O pa�s que se prop�s a ter todas as crian�as de 4 e 5 anos na escola e ampliar o atendimento �quelas com idade de 0 a 3 patina em seus objetivos e deixa uma d�vida cara com a inf�ncia. O primeiro ponto deveria estar resolvido h� pelo menos dois anos. O segundo tem prazo at� 2024, mas se mostra longe de um resultado efetivo. A universaliza��o do ensino infantil e os avan�os na creche s�o apenas o primeiro passo n�o dado de um pacote de 20 metas a serem cumpridas num per�odo de 10 anos para o Brasil dar um salto na educa��o. Quatro anos depois da aprova��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE), o cen�rio � de uma caminhada t�mida e apenas um objetivo cumprido, conforme aponta relat�rio divulgado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). Minas Gerais tamb�m fracassou e conta ainda com milhares de crian�as � espera de uma oportunidade em sala de aula. Em Belo Horizonte, o cumprimento das obriga��es ocorre em meio a uma crise na educa��o infantil permeada por cortes de vagas e greve de professores para alcan�ar outra meta do plano: a equipara��o de rendimentos com os docentes do fundamental.
Dados de 2017 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad Cont�nua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e divulgada m�s passado, mostram o recorte mineiro. O estado tem 493 mil crian�as na primeira faixa de idade – 6% delas ainda est�o longe das salas de aula (29,4 mil). S�o pouco mais de 1,5 milh�o de pequenos de 0 a 5 anos, dos quais quase metade est�o fora da escola (717,5 mil ou 47,5%). O �ndice � puxado pela faixa et�ria de 0 a 3, que concentra a maior quantidade de meninos (1,15 milh�o) e tamb�m em casa (688,1 mil ou 96%). A taxa de escolariza��o nos primeiros anos de vida � de apenas 32% e os motivos variam entre a falta de vagas em creche e a op��o dos pais de n�o p�r o filho na escola.
A pequena Bianca Natiele Siqueira de Melo, de 4 anos, ficou fora da escola por um tempo. N�o fosse a atitude desesperada da m�e, a dona de casa Camila de Moura Siqueira Melo, de 29, n�o teria conseguido uma vaga antes da idade obrigat�ria. Aos 2 anos, a pediatra da menina fez relat�rio endossado por psic�loga pedindo vaga na educa��o infantil por causa de problema grave de sa�de. A expectativa era de que, em contato com outras crian�as, as crises de desmaios, asma e pneumonia diminuiriam. E diminu�ram. A garotinha n�o s� melhorou a sa�de, como desenvolveu os primeiros passos para a leitura e escrita de maneira brilhante. Toda orgulhosa de seu material escolar, faz quest�o de mostrar o capricho no para casa.
Mas, antes de chegar a esse ponto, Camila enfrentou uma via-sacra. Primeiro, procurou duas Umeis. Numa delas, foi para a fila de espera. Na outra, foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Educa��o. “Falaram que eu deveria ir l� para analisarem se era realmente prioridade. Diante de tanto descaso, implorei por uma vaga a uma conhecida, dona de uma creche e, tr�s semanas depois, minha filha entrou. Por m�s, pagava ajuda de custo de R$ 100. Se tivesse esperado a Umei, a Bianca estaria dentro de casa at� hoje. Nunca tive retorno”, conta.
Ao completar 4 anos, a menina foi transferida com os coleguinhas para uma turma de educa��o infantil aberta na Escola Municipal S�nia Braga da Cruz Ribeiro Silva, no Bairro Confisco, na Regi�o da Pampulha, onde ela mora. Turmas de ensino da pr�-escola foram abertas em col�gios municipais este ano para conseguir atender � demanda da educa��o obrigat�ria para meninos de 4 e 5 anos. “Acho que esses ‘direitos’ s�o s� no papel. Estou na fila de um ultrassom h� quatro meses. Educa��o � igual sa�de: uma prioridade para a qual ningu�m d� import�ncia. Estampam que h� vagas, mas quando vamos l�, n�o conseguimos”, diz Camila.
RESPONSABILIDADE A educa��o infantil, de acordo com a legisla��o vigente, � atribui��o das prefeituras. A Secretaria de Estado de Educa��o informou, por meio de nota, que apoia os munic�pios na organiza��o e amplia��o de suas redes de ensino para atendimento da educa��o infantil. A gest�o atual reativou a Diretoria de Apoio � Educa��o Infantil, que tem por finalidade apoiar e orientar os munic�pios para o planejamento e desenvolvimento das a��es dessa etapa escolar, em conformidade com o Plano Nacional de Educa��o.
