta 17, obrigam o munic�pio a implementar como pol�tica de valoriza��o dos profissionais do magist�rio formas de equiparar o rendimento m�dio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, at� o fim 2020. Infelizmente, a prefeitura opta em desconsiderar tais legisla��es”, afirma.

VAGAS A apreens�o nas Unidades Municipal de Educa��o Infantil (Umeis) come�ou ainda no fim do ano passado, quando o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e a secret�ria Municipal de Educa��o, �ngela Dalben, informaram sobre mudan�as no sistema de vagas para atendimento aos pequenos. O an�ncio contemplava a abertura de 10 mil vagas na educa��o infantil para 2018, para atendimento a crian�as de 2 a 5 anos. Assim, al�m de cumprir a obriga��o de atender 100% da demanda para crian�as de 4 e 5 anos, a expectativa da PBH era matricular 89% das crian�as de 3 anos que aguardam por uma vaga na Umei e o maior n�mero poss�vel de crian�as de 2 anos.

Acabou o hor�rio integral para as novas matr�culas de alunos de 2 anos, que passaram a ser atendidos em jornada parcial. Ao todo, 31 escolas municipais de ensino fundamental foram preparadas para receber turmas de 3 a 5 anos. O hor�rio de funcionamento tamb�m sofreu altera��es: de 7h30 �s 17h (hor�rio integral), pela manh� das  7h30 �s 11h30, e � tarde, das 13h �s 17h – as aulas iam at� as 17h30. J� o ber��rio, voltado para crian�as de 0 e 1 ano, foi extinto em algumas unidades para que outra faixa et�ria fosse priorizada.

A Secretaria Municipal de Planejamento foi procurada pela reportagem do Estado de Minas para comentar o assunto e responder quando a PBH pretende encaminhar a equipara��o para cumprir a meta 17, mas n�o deu retorno at� o fechamento desta edi��o.