Quadro da carreira da educa��o infantil poder� ser votado na C�mara de BH

Professores do ensino infantil da rede p�blica municipal decidem hoje se p�em fim � greve. Em assembleia, elas v�o referendar ou n�o o acordo feito ontem entre representantes da categoria, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e o secretariado da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O acerto prop�e uma esp�cie de escalonamento de equipara��o dos rendimentos das educadoras do infantil com os dos profissionais do n�vel fundamental, at� o fim de 2020. A proposta � fruto de um movimento de 51 dias por algo muito al�m de aumento salarial. Em jogo, estava a valoriza��o da carreira da educa��o infantil, prevista no Plano Nacional de Educa��o (PNE). Os sal�rios n�o ser�o igualados em 100%, conforme queriam as professoras e exige o PNE, mas o quadro avan�a e deixa Belo Horizonte bem perto de cumprir as metas. Se a proposi��o passar pelo crivo da maioria, as aulas ser�o retomadas amanh�.

A greve teve como objetivo equiparar o sal�rio das professoras que se ocupam dos pequeninos, formadas em curso superior, ao dos docentes do ensino fundamental. Atualmente, o sal�rio bruto da educa��o infantil � de R$ 1.451,93 e o do n�vel fundamental, de R$ 2,2 mil. Para o ensino infantil, o concurso da PBH exige forma��o de n�vel m�dio, enquanto para as crian�as a partir de 6 anos � exigida a gradua��o. A reivindica��o � amparada pelo PNE, aprovado em 2014. A meta de n�mero 17 estabelece a valoriza��o dos profissionais do magist�rio das redes p�blicas de educa��o b�sica de forma a equiparar seu rendimento m�dio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, at� 2020.

Mesmo que aceitos pela categoria, todos os pontos do acordo dever�o ser incorporados em forma de emenda ao Projeto de Lei 442, que ser� retomado na C�mara Municipal e trata das altera��es na carreira das servidoras da educa��o infantil. Na reuni�o de ontem, ficou mantida a proposta de a carreira inicial do professor ter uma progress�o imediata de at� quatro n�veis. Ela havia sido feita pelo prefeito Kalil, mas foi suspensa h� cerca de 10 dias. No munic�pio, a carreira de professor tem 24 n�veis, sendo o 1º para quem inicia na educa��o infantil e o 10º para quem come�a no ensino fundamental. A partir disso, as mudan�as v�o ocorrendo conforme tempo de servi�o e n�veis de forma��o. A reivindica��o do movimento grevista era de que em in�cio de carreira e tendo forma��o superior, as servidoras come�assem no n�vel 10, igualando os sal�rios.

Pelo acordo, os sal�rios das professoras graduadas v�o pular para o n�vel 5, o que representa um aumento de 21,53%, que n�o ser� o mesmo para todas, visto que algumas j� t�m progress�o na carreira. Receber� esse percentual de aumento quem ingressou recentemente na rede municipal e est� no n�vel 1. At� 15 de outubro, a PBH se comprometeu a apresentar proposta sobre os tr�s n�veis faltantes, que permitir� reposicionar o in�cio de carreira em n�vel 8, at� o fim de 2020. “At� o fim do mandato, teremos uma diferen�a de 15% entre os sal�rios de in�cio de carreira da educa��o infantil com o fundamental”, informou a secret�ria Municipal de Educa��o, �ngela Dalben. Outro ponto do acordo � o prolongamento da carreira, que passa de 15 para 22 n�veis. Assim, segundo a secret�ria, at� o fim de 2020, um professor do ensino infantil vai receber 78% do que ganha o docente do fundamental. “Vamos avan�ar bem nas metas do PNE. Se o pa�s estiver melhor at� l�, poderemos conseguir alcan�ar 100%.”

COMPENSA��O A secret�ria disse ainda que ser�o avaliados, individualmente, os casos das servidoras que ingressaram h� mais tempo e n�o ser�o contempladas pelo aumento em sua totalidade, para que sejam encontradas formas de compensa��o. A prefeitura dar� ainda apoio �s professoras que t�m n�vel m�dio para que fa�am especializa��es e gradua��o, de maneira a equiparar tamb�m seus vencimentos. Outra vit�ria, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), � a aceita��o de outros diplomas que n�o sejam da pedagogia ou do magist�rio. “Muitas professoras t�m, por exemplo, forma��o em hist�ria, e tiveram sua progress�o na carreira negada. Agora, outros diplomas da gradua��o ser�o aceitos como compensa��o”, disse o diretor do sindicato Wanderson Rocha.

O concurso para professor da educa��o infantil tamb�m mudar�: a partir do ano que vem, vai exigir diploma de gradua��o em pedagogia ou normal superior. Dessa forma, quem ingressar na rede municipal j� come�ar� a trabalhar com o sal�rio de n�vel 5. “Quer�amos a equipara��o de 100%, mas avan�amos no sentido de aproximar direitos e reduzir a desvaloriza��o”, afirma a tamb�m diretora do Sind-Rede, Ev�ngely Rodrigues.

REPOSI��O A PBH voltou atr�s no corte de ponto e prometeu pagar os dias parados de abril e maio, em folha complementar, no dia 9 do m�s que vem, com a condi��o de as escolas encaminharem, at� o pr�ximo dia 22 para a Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) o calend�rio de reposi��o, que ser� feito por cada Unidade Municipal de Educa��o Infantil (Umei). Nesse dia, o sindicato volta � mesa de negocia��es com a Smed para bater martelo na reposi��o. De acordo com �ngela Dalben, as escolas t�m que cumprir as 800 horas e 200 dias letivos. O Sind-Rede acredita que a maioria das grevistas vai repor, mas afirma que elas t�m a op��o de n�o pagar os dias sem aula – nesse caso, ter�o o corte de ponto.