Outra iniciativa � a forma��o de profissionais pelo Pacto Nacional de Aprendizagem na Idade Certa (Pnaic), realizada pela SEE em parceria com a Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o de Minas Gerais (Undime/MG). Como a��o estruturante, o estado est� propondo a cria��o de um Sistema Integrado de Educa��o em Minas Gerais (Siep-MG), que vai criar e consolidar mecanismos de integra��o, financiamento e pactua��o de responsabilidades entre estado e munic�pios, para garantir o acesso � educa��o infantil, ensinos fundamental, m�dio e educa��o de jovens e adultos, al�m da educa��o especial e profissional, entre outras a��es.
Ainda segundo a nota, outra a��o estruturante � a Rede de Assist�ncia T�cnica para Monitoramento e Avalia��o dos Planos de Educa��o, que tem por objetivo fornecer o apoio necess�rio para que os munic�pios mineiros desenvolvam todas as a��es pertinentes aos Planos Municipais de Educa��o (PMEs) em conson�ncia com o PNE, por meio de parceria entre a secretaria, o MEC e a Undime.
A Secretaria Municipal de Educa��o foi procurada para informar a taxa de escolariza��o das crian�as que estudam na rede p�blica da capital, mas n�o deu retorno.
DESAFIO Das 20 metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE), o Brasil conseguiu cumprir at� agora apenas a de n�mero 13. Ela estabelece 75% dos docentes da educa��o superior com mestrado ou doutorado e 35% de doutores no corpo docente da educa��o superior, at� 2024. O primeiro ponto foi atingido desde 2015 e, em 2016, tinha taxa de 77,5%. O segundo foi alcan�ado em 2014, estando atualmente em 39,8%.
Tr�s perguntas para
Thaiane Pereira, coordenadora de Projetos do Todos pela Educa��o
1) O que ocorreu no meio do caminho para o mais b�sico e logo de cara a primeira meta n�o tenha sido alcan�ada?
Apesar de o Brasil ter vencido diversos obst�culos do acesso � escola, infelizmente ainda n�o conseguimos garantir que todas as crian�as de 4 e 5 anos estejam na escola. Ainda temos cerca de 500 mil crian�as nessa faixa et�ria fora do sistema educacional. Isso ocorre porque, em grande medida, ainda n�o temos pol�ticas focadas que consigam garantir acesso a pr�-escolas em muitos munic�pios, principalmente nos grandes centros urbanos e zonas mais vulner�veis, onde a procura � grande e a oferta muitas vezes n�o acompanha a demanda. Esse deve ser, necessariamente o primeiro passo para a universaliza��o. No entanto, � preciso que se observe tamb�m os aspectos como a garantia de uma infraestrutura adequada para o atendimento e, sobretudo, a qualidade dessa oferta. Um dos problemas � que, muitas vezes, apesar de garantir o atendimento, as escolas n�o conseguem garantir a adequa��o de suas pr�ticas pedag�gicas � idade das crian�as e n�o t�m um coordenador pedag�gico espec�fico para o atendimento a essa etapa.
2) Se nem a universaliza��o de 4 e 5 anos ainda foi poss�vel, o que podemos esperar do cumprimento relativo aos 50% de escolariza��o das crian�as de 0 a 3?
Para al�m dos desafios do atendimento das crian�as em idade escolar de 4 e 5 anos, o Brasil tem de enfrentar tamb�m o desafio de atender �s crian�as que est�o na primeir�ssima inf�ncia, de 0 a 3 anos. E nesse tema, enfrentamos grandes obst�culos no que diz respeito � expans�o da oferta em creches, em que assim como na educa��o infantil, o p�blico que mais necessita n�o tem sido alvo priorit�rio do processo de expans�o das vagas. Para al�m do desafio das vagas, enfrentamos tamb�m o desafio de proporcionar um ambiente adequado para o pleno desenvolvimento dessas crian�as, o que � crucial, j� que � nessa fase que se inicia o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais, assim como de capacidades que permitir�o o aprimoramento de habilidades mais complexas no futuro.
3) O que � preciso fazer?
� preciso que os governos, sobretudo os governos municipais, invistam nas creches, compreendendo seu importante papel social, tanto na vida das crian�as, quanto das fam�lias e, principalmente, das m�es que precisam retornar ao mercado de trabalho e necessitam de apoio nessa fase da vida. Nesse sentido, uma das prioridades deve ser a primeira inf�ncia, tratando o tema de forma articulada n�o somente com a educa��o, mas tamb�m com a sa�de, assist�ncia social e cultura, por exemplo.