Respons�vel pela queda na arrecada��o municipal de R$ 60 milh�es dos R$ 350 milh�es regulares e por impulsionar um desemprego que bate os 22% da popula��o economicamente ativa de Mariana – antes, girava em torno de 7% -, a inatividade da mineradora Samarco desde o rompimento da Barragem do Fund�o, em 2015, seria hoje uma op��o de mercado de uma de suas controladoras, a Vale. A den�ncia � do prefeito da cidade da Regi�o Central de Minas Gerais, Duarte Junior (PPS), que entende j� caber uma cassa��o das licen�as por abandono. A Vale nega. De acordo com Junior, todo o tr�mite para que a Samarco possa voltar a operar no munic�pio j� foi cumprido, mas os trabalhos n�o s�o iniciados. “Todos os licenciamentos para que a cava de Alegria Sul possa ser preparada est�o concedidos, mas a empresa (Samarco) vem protelando isso, dizendo que precisa de nove meses. Enquanto isso, Mariana passa por uma crise social muito grande, pois dependia dos empregos gerados direta e indiretamente pela Samarco”, disse o prefeito.
Para Duarte Junior, o motivo de a interrup��o ser mantida seria uma melhora no pre�o do min�rio de ferro, sobretudo das pelotas desse produto, que era a forma comercializada pela Samarco. “O pre�o atingiu um bom patamar no mercado e segurar a oferta parece mais interessante para a empresa do que retomar os empregos e a gera��o de renda em Mariana”, disse. O prefeito acredita que a inten��o final dessa manuten��o da inatividade da Samarco � tamb�m possibilitar uma melhor negocia��o para a Vale assumir a parte da Samarco que pertence � BHP Billiton.
Caso a Samarco n�o se comprometa a retomar suas atividades, o prefeito pretende tomar medidas duras e pedir apoio pol�tico em diversas inst�ncias. “Vamos enviar documentos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para o Congresso e o Senado. Queremos, tamb�m, acionar o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, para que exer�a o que diz o artigo 67 do C�digo de Minas (Lei 227/67), que prev� a perda de licen�as para quem abandona jazida ou mina”, amea�a.
Segundo o prefeito de Mariana, o grande n�mero de desempregados na cidade hist�rica trouxe sobrecarga para v�rios setores, como o de assist�ncia social, sa�de e educa��o. Al�m disso, trouxe grande rivalidade entre a popula��o urbana e os cerca de 600 atingidos que vivem de aluguel pago pela Funda��o Renova, enquanto a constru��o do novo distrito de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo � finalizada. “A popula��o tinha gerado uma m�goa dessas pessoas atingidas, que s� querem ter suas vidas de volta, longe da �rea urbana. Achavam que eram eles que vinham impedindo o retorno das atividades da Samarco, quando, na verdade, isso era a inten��o das controladoras”, disse Junior, acrescentando que tal sentimento tamb�m degradou a imagem do Minist�rio P�blico e da Justi�a perante os marianenses.
A retomada das atividades da usina de pelotiza��o em Itaqui-Bacanga, em S�o Lu�s, no Maranh�o, teria suprido a produ��o desse material e ajudado as inten��es da Vale de manter a Samarco como uma forma de reserva, na opini�o do prefeito. “Por que retomar uma produ��o l�, se aqui existe um discurso de responsabilidade social depois do acidente. Onde est� essa responsabilidade? Isso ficou s� no discurso. N�s, do poder p�blico, fomos usados e agora a empresa virou as costas para Mariana”, disse Junior.
EM DIA Segundo informa��es da prefeitura, as a��es da Funda��o Renova, por outro lado, est�o em dia. “Dentro do que � razo�vel, est�o em dia. A entrega do novo distrito de Bento Rodrigues atrasou, n�o sai mais no primeiro semestre do ano que vem. Pode ser que saia at� em 2020. Mas j� at� conseguimos publicar a lei que concede o terreno, que tinha sido considerado de utilidade p�blica. Falta apenas o estado dar a anu�ncia”, disse.
A Vale negou, por meio de nota, “que haja qualquer negocia��o em curso ou que tenha chegado a um entendimento para a compra da participa��o da BHP Billiton Brasil Ltda. (BHPB) na Samarco. Vale e BHPB seguem focadas priorizando o suporte � Samarco para a retomada de suas opera��es, bem como � Funda��o Renova nos programas de repara��o e compensa��o das �reas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem”.
A Samarco tamb�m informou que, “com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas opera��es de forma respons�vel, com m�xima seguran�a e apoio das comunidades”. “A expectativa � que as licen�as necess�rias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019”, acrescentou. J� a BHP Billiton disse n�o que se pronuncia sobre “especula��es”.
Procurado pela reportagem, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) disse, em nome do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e da for�a-tarefa que atua frente ao desastre, que n�o vai comentar essa quest�o.